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As principais marcas de roupa flagradas com trabalho escravo

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Devemos estar atentos ao modo de produção das roupas que usamos

As principais marcas de roupa flagradas com trabalho escravo

Na última semana, fiscais do trabalho encontraram imigrantes bolivianos em condições de trabalho análogas à escravidão em três oficinas de costura na capital paulista, responsáveis pelo processo de criação de roupas de marcas como a Animale e a A.Brand.

Os trabalhadores não possuíam um salário fixo, recebendo em média R$5 por peça produzida - alguma delas chegavam a ser vendidas por até $700 -, além do fato das máquinas de costura estarem posicionadas ao lado das camas dos trabalhadores, no mesmo local onde dormiam.

Recentemente, uma portaria assinada pelo Governo Temer mudou as normas para caracterizar o que é ou não uma atividade análoga à escravidão, o que reacendeu a polêmica em torno da questão. Vale ressaltar que o STF, posteriormente, suspendeu a decisão. 

Mas afinal, o que pode ser considerado trabalho escravo? Com a suspensão, o critério ainda é o mesmo de antes. Em suma, são elementos que caracterizam o trabalho escravo condições degradantes (aquelas que excluem o trabalhador de sua dignidade), jornada exaustiva (que impede o trabalhador de se recuperar fisicamente e ter uma vida social), trabalho forçado (manter a pessoa no serviço por meio de fraudes, isolamento geográfico, retenção de documentos, ameaças físicas e psicológicas, espancamentos e até assassinatos) e servidão por dívida (fazer o trabalhador contrair uma dívida e prendê-lo a ela).

Abaixo, listamos as marcas mais famosas que estiveram envolvidas em situações de trabalho escravo:

1. Zara

As principais marcas de roupa flagradas com trabalho escravo

Em 2011, o quadro encontrado pelos agentes do poder público em oficinas de costura ligadas à marca Zara incluía contratações completamente ilegais, trabalho infantil, condições degradantes, jornadas exaustivas de até 16h diárias e cerceamento de liberdade (seja pela cobrança e desconto irregular de dívidas dos salários, seja pela proibição de deixar o local de trabalho sem prévia autorização). 

Um dos trabalhadores explorados chegou a afirmar que so conseguia sair da casa com a autorização do dono da oficina - que só liberou em casos urgentes, como quando teve de levar seu filho ao hospital.

No último mês, a justiça decidiu que a marca é inteiramente responsável pelo caso de trabalho análogo à escravidão, o que pode levar a empresa à lista suja do Ministério do Trabalho, impondo uma série de restrições ao desenvolvimento de suas lojas.

2. Brooksfield

As principais marcas de roupa flagradas com trabalho escravo

Em maio de 2016, auditores fiscais do Ministério do Trabalho encontraram cinco pessoas vindas da Bolívia em condições análogas à escravidão. Na oficina improvisada, que costurava roupas para a Brooksfield Donna, trabalhadores dormiam em colchões no chão da cozinha e não havia papel higiênico nos banheiros. Cada costureiro recebia, em média, R$6 por peça. Nas lojas, as roupas são vendidas por até R$690. Dentre os trabalhadores, havia uma adolescente de apenas 14 anos. 

3. Gregory

As principais marcas de roupa flagradas com trabalho escravo

Em março de 2012, 23 bolivianos escravizados foram identificados por fiscais do governo federal em uma oficina de costura, em São Paulo, que fabricava roupas para a marca. Em média, os trabalhadores recebiam R$3 por peça. Cerceamento de liberdade e indícios de tráfico de pessoas também foram problemas flagrados na produção de roupas da Gregory.

4. M. Officer

As principais marcas de roupa flagradas com trabalho escravo

Em uma das oficinas que costuravam para a M. Officer, foi descoberto, em maio de 2014, que os trabalhadores ganhavam de R$ 3 a R$ 6 por peça produzida e cumpriam jornadas médias de 14 horas - muito acima do limite legal de 8 horas.

