ECONOMIA

A verdadeira fonte da desigualdade é a escassez de recursos no mundo

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O que faremos com cada vez mais gente disputando fontes limitadas de água, alimentos e espaço? Nem a Oxfam, nem ninguém, sabe...

A verdadeira fonte da desigualdade é a escassez de recursos no mundo

Oferta e procura: renda concentrada é só uma das faces da miséria (Foto: Márcio Juliboni)

2017 foi um ano do cão para você, cidadão brasileiro cansado de tanta corrupção política e crise econômica? Azar o seu, diriam os 233 felizardos que entraram para o exclusivíssimo clube dos bilionários em dólar no ano passado. Segundo o relatório da Oxfam divulgado nesta segunda-feira (22), é um número recorde: nunca, num único ano, tantas pessoas se tornaram ultrarricas no mundo. Agora, há um total de 1.810 ricaços com patrimônio maior ou igual a US$ 1 bilhão – dos quais, 43 brasileiros. O estudo denuncia a extrema concentração de renda, ao mostrar que 82% de toda a riqueza criada em 2017 ficaram nas mãos de apenas 1% da população global. Já os 50% mais pobres não receberam um tostão a mais, fechando dezembro com a mesma renda com que viviam em janeiro (entre US$ 2 e US$ 10 por dia). Em seguida, a ONG elenca uma série de sugestões para reduzir a desigualdade global. Infelizmente, nenhuma delas toca na engrenagem central da concentração de renda: vivemos num mundo de recursos escassos, e ninguém sabe como resolver isso.

Não pretendo, aqui, resumir as 76 páginas do documento publicado pela Oxfam hoje. Para quem quiser, basta acessar o site da ONG criada na Inglaterra em 1942 para combater a fome mundial e lê-lo (em inglês). Tampouco, tenho tempo ou espaço, num artigo para o Storia, para resumir séculos de teorias econômicas. Vou me contentar com o básico. Em 1932, o economista britânico Lionel Robbins definiu, no livro A natureza e o significado da ciência econômica, que economia é a forma como a sociedade administra recursos escassos. Em bom português, a cada minuto, as pessoas decidem, com maior ou menor consciência, o que fazer com um punhado de coisas finitas: aquele litro de água deve ser usado para matar a sede, regar um pé de alface ou resfriar um quilo de aço? Aquele lote de terra deve servir para plantar milho, arroz, ou deve virar um parque, um conjunto residencial ou uma escola? Este quilo de minério de ferro deve se transformar em utensílios domésticos, aço para automóveis ou bisturis cirúrgicos? Este punhado de arroz deve virar um risoto num restaurante chique, ou ser doado para uma creche?

Farinha pouca, meu pirão primeiro...

Dizer que os recursos são limitados não é exagero. Apesar de parecer abundante, apenas 3% de toda a água do planeta é doce, isto é, própria para consumo humano. Em 2007, a ONU estimou que, em 20 anos, 60% dos terráqueos podem sofrer com a escassez de água, seja por problemas climáticos, por mau uso, desperdício ou mero aumento do consumo, devido ao crescimento populacional. Outros itens hoje essenciais para nossa sociedade devem acabar ainda neste século. É o caso do petróleo. A britânica BP estimava, em 2014, que as reservas globais do “ouro negro” seriam extintas em 53 anos. Com as recentes descobertas de novas jazidas, a previsão é vista como exagerada, mas ninguém sério, até o momento, afirma que o petróleo será eterno. Apenas adiamos, em alguns anos, o fim dessa era.

A escassez de recursos impõe uma decisão dificílima à sociedade: determinar quem merece ficar com eles. Em outras palavras: qual é o critério de distribuição de recursos finitos? Quem merece ficar com aquele quilo de arroz? Quem tem direito a calçar aquele par de sapatos? Quem pode dirigir um carro? Quem deve beber aquele litro de água? Após milhões de anos de evolução, só conseguimos pensar em duas opções: a distribuição por eficácia e a distribuição por equidade.

A primeira baseia-se em critérios de diferenciação para determinar porções desiguais de riqueza. O critério mais conhecido é a meritocracia, porque é o que os séculos XX e XXI adotaram. Alguém merece mais, porque é mais inteligente, mais esforçado, mais trabalhador, mais bem preparado, mais líder, mais arrojado, mais esperto... mais qualquer coisa. A eficácia é o discurso do “eu mereço mais, porque sou mais, fiz mais, contribuí mais...” Não é à toa que é o critério defendido por empreendedores e por quem acredita no esforço próprio para subir na vida. Há outros critérios de eficácia: a propriedade (“eu mereço mais, porque sou dono disto”); a herança (“eu mereço mais, porque sou filho de...”); a distinção social (“eu mereço mais, porque sou o fulano de tal”), a natureza (“eu mereço mais, porque sou mais forte ou mais inteligente”) etc.

