POLÍTICA

Renan e a ‘rebananização’

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Por Roberto Lameirinhas

Ele é polêmico e está longe de ser uma unanimidade nacional, mas o ex-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) Joaquim Barbosa foi supremamente feliz ao descrever os recentes fatos políticos nacionais como parte de um “processo de rebananização” do País. “Os países centrais olham para as instituições brasileiras com suspeição. Os países em desenvolvimento, se não hostilizam, querem certa distância. O Brasil se tornou um anão político na sua região, onde deveria exercer liderança”, disse Barbosa no começo do mês à Folha.

O ex-ministro se referia, principalmente, à forma e ao conteúdo do processo de impeachment que resultou no afastamento da presidente Dilma Rousseff. Mas não só a isso. Perdidos em meio a interesses pessoais, partidários, econômicos e corporativos, os poderes da República batem cabeça para contornar as regras do jogo. O abismo se tornou evidente no episódio que marcou a cassação e a “descassação” de Renan Calheiros da presidência do Senado por parte justamente do STF.

Renan e a ‘rebananização’

Lembremos o contexto: 1. Renan se torna réu num processo por desvio de dinheiro público. 2. Renan se torna o catalisador e principal alvo da revolta da multidão que sai às ruas no domingo seguinte e, sob a liderança dos “cidadãos de bem”, exige o fim da corrupção. 3. Renan é parte ativa na intentona de aprovar medidas que impõem limites a juízes e procuradores que investigam políticos. 4. Renan costuma mostrar força política desqualificando desafetos como “juizecos”, “lorenzetis” e outros insultos. 5. Renan dá a entender que conhece mais do que demonstra publicamente sobre os bastidores de Brasília. 6. Renan é aliado-chave do atual governo para a aprovação de medidas que o grupo que detém o poder considera essenciais. 7. Todos os etceteras possíveis.

Agora, aos fatos: 1. Um ministro do STF acata liminar que afasta Renan da presidência do Senado - levando em conta que um réu não pode estar na linha sucessória direta da Presidência da República. 2. Outro ministro do STF ataca publicamente e pede o impeachment do colega. 3. Renan diz que não aceita a ordem do afastamento. 4. Um senador do PT, partido contrário às medidas que o governo pretende aprovar na Casa, é o vice de Renan. 5. O plenário do STF faz vista grossa à desobediência à ordem judicial e decide que Renan pode, sim, continuar na presidência do Senado, embora a condição de réu o impeça de se manter na linha sucessória do Planalto. 6. Renan comemora seu triunfo no desafio ao Judiciário.

Na prática, a decisão do STF se constitui num golpe. O Artigo 80 da Constituição de 1988 não deixa dúvida sobre a quem corresponde sucessivamente substituir o presidente da República. A prerrogativa é do cargo exercido por esses substitutos eventuais: o de vice-presidente, de presidente da Câmara, de presidente do Senado, de presidente do Supremo.

Renan e a ‘rebananização’

É neste ponto que o temor do ex-ministro Barbosa sobre a imagem “bananeira” que essas decisões projetam do País ganha força.

Em 2009, acompanhei de perto a dificuldade dos líderes de Honduras de tentar convencer o mundo de que o que se passara ali não tinha sido um golpe - apesar da imagem de um militar apontando um fuzil para a cabeça do presidente, de pijamas, na madrugada, e acompanhando-o até um avião para retirá-lo do país. Assim como no Paraguai, em 2012. Como no Peru, de Alberto Fujimori, em várias ocasiões. Ou na Venezuela de Hugo Chávez em episódios nos quais constituições foram interpretadas de maneira enviesada, de acordo com a conveniência e o interesse da força preponderante de turno.

No caso brasileiro, ao final de um processo de impeachment questionado e questionável, já se havia decidido que a presidente Dilma seria afastada do cargo, mas poupada da penalidade de tornar-se inelegível por 10 anos - uma aberração constitucional. A decisão sobre Renan o reconhece inabilitado para presidir a República, mas apto para presidir o Senado.

“Os caras do Supremo mal conseguem interpretar um gibi do Chico Bento e você quer que eles interpretem Constituição”, pondera um amigo jornalista num post no Facebook.