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Candidatos independentes à Presidência: eis uma falsa boa ideia

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Presidente sem partido seria escravizado bem rapidinho pelo Congresso do toma-lá-dá-cá

Candidatos independentes à Presidência: eis uma falsa boa ideia

(Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil)

À medida que boa parte dos brasileiros olha com desgosto para os candidatos a presidente que já se apresentaram ou já não conseguem disfarçar que estão no páreo, a proposta de permitir candidaturas independentes deixa de ser cochichada para ser cogitada em voz alta. O jurista Modesto Carvalhosa, um dos autores do pedido de impeachment de Dilma Rousseff, por exemplo, pretendia lançar sua candidatura avulsa ao Planalto. Como as leis brasileiras não preveem tal possibilidade, Carvalhosa dependia do julgamento de uma ação sobre o assunto pelo STF. Como a decisão não saiu até 07 de outubro (um ano antes do pleito), mesmo que ela seja favorável aos independentes, não poderá valer para 2018. De qualquer modo, a ideia conta com defensores de peso, como o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso e a procuradora-geral da República, Raquel Dodge. Mas será que é uma proposta boa mesmo?

É preciso separar a resposta em duas partes. A primeira é a ideia de candidaturas avulsas em geral. Há um certo consenso entre estudiosos de que elas são bem-vindas, porque democratizam o acesso dos cidadãos aos cargos públicos, driblando toda a burocracia e a politicagem interna dos partidos. Para seus apoiadores, permitir que pessoas concorram sem nenhuma filiação partidária obrigaria as legendas a se renovarem pela própria concorrência, abrindo espaço para novos políticos, mais afinados com as demandas contemporâneas.

Até aqui, tudo bem

Quando se pensa em eleições para deputados federais, estaduais e vereadores (ou seja, para o Legislativo), é uma boa ideia, sem dúvida. Afinal, as legendas são engessadas e dominadas por caciques indispostos a dividir o poder, o que dificulta a tarefa de arejá-las. Mas, mesmo nas eleições legislativas, uma boa ideia não continua necessariamente boa, quando sai do papel e vira realidade. Os maiores enroscos sem solução, até agora, referem-se ao acesso a recursos do fundo partidário e ao tempo de TV. A quanto, os independentes teriam direito? E quem fiscalizaria seus gastos?

O maior e mais cabeludo problema, contudo, está na liberação de candidaturas avulsas a cargos no Executivo (presidente, governadores e prefeitos). Vamos ficar apenas num exemplo básico. Imagine que, contra todas as probabilidades, um candidato independente conquiste o Palácio do Planalto. Seus dois passos seguintes são montar seu ministério e encontrar uma base de apoio no Congresso. Ora, ora, ora... já dá para imaginar o quão difícil será. Pense: se o hipotético novo presidente decidiu concorrer sozinho, sem a retaguarda de uma legenda, é porque, no mínimo, não se identifica com nenhuma. Assim, sua primeira dor de cabeça será negociar alianças com potenciais parceiros políticos, ainda que, na fase da eleição, ele tenha dito cobras e lagartos dessa classe.

Quem vencerá a queda de braço? O presidente independente se transformará em um fantoche de seus aliados no Congresso, pressionado pelo medo de perdê-los e, com eles, sua capacidade de governar? Se for alguém com gênio forte (um eufemismo para autoritário), ele terá paciência para negociar miudezas com os parlamentares, a ponto de conquistá-los?

Nenhum presidente é uma ilha

Sinceramente, sempre penso nos candidatos avulsos como mergulhadores no meio de tubarões famintos e sem a gaiola de proteção, acenando com um pedaço de carne para atraí-los. Enquanto o mergulhador puder distraí-los com a refeição, tudo bem. O apuro começa, quando a carne acaba e ele não tem nada além de si para ser mastigado.

Qual é a isca que atrai os políticos? Essa é fácil: o acesso a cargos e recursos públicos. Um político profissional (eufemismo para fisiológico) sustentará o governo, qualquer governo, se estiver literalmente ganhando algo com ele. Logo, uma vez eleito, o presidente avulso (ou governador ou prefeito) só comprará apoio a preços muito altos, pagos na forma de liberação de cargos para apadrinhados de políticos de sua base; destinação de recursos públicos para emendas parlamentares etc. O paradoxo dos independentes é que, sob o pretexto de escapar do apodrecido sistema político-partidário, eles acabarão selando pactos justamente com os responsáveis por apodrecer o sistema.

Neste sentido, o presidente não seria apenas independente: padeceria de uma profunda solidão que o levaria a concessões bastante generosas para o futuro e o bolso dos brasileiros. A menos que caia na tentação autoritária de fechar o Congresso, com a desculpa de que seu poder emana, mesmo, diretamente do povo que o elegeu, um presidente avulso perderia mais tempo pagando favores a políticos, do que zelando pelo país. De candidato independente, se tornaria um governante escravizado. Afinal, nenhum presidente é uma ilha. Em política, o nome disso seria ditador.