Tudo para todos?

O segundo critério é a equidade: todos merecem a mesma porção de recursos, independentemente de seu mérito. Em termos históricos, a única tentativa de implantar um regime de distribuição de riquezas por equidade foram os regimes socialistas do século XX, liderados pela URSS. É célebre o princípio de Karl Marx: “de cada um, conforme suas possibilidades, para cada um, conforme suas necessidades.” A equidade ainda é vista como a mola-mestra de uma sociedade mais justa, igualitária, humanizada, em que o ciclo infernal que condena miseráveis à miséria eterna será quebrado. É tocante, é louvável... mas a experiência real provou que não funciona por um motivo simples: ninguém combinou com a natureza. A equidade histórica transformou-se numa economia planificada, em que burocratas de Moscou determinavam quantos pares de sapato, toneladas de arroz e parafusos deveriam ser fabricados. Na sua cabeça, tudo era muito simples: calcula-se o consumo médio por pessoa, estabelecem-se as metas de produção, convocam-se os bravos camaradas operários e camponeses a cumpri-las, e todos vivem felizes para sempre.

O diabo (mas Marx era ateu e, portanto, não acreditava nele) é que os soviéticos se esqueceram de filiar São Pedro ao Partido Comunista. No papel, tudo é previsível. Na natureza, não. Safras quebram por secas, pragas ou inundações. Máquinas quebram e ficam paradas durante dias para manutenção. Pessoas têm filhos além do esperado. Sapatos furam antes da hora. Trabalhadores adoecem e deixam de produzir durante uma semana. Vacas dão menos leite do que a burocracia estatal demanda. Bezerros morrem, quando deveriam viver. Alguém tem uma crise de ansiedade e come um chocolate a mais... o mundo, infelizmente, é muito mais imprevisível do que desejavam os defensores da equidade. O resultado foi uma progressiva escassez de produtos, racionamento, desabastecimento, carestia... convenhamos: não era o que se esperava, tanto que acabou.

Quem pode usufruir da Terra?

Que legal! Ficamos com a eficácia então? Os neoliberais, desde a queda do Muro de Berlim e o fim da União Soviética, adoram cornetar o pessoal da esquerda, lembrando-os do fim melancólico de seu sonho. Infelizmente, a equidade não encontrou um sistema concreto que funcionasse, diante do imponderável da natureza. Mas, tampouco, a eficácia defendida pelo capitalismo deve ser elogiada. Está aí o relatório da Oxfam para provar. A ONG restringe-se, porém, a sugerir políticas corretas, mas que não enfrentam o mérito do problema. Taxar grandes fortunas, cobrar melhor remuneração para os trabalhadores, exigir maior divisão de lucros, puxar a orelha de governos para promover políticas redistributivas de renda e acesso igualitário à educação, a fim de melhorar a empregabilidade dos mais pobres... tudo isso é meritório, mas, no longo prazo, é apenas cosmético.

Políticas redistributivas restringem-se, como o próprio termo indica, a pensar em como repartir o que já temos. Mas os recursos que temos estão acabando. Marx estava correto em dizer que a desigualdade provém da apropriação do trabalho não pago pelos capitalistas, mas esse é um raciocínio incompleto. Como Robbins e outros defensores da Teoria Marginalista nos lembram, o valor de uma mercadoria provém, também, de seu valor de uso prático ou simbólico. Em parte, o preço de um bem sobe, à medida em que há muita demanda para pouca oferta. Nessa situação, ou se amplia a oferta (e se acelera o consumo dos recursos terrestres), ou se regula a distribuição dos bens - seja elevando o preço e filtrando quem ainda tem dinheiro para adquiri-lo, seja determinando uma cota de consumo para cada pessoa.

 A verdadeira questão por trás da desigualdade é como equilibrar o crescimento populacional e seu óbvio aumento de demandas, com as restrições de oferta de recursos. Podemos optar por reduzir nosso padrão geral de vida (mas isso apenas adiaria o enfrentamento da questão central?) ou deixar que a lei do mais forte decida a nossa sorte (mas isso apenas aceleraria o fim dos recursos e a barbárie?). Em suma: o que faremos com cada vez mais gente disputando fontes limitadas de água, alimentos e espaço? Nem a Oxfam, nem ninguém, sabe...