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"Lula preso amanhã": o impasse sobre prisões em segunda instância na Lava Jato

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O julgamento do ex-presidente petista levanta a decisão do STF que agora pode ser revogada. Será que ele será preso? Ou será que a turma de Gilmar Mendes pode lhe conceder uma chance de concorrer à presidência?

"Lula preso amanhã": o impasse sobre prisões em segunda instância na Lava Jato

(Foto: Ricardo Stuckert/Fotos Públicas)

A frase do título é do blog de direita "O Antagonista", de Diogo Mainardi. Apesar do clima de comemoração por parte dos opositores do petismo pela data de 24 de janeiro de 2018, a condenação do ex-presidente pode ser mais difícil do que parece. E tudo indica que encarcerá-lo não será muito fácil.

O julgamento marcado pelo TRF-4 envolvendo Luiz Inácio Lula da Silva pode acabar em condenação, mas não necessariamente em cadeia. E muito do impasse não envolve necessariamente os tribunais que o julgaram, mas o Supremo Tribunal Federal (STF).

Em outubro de 2016, a corte decidiu que penas em segunda instância já exigem a execução de condenação. O caso começou a ser analisado pelo Plenário em 1º de setembro, quando o relator das duas ações, ministro Marco Aurélio, votou no sentido da constitucionalidade da proposta de revisão de jurisprudência. A medida é controversa, porque ela representa com uma contradição com o princípio de presunção de inocência na lei brasileira, que inclui recursos em cortes superiores.

O fato é que a decisão contribuiu para que o juiz Sérgio Moro executasse, em primeira instância, ainda mais prisões preventivas e diversos acusados da Operação Lava Jato cumpriram penas em segunda instância. É exatamente neste caso que se encaixa o processo do ex-presidente Lula.

Quem quer voltar atrás?

 Com Michel Temer no poder e as delações da JBS atingindo o PSDB e o PMDB, além do PT, a pressão política para diminuir a velocidade da Justiça surgiu. Os ministros do STF Dias Toffoli e Gilmar Mendes se manifestam favoráveis às penas não serem cumpridas em segunda instância, reafirmando o poder do Supremo sob Carmen Lúcia.

 No entanto, apesar da pressão de políticos investigados e de juízes que possuem um relacionamento público aberto com congressistas, a nova procuradora-geral da República, Raquel Dodge, é uma das poucas que se manifestou abertamente para manter a medida. No âmbito da Lava Jato, o maior defensor histórico das prisões em segunda instância é o juiz Moro.

Os recursos de Lula

Fora a possibilidade de ser preso, há argumentos jurídicos que a defesa de Lula usará para que ele não seja sequer condenado. De acordo com a reportagem do jornal Folha de S.Paulo, a equipe jurídica do ex-presidente pode apresentar embargos infringentes ou de nulidade no processo do triplex do Guarujá.

A análise dos embargos pelo TRF-4 pode arrastar uma condenação de seis até oito meses. Se isso ocorrer e não existir a mesma velocidade que ocorreu agora, Luiz Inácio Lula da Silva poderá se candidatar e, caso vença, ganha o foro privilegiado de presidente da República.

Lula pode ir preso amanhã? Daqui a um mês? A Justiça pode ter sido rápida para marcar o seu julgamento, mas há uma série de fatores que podem fortalecer o petista.