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Bate-boca no STF: nem de longe, é isso que queima o filme dos ministros

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Ministros passam vergonha diante do país, ao deixar que corruptos usem suas capas negras como capachos para limpar os pés

Bate-boca no STF: nem de longe, é isso que queima o filme dos ministros

(Foto: Lula Marques /AGPT /Fotos Públicas)

Mais interessante que a lavação de toga suja em público, protagonizada pelos ministros Gilmar Mendes e Luis Roberto Barroso na sessão desta quinta-feira (26) do Supremo Tribunal Federal (STF), é a reação dos outros integrantes da corte. Marco Aurélio Mello, por exemplo, censurou o barraco em uma rápida declaração ao Estadão: “É ruim, porque isso fragiliza a instituição aos olhos da sociedade num momento em que o STF está sendo convocado para se pronunciar sobre fatos relevantes da República.” Ou, na língua de quem anda de ônibus para trabalhar: para o ministro, isso queima o filme do Supremo, bem agora que a Lava Jato é uma batata quente fumegando por lá. Mas, sinceramente, quem nos dera se a desmoralização do STF dependesse apenas de um bate-boca entre seus membros.

Até as crateras da Lua já perderam a paciência com o que realmente desmoraliza a corte. Parte disso foi lembrada por Barroso a Gilmar Mendes, mas não custa relacionar os mais óbvios. Primeiro, enquanto o juiz Sérgio Moro, em Curitiba, já condenou 176 envolvidos na Lava Jato, o STF ainda não emitiu nenhuma sentença contra os acusados de colarinho branco. Acrescente-se que Moro analisa, sozinho, 67 acusações criminais contra 282 pessoas. Já o relator da Lava Jato no STF, Edson Fachin, é responsável por bem menos gente: são 95 acusados em 35 denúncias oferecidas. Há apenas 6 ações penais em andamento. A angustiante lentidão do Supremo em punir quem se esconde atrás do foro privilegiado irrita muito mais a população, do que um combate de UFC verbal entre os togados.

Fazendo aniversário...

O fim do foro privilegiado para crimes comuns, aliás, é algo que já passou da hora de ser julgado (e eliminado) pelo Supremo. Apenas para lembrar: desde 1º de julho, quando o assunto entrou na pauta de votação, a corte tenta pronunciar uma decisão. Primeiro, seu andamento foi travado por Alexandre de Moraes, ex-ministro da Justiça de Michel Temer e indicado pelo peemedebista para o STF. Moraes pediu vistas do processo, com o pretexto de que precisava se informar para emitir seu voto. Passaram-se cerca de 150 dias, até que ele o liberasse para a tramitação. Agora, o processo cochila na mesa da presidente da corte, Cármen Lúcia, que ainda não decidiu uma data para que o julgamento seja retomado.

Enquanto isso, os ministros passam vergonha na frente de todos os brasileiros, ao deixar que os poderosos usem suas capas negras como capachos para limpar os pés – mesmo aqueles que caíram em desgraça aos olhos dos eleitores. É o caso recente do senador tucano Aécio Neves. Pego em uma conversa cabeluda com Joesley Batista, um dos donos da JBS, na qual lhe pedia R$ 2 milhões, foi afastado de suas funções parlamentares e forçado a se recolher à noite. Após a violenta e mafiosa reação dos congressistas, Cármen Lúcia e o presidente do Senado, Eunício Oliveira (também investigado pela Lava Jato), costuraram uma solução digna de Frankenstein: o STF tem poder para determinar ações cautelares contra parlamentares, mas elas precisam ser ratificadas pelo Congresso. Resultado prático: os senadores liberaram Aécio para voltar ao aconchego de seus colegas.

Fala sério

Outra preocupação de quem espera que o Brasil realmente se torne um país sério é o julgamento da prisão após segunda instânciaconsiderada uma das pedras fundamentais da Lava Jato e do fim da impunidade de gente poderosa. Adivinhem quem, entre os integrantes do STF, é um dos que mais malham a execução penal após o aval de desembargadores? Sim! Ele mesmo: Gilmar Mendes, que acusa a corte de ter violado o direito à plena defesa – aquela que só é acessível a corruptos que se tornaram milionários, após saquearem os cofres públicos, e que podem pagar os mais caros advogados do país para embromar a Justiça com toda sorte de firula jurídica – a ponto de que muitas sentenças, no STF, simplesmente não são pronunciadas, porque os crimes prescrevem.

E por falar em Gilmar Mendes, quem já engoliu aquela história de que ele poderia, sim, libertar o empresário Jacob Barata Filho, pego num esquema milionário de fraudes no sistema de transportes do Rio de Janeiro? Pouco importa que Mendes seja padrinho de casamento da filha do acusado, que sua esposa trabalhe no escritório de advocacia que defende o acusado, e que tenha recebido flores do acusado. Numa queda de braço com o juiz Marcelo Bretas, o “Sérgio Moro” do braço carioca da Lava Jato, Mendes atropelou o bom-senso e os limites do ridículo para libertar o empresário. Ou, como disse o procurador Deltan Dallagnol, nesta semana: o STF solta e ressolta condenados. Dá para levar a sério uma corte dessas, com ou sem bate-boca público? Francamente...