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A "atitude suspeita" não pode virar desculpa para abuso policial

A "atitude suspeita" não pode virar desculpa para abuso policial
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Logo depois do surpreendente (e revoltante) caso ocorrido em frente ao prédio da Folha de São Paulo, quando jornalistas do veículo foram obrigados a ajoelhar-se no meio da rua por terem causado "suspeitas" em alguns policiais, uma situação acontecida no Fórum Social Mundial em Porto Alegre na última quinta-feira (21/01) reforça o argumento da "atitude suspeita" como nova ferramenta das polícias militares para fazerem, basicamente, o que der na telha. O ativista pernambucano Paulo Sérgio Medeiros Barbosa, da Rede Mocambos, cruzava o parque da Redenção em direção a uma atividade do FSM, na qual seria um dos palestrantes. Acabou abordado e quase preso pela Brigada Militar, que chegou a pedir reforço de três viaturas quando Barbosa recusou-se a permitir que os policiais o revistassem. A alegação da BM: ao cruzar sozinho o parque, Barbosa, que é negro, estaria em "atitude suspeita".

O caso é tristemente emblemático, em mais de um sentido. Evidente que a atitude suspeita de Barbosa dificilmente seria suspeita se ele fosse branco: trata-se de um caráter "suspeito" bem conhecido, o mesmo que faz com que jovens negros liderem com folga as estatísticas de assassinatos no Brasil. E é duplamente preocupante e inaceitável a ação da Brigada Militar, não só por seu caráter truculento e gratuito contra alguém que apenas calhava de ser negro e andar sozinho por um parque, mas pela esdrúxula justificativa para a abordagem. O que é uma "atitude suspeita"? Quais critérios definem o comportamento digno de intervenção policial, e o que protege as pessoas (de todos os tipos, todas as cores, todas as culturas e vestimentas) de serem consideradas, aleatoriamente, indivíduos sob suspeição?

Evidente que não se espera que as polícias fiquem impedidas de abordar pessoas em atitudes de fato suspeitas - abrindo veículos sem uso de chaves, tentando invadir propriedades, abordando outras pessoas de forma estranha no meio da rua. É o que se espera de uma autoridade policial, no fim das contas: que seja capaz de agir não somente depois, mas sempre que possível antes do crime ocorrer. Mas é igualmente esperado que, como agentes do estado, esses policiais sempre prestem contas sobre o que fazem quando em serviço. Não é democrático e mais, não é razoável que policiais fiquem abordando pessoas em espaços públicos ao bel prazer, de forma não raro agressiva e intimidadora. Menos ainda com evidências tão concretas quanto a cor da pele do "suspeito" e o fato dele estar sozinho em uma área pública. A reação dos populares, que conseguiram aos gritos impedir a BM de prender Barbosa com base em coisa alguma, demonstra claramente a desnecessidade da ação. Quanto tempo os policiais observaram antes de agir? Que indícios alegam ter visto? Que tipo de esclarecimento prestarão, a seus superiores e à sociedade, sobre essa abordagem?

Em entrevista ao portal Sul21, o tenente-coronel Marcus Vinícius Oliveira, do 9º Batalhão da Polícia Militar de Porto Alegre, disse não acreditar em motivação racista, já que os policiais que fizeram a abordagem são negros. Com o devido respeito, digo que é a típica resposta que não responde nada. Se não foi por ser negro que Barbosa foi parado, foi pelo quê? O que fazia ele? Pode parecer pouco, mas é muito importante que haja clareza nesse ponto. O ativista da Rede Mocambos, que em seguida falaria sobre racismo em uma mesa do FSM, acabou tendo que vivenciar uma situação lamentável na qual a cor de sua pele parece ter sido preponderante. E uma vez que a PM não parece preocupada em explicar adequadamente o que viu de ameaçador nele, estamos todos autorizados a pensar que sim, foi por racismo que Barbosa foi abordado e por pouco se escapou de ir parar na delegacia. Só quem nunca sentiu na pele a falta de critérios das polícias militares (e não faz tanta questão assim de preservar a própria liberdade) pode achar que nada disso faz diferença.

