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Janot, STF, Moro e a Lava Jato: a Justiça se mete mesmo demais na política?

Márcio Juliboni
há 20 dias2.7k visualizações

Tudo bem que o Brasil não seja para principiantes. O que se lamenta é que agora só quem possui PhD em sem-vergonhice entenda o que se passa

Janot, STF, Moro e a Lava Jato: a Justiça se mete mesmo demais na política?
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(Foto: José Cruz/EBC/FotosPúblicas)

Boa parte dos manda-chuvas da política brasileira, do presidente Michel Temer ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, conta as horas para que este fim de semana acabe. Embora o último dia útil de Rodrigo Janot como procurador-geral da República tenha ficado para trás, nunca se sabe se ele sacará uma flecha de última hora. De qualquer modo, os pesados ataques contra Janot são mais recente exemplo do azedume que o Judiciário desperta na classe política. O mau humor começou já no longínquo julgamento do mensalão e chegou ao limite com a Lava Jato. Do juiz Sérgio Moro a Janot, passando pelos tribunais regionais e o Supremo Tribunal Federal (STF), não há quem escape da acusação de parcial, partidário, autoritário, tirano, inquisidor, perseguidor, justiceiro etc. Tudo isso, claro, dito em termos bem mais chulos pelos atingidos e sua seita de seguidores. A pergunta, portanto, é: o Judiciário está, mesmo, se metendo onde não deve? Deixou de ser uma corte de Justiça para ser um antro de conspiradores?

Infelizmente, para o raivoso desespero dos rasos sábios de Facebook, a resposta está longe de ser simples, porque envolve, pelo menos, quatro partes: a ampliação das atribuições do STF, promovida pela Constituição de 1988; a ampliação do acesso ao STF, também pela Carta Magna; a consolidação da autonomia do Ministério Público; e o comportamento do Supremo. Uma análise bastante completa e equilibrada foi publicada por Rogério Bastos Arantes, professor da USP (Judiciário: entre a Justiça e a Política, no livro Sistema Político Brasileiro: Uma introdução, publicado pela Unesp).

Peixe morre pela boca

Vamos à primeira parte. Arantes relembra o acalorado debate sobre as atribuições do STF, durante a Constituinte de 1988. Havia três correntes. Uma defendia a criação de uma Corte Constitucional, responsável apenas por temas que ferissem as leis supremas do país; assim, caberia ao STF ser a corte suprema de apelação para casos comuns. Outra propunha a criação de uma seção autônoma no STF focada apenas em temas constitucionais, composta por ministros temporários. O terceiro grupo, liderado pelos juízes do STF, era irredutível em centralizar todas as funções na corte que compunham. Como é de se imaginar, essa foi a turma que venceu a briga. Com isso, o Supremo passou a acumular as tarefas de corte constitucional, federal (julgar infrações a normas federais) e tribunal de última instância. Concluindo: o STF atuou descaradamente para conquistar mais poder.

O segundo ponto é que a Constituição de 1988 garantiu, também, a ampliação do acesso ao STF. Em bom português, permitiu que mais gente tenha direito a apelar à turma de Cármen Lúcia, Gilmar Mendes e companhia. Segundo Arantes, antes, apenas a Procuradoria-Geral da República podia recorrer ao STF. Após a promulgação da nova Carta, a porteira foi escancarada ao presidente da República, aos senadores, deputados federais, partidos com representação no Congresso, OAB, confederações sindicais e entidades de classe de âmbito nacional. Além, claro, da PRG. Para atender a toda essa gente, foram criados quatro tipos de ações, desde a conhecida Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) até a pomposa Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF).

Feitiços e feiticeiros

O terceiro ponto é a consolidação do Ministério Público, que ganhou autonomia com a Constituição, já que antes era subordinada ao presidente da República. Ironicamente, foi nos governos petistas que os procuradores ganharam poderosos instrumentos para exercer seu trabalho. São dessa época, por exemplo, a regulamentação da delação premiada e a prática de indicar, para a chefia da PGR, o nome mais votado de uma lista tríplice encaminhada pelos próprios procuradores (prática essa, agora, ignorada por Michel Temer, ao indicar Raquel Dodge para o lugar de Janot, mesmo sendo a segunda mais votada na eleição interna).

Agora, é hora de amarrar os pontos. Imagine um STF guloso, que está morrendo pela boca, desde que, há quase 30 anos, quis garantir para si todas as funções de última instância de uma corte de Justiça. Esse STF “Bombril, com mil e uma utilidades”, ao mesmo tempo, tornou-se acessível a um sem-número de atores políticos e sociais. Do Sindicato Nacional dos Críticos de Game of Thrones ao Partido Nanico do Congresso (PNC), muita gente pode inundar as gavetas dos ministros com demandas. Imagine esse sistema funcionando num ambiente de grave crise política, em que partidos absolutamente sem representatividade parasitam o Congresso, simplesmente por se multiplicarem por meiose em meio a um sistema eleitoral apodrecido. Incapazes de encontrarem “soluções políticas”, isto é, negociações no Legislativo e no Executivo que gerem respostas capazes de contentar a todos, qualquer briguinha de boteco acaba no STF.

