LAVA JATO

Os exemplos históricos que ajudam a entender o julgamento de Lula

Autor

O que a História nos ensina sobre o julgamento contra Lula?

Os exemplos históricos que ajudam a entender o julgamento de Lula

Julgamento, em poucas linhas, é o ato resultante de uma disputa judicial que possui como conclusão a condenação ou absolvição de alguma pessoa - seja ela física ou jurídica. Ou seja: trata-se de uma decisão que envolve um destino individual.

Há casos, entretanto, que são especiais porque mudam o curso da História como um todo. Por mais que o destino seja individual, possuem o poder de alterar toda a sociedade, de modificar o coletivo. É o caso do julgamento contra Lula.

O motivo disso é claro: se Lula for condenado em segunda instância, ele entra na lista dos inelegíveis pela Lei da Ficha Limpa e, caso os recursos conseguintes não sejam aceitos, não poderá ser candidato a presidente nesse ano. Com ele e Bolsonaro liderando as pesquisas, fica ainda mais evidente que a decisão do TRF-4 possui o poder de alterar toda a conjuntura nacional.

Nesse sentido, o que está sendo julgado não é um homem ou uma mulher específica, mas a própria sociedade como um todo. E há exemplos históricos de situações parecidas - dadas suas devidas proporções, é claro - que servem de alento para o que pode acontecer a partir de amanhã.

Caso Dreyfus, na França

Os exemplos históricos que ajudam a entender o julgamento de Lula

A partir da interceptação de uma carta, em setembro de 1894, cujo conteúdo teria segredos estratégicos, o Estado francês saiu à busca de um traidor. Depois de breves investigações, chegaram ao capitão Alfred Dreyfus, acusado de espionagem em favor da Alemanha.

As evidências nunca foram conclusivas. Toda a denúncia foi pautada na carta que ele supostamente teria escrito, sem que nunca houvesse qualquer prova de que havia sido ele mesmo o autor. Nem mesmo a caligrafia da carta batia com a de Dreyfus.

Na avidez de decidir a sentença, atrelado ao antissemitismo da época - já que Dreyfus era o único oficial judeu da embaixada, ele foi sentenciado à prisão perpétua. Anos mais tarde, descobriu-se que, na realidade, Charles Esterhazy, um outro oficial da embaixada, era o espião.

As semelhanças com o caso de Lula podem ser notadas a partir de um ponto principal: a falta de evidências explícitas.

A denúncia contra Lula é pautada na alegação de que ele recebeu um apartamento da OAS em troca de favores concedidos pela Petrobras à empreiteira com o auxílio do ex-presidente. Não há, no entanto, provas documentais explícitas de que Lula ou sua esposa tenham recebido títulos ou mesmo estado no apartamento. 

Assim como no caso de Deyfus, parte-se, primordialmente, de uma única fonte para a conclusão do julgamento: o testemunho do executivo da OAS Léo Pinheiro - que teve sua pena reduzida depois que participou da delação premiada na qual acusou Lula. 

Caso Sacco e Vanzetti

Os exemplos históricos que ajudam a entender o julgamento de Lula

Em 15 de abril de 1920, o caixa-pagador Frederick Parmenter e o vigilante Alessandro Berardelli, funcionários de uma firma de calçados nos Estados Unidos, foram assassinados. 

Na época, as suspeitas recaíram sobre Ferdinando Nicola Sacco e Bartolomeo Vanzetti, que foram presos em Buffalo, Nova York. Sacco e Vanzetti eram imigrantes italianos anarquistas. Foram julgados, sentenciados e executados na cadeira elétrica pouco tempo depois por roubo a mão armada e assassinato. Em torno do crime, que a princípio não teria nada de anormal, criou-se um dos mais emblemáticos julgamentos da História.

Nessa época, o medo do comunismo e de soluções políticas radicais dominava o ambiente nos Estados Unidos. O julgamento, portanto, deixou o campo individual para adentrar a esfera coletiva, uma vez que a decisão contra eles era uma decisão contra o radicalismo da época.

Foi nesse contexto que os dois foram condenados à pena de morte. Cinquenta anos depois, o governador de Massachusetts, Michael Dukakis, emitiu uma proclamação afirmando que Sacco e Vanzetti não receberam um julgamento justo, justamente por conta do contexto político que foi levado em consideração na sentença.

No caso contra Lula, aparenta-se o mesmo: tratam de um caso jurídico adentrando a esfera política. Assim, vê-se no julgamento do ex-presidente uma oportunidade de interferir no campo político.

Ao fazer isso, rompe-se com o Estado Democrático de Direito e com a autonomia dos Poderes, garantidos pela Constituição Federal desde 1988. O que está sendo julgado, na realidade, é o recente processo de incorporação, ainda que pequeno, das classes sociais historicamente excluídas no nosso país, que é precisamente o que a figura de Lula representa.