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Antecipar as eleições não resolve nosso maior problema

Márcio Juliboni
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Márcio Juliboni

Do jeito como são feitas no Brasil, eleições são apenas um grande negócio: garantem lucro e imunidade aos políticos, e não pacificam o país

Antecipar as eleições não resolve nosso maior problema

Em entrevista na manhã desta terça-feira (18) à rádio Capital, de São Paulo, Luiz Inácio Lula da Silva voltou a insistir na antecipação das eleições. Candidato declarado à Presidência no ano que vem, o petista, que foi condenado na semana passada a nove anos e meio de prisão por Sérgio Moro, não é o único a defender a ideia. Seu antecessor, Fernando Henrique Cardoso, do arqui-inimigo PSDB, também a apoia publicamente. Ainda que haja argumentos razoáveis para tanto, a realização das eleições, por si só, não resolverá o maior problema do Brasil: a grave crise de representatividade política. Em bom português: o povo já não se identifica com ninguém e as torcidas uniformizadas provavelmente não aceitarão a derrota de seus candidatos.

Vamos ao básico. Há dois tipos de democracia: a direta e a indireta. Na primeira, todos os cidadãos literalmente se reúnem para votar algo. Há remanescentes dela nos plebiscitos e referendos, por exemplo. Mas o mais comum é a indireta: elegemos pessoas com quem temos, teoricamente, afinidades ideológicas para nos representar na criação de leis (Legislativo) e na gestão pública (Executivo). O argumento de quem, como Lula e FHC, defende eleições antecipadas é aceitável: elas seriam a oportunidade de o povo decidir, novamente, que rumos o país deve tomar e a cargo de quem esse novo projeto ficará. No jargão político, devolveria a legitimidade ao governo.

Renan abriria mão de um ano de imunidade?

Mas... ah, se a vida fosse assim tão simples! Primeiro, há obstáculos de ordem prática. A antecipação das eleições valeria para todo mundo cujo mandato vencerá em 2018? Isto é, presidente, deputados federais, deputados estaduais, senadores e governadores? Em caso afirmativo, é possível convencê-los a abrir mão de um ano de foro privilegiado em plena Lava Jato? Basta lembrar do neo-oposicionista Renan Calheiros, que passou a malhar publicamente Michel Temer para ter esperança de se reeleger ao Senado e continuar longe de Moro.

Se a eleição valer apenas para a Presidência: que condições terá o eleito de governar até outubro de 2018, com parlamentares e governadores em fim de mandato? Se já se souber quem é o presidente, as articulações de aliados e oposicionistas serão intensificadas. Ele será o Judas a ser malhado em praça pública, ou o Cristo de quem se espera a unção para conduzir os eleitos ao reino da imunidade. Isso apenas acentuaria a polarização política, dificultaria as votações no Congresso e transformaria outubro de 2018 em um novo terceiro turno.

A última questão prática é: há dinheiro para fazer uma eleição nos próximos meses? Basta lembrar que as doações empresariais estão proibidas. A reforma política ainda não foi votada e, portanto, ainda não se sabe de onde os políticos vão tirar recursos para bancar as campanhas. Há a expectativa de que recorram ao óbvio: um fundo de campanha com dinheiro público (sim, o meu, o seu, o nosso – menos o deles), além da ampliação do fundo partidário.

Alguém vai aceitar perder?

Mas, vamos supor que os políticos sejam criativos o suficiente para resolver essas questões práticas. Restam os dois pontos mais importantes. O primeiro: em quem votar? Não se trata apenas da crescente rejeição do povo aos políticos atuais. Mesmo que surjam novas lideranças, há o corporativismo pelo caminho que as sufoca e impede que se destaquem. A reforma política, que deveria mobilizar tanto quem veste verde e amarelo, quanto quem veste vermelho, está sendo montada para preservar os atuais grupos de poder. Será uma mudança feita sob encomenda para não mudar nada. Na prática, ela alterará a ordem em que o cardápio é apresentado e seu preço, mas os pratos continuarão intragáveis.

A segunda dúvida é: os candidatos mais fortes aceitarão o resultado da eleição, caso percam? Falando claramente, Lula e os petistas defendem a antecipação, com o argumento de que um pleito sem o ex-presidente seria ilegítimo. Se participar e perder, ele e seus militantes aceitarão civilizadamente o resultado dar urnas? Ou dirão que sua derrota foi produzida por um bombardeio inclemente, de mais de um ano, das elites, da imprensa, do governo golpista e do “czar” Sérgio Moro?

Da mesma forma: se Lula vencer, as camisetas verdes e amarelas aceitarão? Ou dirão que Lula se escondeu atrás do foro privilegiado para não ser preso? Que a Justiça não serve para nada por aqui? Que é preciso depô-lo, pois seria indecoroso ser comandado por alguém condenado em primeira instância? Pediriam seu impeachment? E qual seria a reação petista? Acusá-los de que foram coniventes com os escândalos do governo Temer?

A democracia é apenas um bom negócio

Sinceramente, não há sinais de que antecipar a eleição pacifique o país por si só. Mesmo em 2018, aliás, ela não será capaz disso. Enquanto o sistema eleitoral não mudar seriamente, com cláusulas de barreira, proibição de coligações em eleições proporcionais, voto distrital puro, mais dificuldade para a troca de partidos etc, as votações não passarão de um grande faz-de-conta de que somos democráticos.

Assim como estão, as eleições só atendem aos interesses dos próprios políticos. Por um lado, são um negócio lucrativo; afinal, quem fiscaliza seriamente quanto das doações vai para a campanha e quanto vai para o bolso dos distintos candidatos? Por outro, lhes garante poder e imunidade para fechar suas negociatas, achacar quem quiserem e intimidar quem os ameaça, sem que paguem por isso.