LAVA JATO

A reforma política que importa: renovar ideias e pessoas

Márcio Juliboni
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Márcio Juliboni

Não adianta um sistema eleitoral novinho em folha, para eleger um cabeça de bagre ou um corrupto

A reforma política que importa: renovar ideias e pessoas

(Foto: Elza Fiúza/Agência Brasil)

A Câmara debate, mais uma vez, na tarde desta quarta-feira (9), as propostas de reforma política. Há todo o interesse dos parlamentares em aprová-la até setembro, para que as novas regras já valham em 2018. As opções na mesa já são conhecidas: fim das eleições proporcionais para cargos legislativos; adoção do sistema distrital misto ou do distritão; fundo público para financiamento de campanhas; cláusulas de barreira para evitar nanicos no Congresso etc. Todos são temas louváveis e necessários, mas não tratam do principal: nenhum deles garante, efetivamente, a eleição dos mais preparados para representar os brasileiros.

Há um certo fetichismo simplista nessa discussão que incomoda. O sistema eleitoral tem óbvias distorções no Brasil, assim como em todos os países. Mesmo os britânicos, elogiados pelo seu modelo distrital puro, propõem, de tempos em tempos, mudanças rumo a uma representação mais proporcional. No Brasil, contudo, a reforma política é vendida como um tônico mágico, capaz de curar de azia eleitoral até incontinência partidária.

Coisa de quem entende

O interessante, contudo, é observar as críticas que os próprios políticos fazem às propostas que não apoiam - afinal, eles entendem das entranhas do negócio. Vejamos, por exemplo, o sistema distrital e o distritão. O primeiro divide o país em pequenos distritos eleitorais onde candidatos de vários partidos disputam, entre si, uma vaga ao Congresso. Ganha quem convencer mais eleitores dessa região de que merece seu voto. O distritão segue a mesma lógica, com a diferença de que os Estados seriam os distritos.

Seus críticos apontam dois problemas. O primeiro é que esses sistemas favorecem políticos já conhecidos. Os anônimos desafiantes iniciariam a disputa, portanto, em desvantagem. Segundo, esses sistemas enfraqueceriam a ideologia partidária e reforçariam o prestígio pessoal de cada candidato. No limite, os partidos, para ficarem vivos, recorreriam cada vez mais a subcelebridades, como ex-BBBs, cantores, jogadores de futebol, artistas em geral para conquistar vagas no Congresso. Logo, tanto o distritão, quanto o distrital puro não renovariam as vergonhosas práticas políticas atuais.

O voto em lista fechada (e suas variações) também não agrada parte dos parlamentares. Seu argumento é que ele daria muito poder aos caciques de cada agremiação. Afinal, seriam eles que definiriam a ordem dos nomes da lista e, portanto, a prioridade de quem receberia os votos dos eleitores que, neste caso, só poderiam votar na legenda.

Problema real

Esses breves exemplos mostram como é difícil chegar a um acordo no Brasil sobre o melhor meio de escolher nossos representantes. Como disse, o curioso é que nenhuma das críticas limita-se a aspectos técnicos de cada sistema eleitoral (por exemplo, como dividir bem os distritos brasileiros, a fim de que todos representem uma boa variedade de eleitores por idade, sexo, grau de instrução, renda etc). As objeções são todas sobre os possíveis pecados que dirigentes, candidatos e eleitos poderão cometer, dadas as brechas de cada sistema: autopromoção, autoproteção, corporativismo, lançamento de famosos de quinta categoria para atrair votos, entre outras temeridades.

Isso mostra como o Brasil perdeu de vista o principal: há uma profunda crise ética e moral no meio político, apimentada por uma crise ideológica que apenas estimula a fisiologia travestida de pragmatismo. Tudo isso, imerso numa falta de cultura cidadã da sociedade, que prefere atacar desafetos em redes sociais, a discutir seriamente os rumos do país. Em bom português: não adianta um sistema eleitoral novinho em folha, para eleger um cabeça de bagre ou um corrupto. Não há reforma política que baste, quando o que falta é responsabilidade social e espírito de cidadania.