POLÍTICA

Ainda veremos Lula agradecer a Gilmar Mendes por livrá-lo da prisão

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Se isso acontecer, o Brasil estará cada vez mais longe de livrar-se da impunidade dos poderosos de plantão

Ainda veremos Lula agradecer a Gilmar Mendes por livrá-lo da prisão

Juntos: destino de Lula pode estar nas mãos de Gilmar (Foto: U.Dettmar/STF)

Quem diria que, um dia, Luiz Inácio Lula da Silva e o PT estariam do mesmo lado que Gilmar Mendes, o Libertador-Geral da República. Indicado em 2002 por Fernando Henrique Cardoso para o STF, Gilmar foi sistematicamente hostilizado por petistas e simpatizantes por suas posições para lá de polêmicas na corte. Um dos momentos mais tensos na relação entre Lula e ele ocorreu em 2012, quando Gilmar afirmou que se encontrou com o ex-presidente no escritório de Nelson Jobim. O objetivo de Lula era pressioná-lo a adiar o julgamento dos réus do mensalão com foro privilegiado, que ocorreria naquele ano. A revelação despertou a ira petista. Agora, seis anos depois, é irônico vê-los todos do mesmo lado, com Lula, o PT e Gilmar defendendo o fim da prisão após condenação em segunda instânciaprisão após condenação em segunda instância. Tudo para evitar que o principal líder do partido comece a cumprir a pena de 12 anos e um mês, determinada nesta semana pela Justiça Federal de Porto Alegre. Restam, apenas, o julgamento de embargos de declaração para que a prisão seja efetuada – algo que deve levar, no máximo, dois meses.

A bem da verdade, quem mudou de lado foi Gilmar Mendes. Quando o STF tratou do assunto pela primeira vez, em fevereiro de 2016, o ministro ficou ao lado da tese vencedora – a de que o condenado pode começar a cumprir sua pena após sua sentença ser confirmada pela segunda instância. Esse entendimento foi apoiado por sete ministros (incluindo Gilmar). Em outubro daquele mesmo ano, a corte reafirmou sua decisão, mas com uma diferença menor de votos – seis a cinco, já que Dias Toffoli mudou de lado e passou a se opor à medida. Agora a presidente do STF, Cármen Lúcia, dá sinais de que pode recolocar o assunto em discussão, diante da polêmica em torno da condenação de Lula.

Ideia fixa

Se o fizer, será a terceira vez em dois anos que o Supremo debaterá o mesmo tema. A insistência mostra apenas que a corte não está interessada em consolidar um entendimento jurídico que paute as decisões de outras instâncias e assegure uma interpretação adequada da Constituição. Estará, apenas, provando que sua interpretação da lei varia conforme a conveniência de aliados e adversários políticos. Gilmar seria o grande exemplo, pois já declarou que está disposto a mudar de lado. Depois de votar duas vezes pela prisão em segunda instância, agora defende a tese oposta: um réu só pode iniciar o cumprimento de sua sentença, após esgotar todos os recursos no Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Pode-se, com razão, até se questionar os motivos de Gilmar trocar de lado. Pode-se até desconfiar que o ministro faça isso para defender seu grupo político, e não Lula ou o PT. Afinal, seu ímpeto justiceiro declinou na mesma proporção em que cresceram o número de denunciados em partidos como o PSDB e o MBD. Mas isso, em vez de servir de consolo, apenas confirma como a corrupção, o compadrio, os conchavos e a imoralidade contagiaram todos os grandes partidos políticos brasileiros e os nivelaram por baixo, a ponto de vermos Lula potencialmente se beneficiar de um salvo-conduto arbitrário, tanto quanto seus maiores inimigos políticos. Lula, quem diria, está perto de agradecer a Gilmar Mendes por livrá-lo da prisão. Se isso acontecer, o Brasil estará cada vez mais longe de livrar-se da impunidade dos poderosos de plantão.