Só é bom, quando é a favor

É por isso que tenho azia, sempre que ouço “ilibados” chefetes de partidos políticos atacarem o STF, dizendo que ele se mete onde não pode, enquanto apresentam pilhas de recursos à mesma corte para contestar decisões executivas ou votações legislativas de que não gostam. Isso, na prática, é criticar a intervenção do Supremo apenas quando lhe é inconveniente. Mas é claro que os ministros do Supremo não são santos. Basta ver a saraivada de habeas corpus que Gilmar Mendes disparou para libertar Barata Filho, o dono de companhias de ônibus do Rio, de cuja filha foi padrinho de casamento e cuja esposa trabalha na banca de advogados que defende o investigado. Há estudos que mostram que o maior problema, no STF, ocorre quando os ministros decidem sozinhos (ou, em juridiquês, monocraticamente). É aí que se veem os maiores abusos e as decisões mais polêmicas. Logo, quando um partido ou político dá a “sorte” de ter sua apelação analisada pelo “ministro certo”, a decisão tem tudo para irritar seus adversários, que a acusarão de política, ideológica, partidária. Como não dar, ao menos em parte, razão para as críticas?

Que o Brasil não seja para principiantes, já é um ponto pacífico. O que se lamenta é que, ultimamente, só quem possui PhD em sem-vergonhice entenda o que se passa.

5 vezes em que Lula detonou companheiros para escapar da Lava Jato

Márcio Juliboni
há um mês5.6k visualizações

Já virou hábito: ex-presidente não hesita em dizer que aliados nunca foram aliados, se for pelo bem de seu pescoço

5 vezes em que Lula detonou companheiros para escapar da Lava Jato
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(Foto: Ricardo Stuckert/ Instituto Lula)

O ex-ministro da Fazenda Antonio Palocci é apenas o caso mais recente de um companheiro transformado, por Lula, em “traidor” e “mentiroso” para que o ex-presidente se salve da Lava Jato. Antes dele, Lula já queimou, em praça pública, vários políticos e empresários para quem era só elogios e sorrisos. Relembre alguns casos:

Sobre Léo Pinheiro, ex-presidente da OAS

Em depoimento a Sérgio Moro, o empreiteiro confirmou que o tríplex do Guarujá era de Lula. Em resposta, o petista disse que a denúncia era uma tentativa de Pinheiro obter um “alvará de soltura”:

"Entendo que há pessoas como Léo Pinheiro, que já está há algum tempo tentando fazer delação. Primeiro foi condenado a 23 anos, aí se mostra a vida de nababo dos delatores."

Sobre Marcelo Odebrecht

O empresário confirmou, a Moro, que o codinome “amigo” nas planilhas da empreiteira referia-se a Lula. Sua resposta:

"Duvido que tenha um empresário neste país que possa dizer que o Lula pediu cinco centavos para ele. Já investigaram minha vida até na China, e podem continuar investigando. O que não dá é para conviver todos os dias com vazamentos mentirosos, com alguns canalhas vazando as coisas propositadamente. Isso cansou o Brasil. Tem gente que está fazendo deste denuncismo um modo de viver, e isso está quebrando o país".

Sobre Delcídio do Amaral, ex-líder do governo no Senado

Delcídio afirmou que Lula e Dilma Rousseff o pressionaram a convencer Nestor Cerveró, ex-diretor da Petrobras, a ficar quieto. Por meio do Instituto Lula, o ex-presidente declarou:

"O ex-presidente Lula jamais conversou com o Delcídio sobre ações para obstruir a Justiça ou sobre qualquer ato ilícito. Em depoimento à Procuradoria Geral da República, em 7 de abril, o ex-presidente Lula esclareceu os fatos e desmentiu o ex-senador.”

Sobre Alexandrino Alencar, ex-diretor da Odebrecht

Em sua delação premiada, o executivo afirma que Lula lhe pediu, pessoalmente, que pagasse uma mesada ao irmão, Frei Chico. A resposta do ex-presidente:

"Eu nunca dei um real para meu irmão Frei Chico. Ele é mais velho do que eu, ele que me colocou na política. E agora inventam que a Odebrecht dava R$ 5 mil pra ele por mês? Ora, isso é problema deles. Acusam uma reforma em um sítio que não é meu... O mesmo com o apartamento do Guarujá, que não é meu. Mas a Globo passou três anos dizendo que era meu. Como que agora vai mudar?"

Sobre Antonio Palocci, ex-ministro da Fazenda

Na semana passada, Palocci afirmou que Lula sabia do esquema de corrupção envolvendo a Petrobras e as empreiteiras. O ex-ministro chegou a afirmar que o petista selou um “pacto de sangue” com a Odebrecht. A Sérgio Moro, Lula rebateu:

“Eu conheço o Palocci bem. O Palocci, se não fosse um ser humano, ele seria um simulador. Sabe? Ele é tão esperto, que ele é capaz de simular uma mentira mais verdadeira que a verdade. Palocci é médico, é calculista, é frio...”

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m.juliboni
Escreve sobre política e economia desde 2000. E ainda se espanta com isso!!!