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TRF-4 e o placar da condenação de Lula: ele pode ser vital para sua candidatura

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O julgamento marcado no dia 24 de janeiro de 2018 guarda mais nuances do que parece. Luiz Inácio Lula da Silva terá um evento histórico para tentar sobreviver politicamente.

TRF-4 e o placar da condenação de Lula: ele pode ser vital para sua candidatura

(Foto: Filipe Araujo/Fotos Públicas)

O destino eleitoral e político do ex-presidente petista pode ser decidido em menos de um mês. Defensores da Operação Lava Jato dão como certa sua condenação. Mas a história não é exatamente esta.

Luiz Inácio Lula da Silva será julgado pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região em Porto Alegre no dia 24 de janeiro de 2018. O MST marcou protestos na cidade e um abaixo-assinado já conquistou 110 mil nomes, incluindo de artistas da TV Globo, alegando que as eleições presidenciais sem o petista são uma "fraude".

O cerne da questão que definirá o destino político e eleitoral de Lula reside nos juízes de segunda instância que podem reforçar sua condenação nas mãos de Sérgio Moro. O ex-presidente já foi condenado a nove anos e seis meses de prisão.

Ele só poderá ser preso ou ter sua candidatura impugnada se for novamente condenado. A decisão de cumprimento em segunda instância foi definida pelo STF e embalou a série de prisões da Operação Lava Jato. As mudanças judiciais reforçam a tese do procurador Deltan Dallagnol do Ministério Público: de que Lula seria o "líder criminoso do esquema de corrupção".

Independente das críticas à Lava Jato, o destino de Lula está na mão de três homens.

Quem são eles?

Os desembargadores que vão julgar o ex-presidente são Leandro Paulsen, João Pedro Gebran Neto e Victor Luiz dos Santos Laus. Dos três, Paulsen e Gebran tendem a condenar o petista e reforçar Moro. 

Paulsen é o presidente da turma que historicamente reforçou as decisões da Lava Jato. O tribunal aumentou para 30 anos da pena do ex-ministro de Lula, José Dirceu, e recebeu mais de 600 recursos na Lava Jato.

Gebran possui uma ligação eticamente controversa dentro da operação. Reportagem publicada no Estadão mostra que o desembargador e Sérgio Moro fizeram parte da Vara de Cascavel em períodos próximos.

O homem do TRF-4 teria instalado a Vara nos anos 90 e foi sucedido pelo da Lava Jato na mesma entidade. Isso foi antes do Banestado, do Mensalão e do Petrolão, escândalos que Sérgio Moro teve envolvimento direto ou indireto. No livro “A aplicação imediata dos direitos e garantias individuais – A busca de uma exegese emancipatória”, de 2002, João Pedro Gebran cita Moro em seus agradecimentos.

Poucos veículos de imprensa questionaram a relação entre Gebran e Moro, exceto a série de reportagens do DCM e do GGN de Luis Nassif

Os dois desembargadores tendem a condenar. Já Victor Luiz dos Santos Laus é uma incógnita. Segundo o site de direita O Antagonista, defensor da Lava Jato, Laus pode absolver Lula para conseguir uma promoção no Supremo Tribunal de Justiça (STJ).

Dedo de Gilmar Mendes? Não sabemos. Mas talvez exista - ou de alguém do Supremo.

O placar

Com os nomes dados, a dúvida é mais sobre o placar do que a decisão em si. Petistas e antipetistas acham que Lula será condenado pela Lava Jato. Mas novas informações de bastidores embaralharam o xadrez do PT em 2018.

No dia 24 de dezembro, véspera de Natal, o jornalista Elio Gaspari deu uma pista. Nas suas colunas nos jornais Folha de S.Paulo e O Globo, ele afirma que se três desembargadores condenarem o petista, Lula não poderá ser candidato a presidente, será ficha suja e poderá ir preso, dependendo da condenação.

Se o placar for 2x1, a fonte de Gaspari afirma que Lula pode entrar com recursos baseado na decisão que o absolveu ou pediu vistas no processo do triplex no Guarujá. Isso faria o caso se arrastar por seis meses e permitiria que ele se tornasse candidato.

Ganhando as eleições, Lula teria foro privilegiado e o processo sairia do TRF-4 pro STF. E demoraria anos para ser julgado - sendo que ele teria imunidade durante o período da presidência assim como Michel Temer tem hoje.

A coluna de Mônica Bergamo, na Folha de 2 de janeiro, reafirmou as considerações de Elio Gaspari com fontes do STJ.

O destino de Lula depende deste placar.