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A reforma política que importa: renovar ideias e pessoas

Márcio Juliboni
há 2 meses768 visualizações

Não adianta um sistema eleitoral novinho em folha, para eleger um cabeça de bagre ou um corrupto

A reforma política que importa: renovar ideias e pessoas
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(Foto: Elza Fiúza/Agência Brasil)

A Câmara debate, mais uma vez, na tarde desta quarta-feira (9), as propostas de reforma política. Há todo o interesse dos parlamentares em aprová-la até setembro, para que as novas regras já valham em 2018. As opções na mesa já são conhecidas: fim das eleições proporcionais para cargos legislativos; adoção do sistema distrital misto ou do distritão; fundo público para financiamento de campanhas; cláusulas de barreira para evitar nanicos no Congresso etc. Todos são temas louváveis e necessários, mas não tratam do principal: nenhum deles garante, efetivamente, a eleição dos mais preparados para representar os brasileiros.

Há um certo fetichismo simplista nessa discussão que incomoda. O sistema eleitoral tem óbvias distorções no Brasil, assim como em todos os países. Mesmo os britânicos, elogiados pelo seu modelo distrital puro, propõem, de tempos em tempos, mudanças rumo a uma representação mais proporcional. No Brasil, contudo, a reforma política é vendida como um tônico mágico, capaz de curar de azia eleitoral até incontinência partidária.

Coisa de quem entende

O interessante, contudo, é observar as críticas que os próprios políticos fazem às propostas que não apoiam - afinal, eles entendem das entranhas do negócio. Vejamos, por exemplo, o sistema distrital e o distritão. O primeiro divide o país em pequenos distritos eleitorais onde candidatos de vários partidos disputam, entre si, uma vaga ao Congresso. Ganha quem convencer mais eleitores dessa região de que merece seu voto. O distritão segue a mesma lógica, com a diferença de que os Estados seriam os distritos.

Seus críticos apontam dois problemas. O primeiro é que esses sistemas favorecem políticos já conhecidos. Os anônimos desafiantes iniciariam a disputa, portanto, em desvantagem. Segundo, esses sistemas enfraqueceriam a ideologia partidária e reforçariam o prestígio pessoal de cada candidato. No limite, os partidos, para ficarem vivos, recorreriam cada vez mais a subcelebridades, como ex-BBBs, cantores, jogadores de futebol, artistas em geral para conquistar vagas no Congresso. Logo, tanto o distritão, quanto o distrital puro não renovariam as vergonhosas práticas políticas atuais.

O voto em lista fechada (e suas variações) também não agrada parte dos parlamentares. Seu argumento é que ele daria muito poder aos caciques de cada agremiação. Afinal, seriam eles que definiriam a ordem dos nomes da lista e, portanto, a prioridade de quem receberia os votos dos eleitores que, neste caso, só poderiam votar na legenda.

Problema real

Esses breves exemplos mostram como é difícil chegar a um acordo no Brasil sobre o melhor meio de escolher nossos representantes. Como disse, o curioso é que nenhuma das críticas limita-se a aspectos técnicos de cada sistema eleitoral (por exemplo, como dividir bem os distritos brasileiros, a fim de que todos representem uma boa variedade de eleitores por idade, sexo, grau de instrução, renda etc). As objeções são todas sobre os possíveis pecados que dirigentes, candidatos e eleitos poderão cometer, dadas as brechas de cada sistema: autopromoção, autoproteção, corporativismo, lançamento de famosos de quinta categoria para atrair votos, entre outras temeridades.

Isso mostra como o Brasil perdeu de vista o principal: há uma profunda crise ética e moral no meio político, apimentada por uma crise ideológica que apenas estimula a fisiologia travestida de pragmatismo. Tudo isso, imerso numa falta de cultura cidadã da sociedade, que prefere atacar desafetos em redes sociais, a discutir seriamente os rumos do país. Em bom português: não adianta um sistema eleitoral novinho em folha, para eleger um cabeça de bagre ou um corrupto. Não há reforma política que baste, quando o que falta é responsabilidade social e espírito de cidadania.

