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A "atitude suspeita" não pode virar desculpa para abuso policial

igornatusch
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igornatusch
A "atitude suspeita" não pode virar desculpa para abuso policial

Logo depois do surpreendente (e revoltante) caso ocorrido em frente ao prédio da Folha de São Paulo, quando jornalistas do veículo foram obrigados a ajoelhar-se no meio da rua por terem causado "suspeitas" em alguns policiais, uma situação acontecida no Fórum Social Mundial em Porto Alegre na última quinta-feira (21/01) reforça o argumento da "atitude suspeita" como nova ferramenta das polícias militares para fazerem, basicamente, o que der na telha. O ativista pernambucano Paulo Sérgio Medeiros Barbosa, da Rede Mocambos, cruzava o parque da Redenção em direção a uma atividade do FSM, na qual seria um dos palestrantes. Acabou abordado e quase preso pela Brigada Militar, que chegou a pedir reforço de três viaturas quando Barbosa recusou-se a permitir que os policiais o revistassem. A alegação da BM: ao cruzar sozinho o parque, Barbosa, que é negro, estaria em "atitude suspeita".

O caso é tristemente emblemático, em mais de um sentido. Evidente que a atitude suspeita de Barbosa dificilmente seria suspeita se ele fosse branco: trata-se de um caráter "suspeito" bem conhecido, o mesmo que faz com que jovens negros liderem com folga as estatísticas de assassinatos no Brasil. E é duplamente preocupante e inaceitável a ação da Brigada Militar, não só por seu caráter truculento e gratuito contra alguém que apenas calhava de ser negro e andar sozinho por um parque, mas pela esdrúxula justificativa para a abordagem. O que é uma "atitude suspeita"? Quais critérios definem o comportamento digno de intervenção policial, e o que protege as pessoas (de todos os tipos, todas as cores, todas as culturas e vestimentas) de serem consideradas, aleatoriamente, indivíduos sob suspeição?

Evidente que não se espera que as polícias fiquem impedidas de abordar pessoas em atitudes de fato suspeitas - abrindo veículos sem uso de chaves, tentando invadir propriedades, abordando outras pessoas de forma estranha no meio da rua. É o que se espera de uma autoridade policial, no fim das contas: que seja capaz de agir não somente depois, mas sempre que possível antes do crime ocorrer. Mas é igualmente esperado que, como agentes do estado, esses policiais sempre prestem contas sobre o que fazem quando em serviço. Não é democrático e mais, não é razoável que policiais fiquem abordando pessoas em espaços públicos ao bel prazer, de forma não raro agressiva e intimidadora. Menos ainda com evidências tão concretas quanto a cor da pele do "suspeito" e o fato dele estar sozinho em uma área pública. A reação dos populares, que conseguiram aos gritos impedir a BM de prender Barbosa com base em coisa alguma, demonstra claramente a desnecessidade da ação. Quanto tempo os policiais observaram antes de agir? Que indícios alegam ter visto? Que tipo de esclarecimento prestarão, a seus superiores e à sociedade, sobre essa abordagem?

Em entrevista ao portal Sul21, o tenente-coronel Marcus Vinícius Oliveira, do 9º Batalhão da Polícia Militar de Porto Alegre, disse não acreditar em motivação racista, já que os policiais que fizeram a abordagem são negros. Com o devido respeito, digo que é a típica resposta que não responde nada. Se não foi por ser negro que Barbosa foi parado, foi pelo quê? O que fazia ele? Pode parecer pouco, mas é muito importante que haja clareza nesse ponto. O ativista da Rede Mocambos, que em seguida falaria sobre racismo em uma mesa do FSM, acabou tendo que vivenciar uma situação lamentável na qual a cor de sua pele parece ter sido preponderante. E uma vez que a PM não parece preocupada em explicar adequadamente o que viu de ameaçador nele, estamos todos autorizados a pensar que sim, foi por racismo que Barbosa foi abordado e por pouco se escapou de ir parar na delegacia. Só quem nunca sentiu na pele a falta de critérios das polícias militares (e não faz tanta questão assim de preservar a própria liberdade) pode achar que nada disso faz diferença.

Foto: Guilherme Santos / Sul21