LAVA JATO

TRF-4 aumentou a condenação de Lula por Sérgio Moro e pelo Ministério Público

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TRF-4 aumentou a condenação de Lula por Sérgio Moro e pelo Ministério Público

(Foto: TRF-4/Divulgação/Twitter)

Após um protesto com mais de 70 mil militantes de esquerda em Porto Alegre, histórico para o Rio Grande do Sul, um julgamento histórico ocorreu na capital gaúcha. A sentença que agrava a situação do maior líder de esquerda da América Latina exibe o corporativismo Judiciário e do Ministério Público, bem como a sua politização.

Os desembargadores Leandro Paulsen, João Pedro Gebran Neto e Victor Laus julgaram em segunda instância o ex-presidente Lula e o presidente de seu instituto (Paulo Okamotto). O dia 24 de janeiro de 2018 começou o calendário eleitoral punindo ainda mais o petista, condenado a um total de 12 anos e um mês.

Em 2017, o juiz de primeira instância Sérgio Moro o condenou a nove anos e seis meses.

Os votos dos desembargadores revelam o teor corporativista e político das penas. A começar pelo relator João Pedro Gebran.

Em um sentença de 430 páginas que foram resumidas num streaming para o YouTube, Gebran falou por mais de três horas com poucos intervalos de cinco minutos (três). O documento do desembargador se embasa em reportagens do jornal O Globo, que acusam Lula de ser o dono do tríplex do edifício Solaris do Guarujá em troca de favores com a empreiteira OAS. O segundo pilar condenatório foi a delação do executivo Léo Pinheiro. O desembargador condenou Lula a 12 anos e um mês de pena, com atenuantes pela idade do ex-presidente (72 anos).

Paulsen, o revisor, condenou Lula supostamente por 72 crimes, incluindo lavagem de dinheiro. O desembargador, no entanto, excluiu Lula de participação em organização criminosa, processo que corre no Supremo Tribunal Federal. A dosimetria de Leandro Paulsen para a pena ficou em 12 anos e um mês, alinhando relator e revisor.

O desembargador Paulsen também defendeu a tese do "domínio do fato" utilizada pelo STF nas condenações do Mensalão. Diz que o PT e seus militantes desmoralizaram a Justiça no espaço público.

Victor Laus era um voto menos claro antes do julgamento. Acreditava-se que ele poderia absolver Lula em troca de favores políticos ou ele poderia pedir vistas do processo. De Paulsen e Gebran já se esperavam condenações duras ao petista.

Laus apontou como provas dos crimes de Lula os documentos da OAS, as supostas obras do tríplex, testemunhas do prédio que alegam que o apartamento de Lula, entre outros indícios. A análise do terceiro desembargador está alinhada com o tom acusador de procuradores do Ministério Público. Victor Laus condenou também o ex-presidente a 12 anos e um mês.

O Tribunal chegou ao entendimento, reforçado por uma resolução do Supremo para atender à Lava Jato, de que Lula deve cumprir pena depois de esgotados os recursos na segunda instância. Isso pode levar de três a seis meses, podendo impugnar sua candidatura presidencial.

Existe também a possibilidade de Luiz Inácio Lula da Silva ir preso por pelo menos dois anos.

Os recursos podem arrastar o cumprimento da pena de um mês até três.

Gebran e Moro: ligações comprometedoras

Sérgio Moro foi sucessor de João Pedro Gebran no Tribunal de Cascavel, no Paraná. Ambos são defensores do Ministério Público e das investigações anticorrupção que romperam com contrapesos constitucionais que eram consensos no Estado Democrático de Direito vigente desde 1988. Gebran e Moro foram um só no julgamento do TRF-4.

Ao longo do julgamento, procuradores se manifestaram contra críticas de juristas e advogados dentro e fora do Brasil que criticaram o processo do tríplex envolvendo Lula. Os juristas acusam o tribunal de estar condenando o petista sem provas materiais.

O fato é que o apartamento não está em nome do ex-presidente e tudo o que há é prova indicial. Isto é: reportagens de O Globo, visitas gravadas de Lula e dona Marisa ao tríplex e a cota que a ex-primeira-dama comprou pela Bancoop.

Levando em conta os indícios, Moro, o TRF-4 e o Ministério Público corporativista são um só.

A temperatura de Porto Alegre

No dia anterior, a capital gaúcha fervilhou. Setenta mil pessoas participaram de manifestação.  A ex-presidente Dilma Rousseff fez um discurso num evento com porta-vozes femininas e com cordão de segurança feito por mulheres. Falou do "caráter machista" do impeachment que ela sofreu.

Lula compareceu na Esquina da Democracia, no centro Porto Alegre, e falou que sua condenação não era a repressão a ele, mas ao projeto desenvolvimentista do Brasil. Falou do ódio aos pobres.

Na praia do Pôr-do-sol, militantes de esquerda e petistas fizeram vigília. Um sindicalista dos Correios chegou a ser agredido e roubado, além de ser forçado pelo criminoso a falar que "Lula é ladrão", conforme relatou ao site Diário do Centro do Mundo. Em Porto Alegre, o grupo de direita MBL também agrediu o repórter Rafael Martins de The Intercept Brasil.

Um militante petista me perguntou quando saí do tribunal: "quem está ganhando?".

Perguntei para quem ele torcia. Respondeu: "Lula".

Falei que ele estava perdendo de lavada em Porto Alegre. Mas que era pra ele continuar se manifestando na rua e criticando o Judiciário que condena Lula. Que condena apenas o PT, absolvendo Michel Temer, Aécio Neves e a direita, a elite.

O bolsa-família foi um passo que atordoou essas elites.

Não pode parar aí.