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Após pior crise hídrica, Sabesp inaugura holding e vai aprofundar privatização

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Empresa de capital misto administrada pelo governo estadual enfrentou sua maior seca histórica entre 2013 e 2014.

Após pior crise hídrica, Sabesp inaugura holding e vai aprofundar privatização

(Foto: Du Amorim/A2D/Fotos Públicas)

Os escândalos do PSDB e das empresas próximas ao governo do Estado não ganham espaço nas páginas da grande mídia. Os grupos Folha, Abril, Globo e Estado só deram espaço para este escândalo quando não era possível mais esconder. E isso aconteceu em pleno período eleitoral.

No dia 29 de novembro, o presidente da Sabesp, Jerson Kelman, compareceu a uma audiência na Assembleia Legislativa de São Paulo. O executivo apresentou números sobre a suposta melhora dos reservatórios da empresa de água e saneamento paulista. O que ele não explica, e não explicou, é como as chuvas de 2015 evitaram o maior colapso das reservas do estado.

Há um contexto para a visita de Kelman à Alesp. O governo estadual de Geraldo Alckmin sancionou a criação de uma holding para a Sabesp no dia 15 de novembro de 2017. A nova empresa comprou 49% das participações da companhia e de suas subsidiárias. Antes, o formato da participação societária era de uma instituição de capital misto: 51% era governamental e o restante estava com a iniciativa privada.

No papel, o objetivo da holding é ampliar para R$ 5 bilhões o investimento da iniciativa privada. A Sabesp, entre 2006 e 2016, aportou R$ 2,3 bi anuais. Kelman defende que a empresa teve uma atuação exemplar na crise hídrica entre 2013 e 2015, quando as reservas do Cantareira quase secaram. Defende a eficiência da gestão.

Na prática, a holding vai aprofundar o processo de privatização da Sabesp e tirar ainda mais o papel do governo do estado nas responsabilidades da principal empresa de saneamento básico e reservas de água. A Sabesp foi criada em 1973 e abriu progressivamente suas ações na Bovespa, em São Paulo, e na Bolsa de Valores de Nova York, nos Estados Unidos, a partir de 1994.

A controversa crise hídrica

Entre 2013 e 2014, os reservatórios da Catareira, um dos maiores da área de Mata Atlântica, caíram de mais de 70% para o chamado volume morto. De forma emergencial, a periferia de São Paulo instaurou um regime de rodízio e a Sabesp só começou efetivamente campanhas de conscientização depois que Alckmin foi reeleito governador em primeiro turno. Em outubro de 2014, o nível do reservatório chegou a 5%.

Após pior crise hídrica, Sabesp inaugura holding e vai aprofundar privatização

(Foto: Divulgação/Sabesp)

A região de Cidade Tiradentes, no extremo leste de São Paulo, chegou ao tempo recorde de 18 horas sem água em média para apenas três horas com o recurso. Muitos moradores de favelas passaram a comprar cisternas e surtos de dengues surgiram no local, que possui pouca infraestrutura pública de saúde para atendimento.

Na época, segundo denúncias do Ministério Público Estadual encaminhadas para uma CPI na Câmara Municipal, 38 empresas que venceram licitações públicas tinham ligação com Paulo Massato Yoshimoto, diretor de abastecimento da Sabesp e homem indicado pelo senador tucano Aloysio Nunes. 

Além disso, no auge da crise hídrica e durante a eleição de Geraldo Alckmin, a Sabesp triplicou gastos em publicidade. Na primeira metade de 2014 foram R$ 11 milhões de aportes em grupos de comunicação como a Globo, enquanto a segunda metade do mesmo ano subiu para R$ 30 mi.

A Sabesp também assinou contrato R$ 22 milhões mais caro com a Odebrecht, o que aproxima a empresa da principal empreiteira investigada na Operação Lava Jato. A crise hídrica ocorrida há três anos foi sem precedentes, sendo que o diretor Massato havia feito uma contenção de uso de água bem-sucedida nos anos 90.

A crise hídrica do Cantareira era ventilada desde 2003. As medidas efetivas que solucionaram seus problemas de seca só funcionaram em 2015, com ajuda adicional das chuvas após um período prolongado de estiagem.

Um governador que confunde medidas ambientais com trabalhistas

O deputado estadual petista Marcos Martins possui diversos projetos pró-meio ambiente e tem carreira formada no sindicalismo. Ele foi um dos congressistas que denunciou a Sabesp por uso de amianto, substância cancerígena, nas tubulações que chegam a ter mais de 30 anos da Sabesp. Em 2017, o STF proibiu a venda de amianto no país.

Após pior crise hídrica, Sabesp inaugura holding e vai aprofundar privatização

(Foto: Pedro Zambarda/Storia Brasil)

Recentemente, Martins protocolou um pedido para que as bombas de combustíveis nos postos não ultrapassem a trava que permite um espaço vazio dentro dos tanques dos carros. A reclamação dos frentistas é que o excesso de gasolina deixa-os expostos ao benzeno, substância tóxica e também cancerígena. O governador Geraldo Alckmin vetou a medida de adequação nos postos, que não geraria gasto público adicional algum, por se tratar de uma "medida trabalhista" - encargo do governo federal e não do estadual.

"O governador confunde medidas ambientais com trabalhistas, o que expõe ainda mais o trabalhador dos postos a substâncias nocivas para sua vida. A criação da holding da Sabesp foi outro projeto que nós, deputados de oposição, tentamos impedir. Porque é um absurdo gerar outra empresa menor do que a original. É uma medida dúbia, que dá a impressão que o governo está fiscalizando, só que ele não está. O grande interesse por trás dessa holding sem nome ainda é o capital internacional", pontua o deputado.

Marcos Matins diz que recebeu telefonemas de um pessoal ligado ao governo de Minas Gerais querendo saber detalhes sobre a holding. Ele também afirma que a CEDAE, empresa de saneamento do Rio de Janeiro, pode querer um sistema privatizado como o da Sabesp. "O interesse de lucro dos acionistas que estão em Nova York inclui a criação da holding há pelo menos dois anos. Eles não se importam com tratamento de água ou esgoto, o que pode ser verificado nos rios Tietê e Pinheiros. Esse modelo, ao invés de universalizar o fornecimento hídrico, vai instituir o pagamento da água. Coca-Cola, dona da brasileira Crystal, e a Nestlé são alguns dos grupos internacionais que se interessam pelo Aquífero Guarani. Eles querem que as pessoas paguem por esse recurso nacional, como um neocolonialismo global", frisa.

Além dos pontos destacados pelo deputado, Alckmin também consegue cortar investimentos públicos do governo do estado. Uma bela campanha política para o pré-candidato de 2018.