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Casais começam a brigar por criptomoedas no divórcio; saiba como proteger as suas

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O surgimento das criptomoedas está mudando a cara do que conhecemos como dinheiro. De um lado, bancos centrais pelo mundo estão penando para lidar com uma moeda sobre a qual não têm poder. Já os investidores estão divididos entre os que arriscam e tentam ficar ricos com a novidade, e os que preferem observar de longe o que acreditam ser o surgimento de uma bolha.

Casais começam a brigar por criptomoedas no divórcio; saiba como proteger as suas

(Imagem: Pexels)

No dia a dia, também tem um monte de efeitos relevantes. Tem gente ficando rica, time de futebol usando o recurso para contatar jogador e até o consumo de energia elétrica no mundo mudou.

Não é surpresa, então, que as relações sociais também se alterem. Nesse cenário, o escritório de advocacia inglês Royds Withy King anunciou que está, atualmente, lidando com três casos de divórcio que envolvem a briga pela divisão de criptomoedas. A expectativa é que esse tipo de situação só aumente. Tanto que a firma decidiu designar dois de seus sócios para lidar especificamente com elas.

Apesar estarem acontecendo no Reino Unido, os casos mostram alguns desafios e características que poderiam se repetir no Brasil. Segundo a Royds Withy King, os três casos envolvem maridos que compraram Bitcoin, Litecoin, Ripple e Ethereum durante o casamento, mas esconderam o investimento de suas esposas.

Rastrear essa aplicação, como explicam os advogados, é extremamente complicado e levanta a primeira de várias questões. Segundo eles, quando o investimento é feito via fundos de investimento, fica um pouco mais simples identificar as transações. Aqui no Brasil, porém, essa opção já não existe. Isso porque a CVM, que é o órgão que regula o mercado financeiro no país, proibiu em janeiro que fundos de investimentos coloquem dinheiro em criptomoedas.

Outra dificuldade, explicam os especialistas ingleses, é lidar com a alta volatilidade da moeda e estabelecer um valor para o investimento no processo de divórcio, assim como pode acontecer em outros produtos de renda variável. Como exemplo, disseram que um dos casos envolve uma aplicação de 80 mil libras (mais ou menos R$ 364 mil) feita em novembro de 2016. Em dezembro de 2017, o investimento já valia 1 milhão de libras (R$ 4,5 milhões) e, atualmente, baixou para 600 mil libras (R$ 2,7 milhões).

No Brasil, existem regras que podem ajudar a proteger o patrimônio de acordo com o modelo de divisão de bens escolhido pelo casal. Se o casal não pactua nenhum modelo ao casar, vale a comunhão parcial de bens. Isso significa que tudo que foi adquirido após o casamento pertence às duas pessoas. Assim, a divisão deve ser feita igualmente entre ambos em caso de divórcio – e aqui entram investimentos no mercado financeiro, por exemplo.

Dá para pressupor que as criptomoedas, que não têm muitas regras próprias, estariam sujeitas a essas mesmas diretrizes.

Para valer algo diferente disso é importante eleger antes do matrimônio um regime como o de separação total de bens ou elaborar uma escritura declaratória, que dá flexibilidade suficiente para que o casal decida divisões específicas.

Os documentos nada mais são que uma espécie de contrato feito antes da formalização de uma união, que podem evitar muita dor de cabeça. A escritura pode ser feita, inclusive, no caso de união estável.

Embora as criptomoedas sejam um assunto muito novo, sujeito às interpretações de juízes e mediadores em casos de divórcio, é natural que a leitura seja a mesma feita para outros investimentos e que valham as mesmas regras.