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A crítica situação dos presídios no Brasil

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Dois presos para cada vaga. Essa é a nossa realidade.

A crítica situação dos presídios no Brasil

De acordo com o Levantamento Nacional de Informações Penitenciárias divulgado na última semana, há hoje no Brasil dois presos para cada vaga disponível.

O estudo mostra que o número de detentos aumentou em mais de 100 mil em menos de dois anos - de 622 mil em 2014 para 726 mil em 2017. Isso representa quase o dobro das 368 mil vagas existentes. Para que não houvesse mais superlotação, o Estado deveria construir praticamente uma penitenciária por dia durante um ano.

Construir tantas detenções custaria cerca de R$ 12,9 bilhões. Manter tantas penitenciárias funcionando também traria custos altíssimos para o país.

Abaixo, ajudamos a entender um pouco da crítica situação dos presídios no Brasil:

Por que tanta gente presa?

Tudo gira em torno de uma política de encarceramento em massa. A Lei das Drogas, de 2006, por exemplo, é citada como uma das principais responsáveis pelo aumento do número de presos. Tal lei endureceu a punição aos traficantes, mas não estabeleceu uma distinção clara entre quem vende e quem é apenas usuário. 

Além disso, outro problema é a investigação precária dos casos policiais. Prende-se frequentemente sem que haja quaisquer outras provas além de testemunhos. Uma pesquisa da USP, de 2012, mostrou que 74% das prisões por tráfico em São Paulo tinham policiais militares como únicas testemunhas no processo. 

A demora nos julgamentos e a falta de advogados públicos de qualidade também contribuem para que quem esteja preso injustamente não saia de lá tão cedo.

O índice de violência diminuiu com as prisões?

Não. De acordo com dados do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, em 2013, o Brasil registrou 55,8 mil mortes violentas. Em 2016, houve 61 mil casos, o que representa um crescimento de 9,5%.

Isso mostra o óbvio: prisões excessivas não representam uma melhoria na qualidade da segurança pública do país.

Ressocialização nas cadeias

A prática da ressocialização decorre da necessidade de oferecer ao preso as condições para que ele possa se reestruturar a fim de voltar a sociedade sem que cometa mais crimes.

Hoje, no entanto, existem pouquíssimas cadeias que adotam efetivamente tal prática. Aplicado atualmente em 43 cidades brasileiras, o método alternativo de ressocialização proposto pela Fraternidade Brasileira de Assistência aos Condenados (FBAC) apresenta a homens e mulheres presos conceitos como responsabilidade, autovalorização e solidariedade, retirando o preso do ambiente prisional convencional. Segundo a FBAC, tal processo reduziu em 30% a reincidência criminal dos presos. 

Conclusão: a prisão deve ser um lugar com medidas socioeducativas, sem que haja aberturas para o aprimoramento da escola do crime.