Os seis bolivianos resgatados quase não falavam português e viviam com suas famílias no mesmo local de trabalho, costurando em máquinas próximas a fiação exposta, botijões de gás e pilhas de roupas, representando grave risco de incêndio. Além disso, alguns trabalhadores afirmaram estar pagando pela passagem ao Brasil com o salário recebido pelas peças costuradas, o que poderia ser um indício de tráfico de pessoas para fins de trabalho.

5. C&A

As principais marcas de roupa flagradas com trabalho escravo

De acordo com investigação, a loja obrigava os funcionários a trabalhar em feriados sem autorização em convenção coletiva e não homologava rescisões no sindicato dos trabalhadores.

Além disso, a empresa não concedia intervalo de 15 minutos quando a duração do trabalho ultrapassava quatro horas, impedia o intervalo para repouso e alimentação em situações distintas, prorrogava a jornada de trabalho além do limite legal de duas horas diárias e não pagava horas extras no mês seguinte à prestação de serviços.

Em 2014, a loja foi condenada a pagar uma indenização de cem mil reais em decorrência de tais condições.

6. 775

As principais marcas de roupa flagradas com trabalho escravo

Em agosto de 2010, uma oficina de costura que produzia roupas para a marca foi flagrada por fiscais do governo federal mantendo duas costureiras bolivianas em condições de escravidão.

O salário das moças era de apenas R$200 mensais, vencimento muito inferior ao salário mínimo da época, que era de R$510.

A moradia e o local de trabalho se confundiam. A casa que servia de base para a oficina 11 pessoas divididas em apenas três quartos. Além do trabalho de costura, elas eram forçadas a preparar as refeições e a limpar a cozinha. E, devido ao controle rígido de seu chefe, tinham exatamente uma hora para fazer todos esses serviços (das 12h às 13h), para, em seguida, voltar ao trabalho de costura. Além disso, obrigatoriamente, o banho era tomado em duplas (junto com outra colega de trabalho), durante contados cinco minutos, para poupar água e energia.

7. Casas Pernambucanas

As principais marcas de roupa flagradas com trabalho escravo

Em 2010 e 2011, 31 pessoas foram resgatadas da escravidão - entre elas, adolescentes de 16 e 17 anos -, vindas da Bolívia, do Paraguai e do Peru. 

As vítimas estavam submetidas a condições degradantes de locais de trabalho. Não havia qualquer ventilação nem extintores de incêndio. As cadeiras eram improvisadas e a iluminação era fraca. Os alojamentos, que ficavam junto às oficinas, também estavam em condições precárias. Além disso, mais de 80% do custo de venda das peças de roupa eram descontados dos salários.

8. Renner

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Em oficinas que costuravam para a Renner, os trabalhadores viviam em alojamentos com condições degradantes, tinham descontos indevidos nos salários, trabalhavam em jornadas exaustivas, eram remunerados por produção e sofriam violência psicológica, verbal e física. Identificou-se ainda o crime de tráfico de seres humanos para fins de exploração laboral. 

No alojamento onde os trabalhadores moravam, o ambiente era marcado por beliches e guarda-roupas mofados e com cortinas no lugar das portas. Botijões de gás estavam em locais de risco com pouca circulação de ar. Na cozinha coletiva, pequenas baratas andavam perto das comidas e ratoeiras denunciavam a presença de roedores no local. 

Além disso, a produção de cada peça rendia apenas 85 centavos de real ao costureiro. O marcador de tempo foi substituído pelo controle por peça produzida, o que estendia o expediente a largas horas. Os trabalhadores tinham jornada das 7 da manhã às 9 da noite e nos fins de semana. Um registro de ponto na parede servia apenas para fraudar a fiscalização.

As principais marcas de roupa flagradas com trabalho escravo

Dito tudo isso, um importante questionamento deve ser posto à mesa. Qual a função das marcas em situações desse tipo?

Segundo o projeto Repórter Brasil, especialista em pesquisas desse tipo, as marcas devem seguir quatro princípios básicos: políticas que se comprometam a combater o trabalho escravo em sua cadeia de fornecimento; monitoramento, tendo medidas adotadas para fiscalizar os fornecedores de roupa; e transparência, no sentido de tomar ações que comuniquem seus clientes o que tem sido feito para monitorar fornecedores.