Cale-se e pague: o jeito como políticos e sindicalistas querem falar em seu nome

Márcio Juliboni
há 2 meses848 visualizações

Para os que se autonomearam nossos líderes, só cabe um papel ao povo: aplaudir e apoiar – de preferência, com dinheiro

Cale-se e pague: o jeito como políticos e sindicalistas querem falar em seu nome
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(Imagem: Os presentes da Rainha de Sabá, Mattia Preti)

Dois assuntos que andam ao mesmo tempo no Congresso mostram o tamanho da crise de representatividade enfrentada pelo Brasil. De um lado, com a reforma política, os deputados querem, porque querem, criar um fundo público para financiar as campanhas eleitorais. De outro, os sindicalistas não se conformam com o fim do imposto sindical obrigatório e batem o pé, fazendo beicinho, para ganharem uma contribuição de até 13% do salário mensal dos trabalhadores como compensação. O que há em comum nos dois casos? A absoluta falta de vontade de políticos e sindicalistas de fazer o básico: representarem adequada e efetivamente o povo, a ponto de que os brasileiros, espontaneamente, os financiem para que continuem a defendê-los.

Mas isso dá muito trabalho, não é mesmo? Exigiria uma profunda mudança nas estruturas políticas, e não apenas uma reforma eleitoral cosmética. Passaria pela proibição de coligações, pelo fim de partidos de aluguel que querem apenas dinheiro do fundo partidário. Por cláusulas de barreira e de desempenho. Pelo fim do troca-troca partidário que implode qualquer fidelidade ideológica. Pelo voto distrital. Pela efetiva fiscalização das campanhas. Por regras mais rígidas para seu financiamento, restringindo a força do dinheiro e forçando as legendas a pulverizarem seu apoio.

Angariaria mais grana, quem mais conseguisse mobilizar cidadãos para a sua causa. Tocaria, também, na renovação das próprias estruturas internas dos partidos, permitindo a realização de prévias e assembleias para que novas lideranças, mais antenadas com seus militantes, surjam de tempos em tempos, escanteando ultrapassados caciques.

Companheiros, companheiros...

No movimento sindical, o cenário também é desanimador. O imposto sindical, que deve ser extinto em novembro, foi vendido como o caminho para apoiar as entidades que defendem o elo mais fraco na relação capital-trabalho: os empregados. Na prática, porém, tornou-se um grande criadouro de gatos gordos, mais preocupados em se reelegerem e se transformarem em braços de partidos políticos, do que em efetivamente representar as demandas da classe que finge defender.

Assim como os partidos, as centrais sindicais, federações, sindicatos e que tais deveriam passar por uma completa transformação, com o objetivo de tornar mais transparentes sua gestão, seus dirigentes, seus processos de decisão. Em vez de cobrar compulsoriamente uma taxa de todos os trabalhadores de uma dada categoria, o ideal seria incentivar filiações, contribuições espontâneas, doações, à medida que os sindicatos se empenhassem sinceramente em se aproximar de sua base, ouvi-la e, sobretudo, prestar-lhe contas. Tornar os processos de eleição mais democráticos, assegurar a rotatividade de chapas, a tão badalada alternância de poder.

Dilema de Tostines

Políticos, sindicalistas, cínicos e céticos em geral poderiam responder, prontamente, que os brasileiros são extremamente despolitizados. Pouquíssimos cidadãos dão bola para esses assuntos e, portanto, as chances de organizações políticas e sindicais se sustentarem apenas com doações espontâneas são nulas. Mas caímos, então, no Dilema de Tostines (essa é velha; agora, entreguei minha idade!!!): os brasileiros são despolitizados, porque partidos e sindicatos não se importam sinceramente com eles; ou partidos e sindicatos não se importam com os brasileiros, porque somos despolitizados?

Cada vez mais, penso que a despolitização dos brasileiros, sua aversão à organização, ao exercício da cidadania, tem fortes influências do modo como surgimos como país (basta ler Raízes do Brasil, de Sérgio Buarque de Holanda). Mas há, também, um conveniente desinteresse de políticos e líderes sindicais em, de fato, se dobrar às aspirações populares. Da mesma forma como somos alijados de serviços públicos de qualidade, como educação, saúde e segurança, também somos marginalizados das verdadeiras possibilidades de uma atuação consciente e cidadã. Não há nada mais incômodo para políticos e sindicalistas do que serem questionados por uma pessoa comum. Não há nada mais irritante, para eles, do que prestar contas. Para os que se autonomearam nossos líderes, só cabe um papel ao povo: aplaudir e apoiar – de preferência, com dinheiro.

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escrita por
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m.juliboni
Escreve sobre política e economia desde 2000. E ainda se espanta com isso!!!