Foto: Guilherme Santos / Sul21

Para as polícias, é fácil matar. E por isso as mortes vão continuar

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Os exemplos são inúmeros, mas vamos citar apenas dois mais recentes. Em Santo André (SP),  José Erlanio Freires Alves, ou Tony, jogador de futebol de várzea e pai de quatro crianças, foi morto a tiros numa parada de ônibus, esperando carona para o trabalho no almoxarifado que o empregava. Foi confundido com um suspeito de roubar uma moto e morto a tiros por um policial militar. Segundo o responsável pelos disparos, ele se enganou ao ver Tony com uma caixa de óculos na mão, que julgou ser uma arma de fogo. E em Porto Alegre (RS), o engenheiro Vilmar Mattiello, 58 anos, foi morto a tiros ao ter se recusado a parar ao ser abordado pela Brigada Militar. Segundo relatos, o motorista havia bebido e teve medo de parar o veículo para os policiais. Após curta perseguição, um policial efetuou os disparos, atingindo Vilmar no peito e causando a morte do motorista que fugia.

Unindo os dois casos, há mais do que o resultado final da ação policial - o que, convenhamos, já seria ligação mais que suficiente e muito além do desejável. As mortes, ainda mais do que a tragédia que representam em si mesmas, demonstram a banalização de uma solução que deveria ser extrema, reservada a casos extraordinários e incontornáveis - e também trazem em si uma espécie de endosso coletivo a tal procedimento, que é exposto de forma pouco crítica e raramente resulta em investigações sérias e punições adequadas. Um cenário que não é novo, como sabemos, mas que se perpetua como algo natural, cada vez mais frequente, cada vez mais insensível e aterrador.

Polícia mata. Muito. Quem duvida pode dar uma passada de olhos por esse artigo, que traz dados meio que inquestionáveis nesse sentido: 

E muito mata a polícia porque naturalizou a letalidade enquanto solução de impasses, porque não pode ou não deseja seguir as etapas de abordagem e neutralização que, por pura imposição do bom senso, deveriam surgir antes do disparo da arma. Não é lógico supor, por exemplo, que a simples desconfiança em estar diante de um ladrão de moto motive um PM a encher de tiros alguém que aguarda para ir ao trabalho. Não é impossível que um policial confunda uma caixa de óculos com uma arma, mas não é razoável que dispare para matar antes de ter certeza. E não é de se esperar que a polícia mande acenos e desejos de boa viagem diante de um carro que ignora abordagem, mas matar o fujão a balaços certamente não é a única forma de lidar com a questão, sem ao menos tentar aplicar outras e menos definitivas formas de bloqueio ou dissuasão. Estamos diante de dois casos (apenas dois de inúmeros, vale dizer) onde a morte queimou etapas, onde a munição letal foi um atalho para profissionais talvez assustados, provavelmente estressados e mal equipados para ação, mas sem dúvida nada preparados para lidar com situações extremas com o mínimo de razoabilidade e competência.

O que fazemos diante dessas mortes diz muito sobre o que esperamos de nós mesmos enquanto coletividade, o quanto estamos dispostos a preservar salvaguardas fundamentais para a vida em sociedade. Afinal, a qualidade absurda dessas mortes não parece capaz de nos abalar coletivamente. Ao contrário: muitos se erguem imediatamente para relativizar o intolerável, dizer que só bandido fura bloqueio policial, supor que o homem baleado rumo ao trabalho tenha agido de maneira a induzir ao erro o policial que o matou. Temos um medo do crime que nos devora por dentro, e contra esse horror admitimos tudo, inclusive que o agente da lei vire criminoso. As circunstâncias que ajudam a explicar as mortes (treinamento insuficiente, falta de acompanhamento psicológico e reciclagem, desvalorização profissional) são usados como atenuantes, ao invés de serem vistos como problemas inaceitáveis que devem ser atacados com urgência. E assim vamos empilhando cadáveres, sem que o número absurdo nos cause espécie, sem que a trilha de sangue que já passa pela porta de nossas casas de classe média nos faça repensar.

Para as polícias, é fácil matar. Com um tiro anula-se todo o despreparo, simplificam-se os procedimentos em momentos de tensão, elimina-se o caráter muitas vezes frustrante das devidas instâncias legais. Tudo isso muitas vezes sem prestar mais do que breves esclarecimentos, sem cobrança forte dos órgãos de controle, sem pressão por parte da imprensa e com uma tolerância benevolente (quando não entusiástica) de boa parte da sociedade. E é por isso tudo que as mortes não diminuirão, ao contrário: serão cada vez mais frequentes, cada vez menos justificadas, cada vez mais atrozes e repulsivas. E cada vez menos chamativas. Afinal, uma sociedade embrutecida não chora mais os seus mortos, apenas quer que o tiroteio se resolva o mais rápido possível, seja lá de que modo for.

Foto: Xava Du / Flickr

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igornatusch
Jornalista. Escritor. Testemunha ocular do fim do mundo.