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Parlamentarismo no Brasil: presidente populista x primeiro-ministro fisiológico

Márcio Juliboni
2 ay önce1.5k görüntüleme

Imagine Lula ou Bolsonaro atacando a corrupção em discursos públicos, enquanto Romero Jucá, como primeiro-ministro, chefia o governo

Parlamentarismo no Brasil: presidente populista x primeiro-ministro fisiológico
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(Foto: Jonas Pereira/Agência Senado)

Se há algo que aproxima, sinceramente, Michel Temer dos tucanos é o apoio à adoção do parlamentarismo como sistema de governo no Brasil. No que depender do presidente, a mudança já seria implantada em 2018, a fim de valer para seu sucessor. Mais comedido, o PSDB defende que o novo sistema vigore a partir de 2022. Divergências de datas à parte, o peemedebista e os peessedebistas vendem o parlamentarismo como o remédio para as sucessivas crises políticas que enfrentamos nos últimos anos. A priori, qualquer sistema de governo tem pontos positivos e negativos. No caso do parlamentarismo, porém, não há nenhum motivo para sermos otimistas com seu poder de cura das mazelas políticas no Brasil.

Aliás, muito pelo contrário. Há fortes razões para temermos embates que tumultuariam o cenário político, tanto quanto os escândalos de corrupção e os impeachments de Fernando Collor e de Dilma Rousseff o fizeram no passado. Imagine, por exemplo, um cenário muito factível: em 2018, ou em 2022, os brasileiros elegem um presidente populista, pouco importa se de direita ou de esquerda. Ao mesmo tempo, os eleitores enviam para Brasília uma nova leva de congressistas ávidos por dinheiro público, na forma de cargos, emendas etc.

Relações públicas de luxo

No parlamentarismo, o presidente é apenas uma figura decorativa (veja que ironia: Temer, que reclamava de ser apenas um vice de enfeite, agora defende institucionalizar de vez o papel de figurante do chefe do Executivo). As funções e o poder presidencial, no parlamentarismo, são tão esvaziados, que se limitam apenas a representações de Estado: participar de cerimônias públicas, falar em nome do Brasil em eventos internacionais. É, praticamente, um relações públicas de luxo.

O verdadeiro poder cabe ao primeiro-ministro. Se o Brasil não inventar nenhuma jabuticaba nesta área, esse cargo é preenchido sempre pelo líder do partido que alcançou a maior bancada naquela eleição. Líder, no caso tupiniquim, é o presidente dessa legenda. Cabe a ele, como chefe de governo, montar o ministério, propor leis, esforçar-se por aprová-las no Congresso e colocá-las em prática, além de tocar a administração da máquina pública, a execução do orçamento etc.

Historicamente, os eleitores brasileiros gostam de presidentes carismáticos e populistas. Diante da profunda anemia ideológica dos partidos, as eleições tornam-se disputas pessoais, e não entre projetos. Basta ver o perfil dos pré-candidatos que lideram as intenções de voto para o Planalto. Lula, à esquerda, é tão populista, quanto Bolsonaro, à direita. A maior prova de que são candidatos que têm vida própria, é que as grandes intenções de voto neles não se traduzem em desejo dos eleitores de votar em deputados e senadores de seus partidos.

Camelôs de votos

Por outro lado, a profunda despolitização e má formação da cidadania leva os brasileiros a elegerem toda sorte de aberração política para o Congresso. Tanto os caciques da Câmara, quanto o baixo clero pautam-se pelo mais puro toma-lá-dá-cá. Cotidianamente, o balcão de compra e venda de votos opera sem nenhum pudor, a toda velocidade. Basta ver as chantagens que o Centrão está fazendo com Temer em troca da aprovação da reforma da Previdência.

Pergunta básica: um presidente carismático e populista, tão ao gosto dos brasileiros, se contentaria apenas em assistir à orgia político-partidária do Congresso sem interferir, para o bem ou para o mal? Não tentaria jogar o peso do seu prestígio contra ou a favor de algum grupo político? Não seria cobrado (com ou sem razão) pelo povo que o elegeu a dar um basta no troca-troca de favores? Saberia se conformar com a inócua função de um orador de cerimônias? E, ainda que se contente em ler discursos, não os apimentaria com críticas àquilo que visse de errado no Congresso, com o intuito de inflamar a população contra o que bem quisesse?

Do outro lado da trincheira, estaria o primeiro-ministro, à frente do gabinete. O parlamentarismo pressupõe que os cargos sejam distribuídos entre partidos que formem a coligação de governo. Até aí, nada muito diferente do que ocorre hoje. Mas o principal cargo, o de chefe de governo, seria exercido por alguém que não necessariamente seria eleito pelo povo. Lembre-se: o líder do partido majoritário não precisa estar no parlamento para se tornar primeiro-ministro.

Alguém ganha?

Falando claramente, Romero Jucá, o Caju das planilhas da Odebrecht na Operação Lava Jato, hoje senador pelo PMDB de Roraima, poderia até perder a disputa pela reeleição em 2018 ou 2022. Porém, se o PMDB continuasse como o maior partido do Congresso, e Jucá continuasse como seu presidente nacional, fatalmente, retornaria à vida pública como primeiro-ministro, mesmo pessoalmente derrotado nas urnas. Você ficaria feliz de vê-lo entrar pela janela, após ser expulso pela porta? Você adoraria ver uma briga entre um presidente populista, como Lula ou Bolsonaro, atacando em discursos inflamados a sem-vergonhice da corrupção no Congresso, enquanto Jucá dá de ombros e continua as velhas mesmas práticas políticas?

Infelizmente, até onde se pode enxergar, é a isso que corremos o risco de assistir, caso o parlamentarismo vingue no Brasil nas atuais circunstâncias.

Distritão: o sistema do “salve-se quem puder” inventado pelo Congresso

Márcio Juliboni
2 ay önce1.2k görüntüleme

Maior prova de que o sistema servirá apenas para salvar corruptos de perderem o mandato é que ele valeria apenas por uma eleição

Distritão: o sistema do “salve-se quem puder” inventado pelo Congresso
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(Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil)

Com coxinhas e mortadelas longe das ruas, os deputados federais andam cada vez mais assanhadinhos na busca de um sistema eleitoral que os deixe exatamente onde estão: na Câmara, à sombra do foro privilegiado e longe da Lava Jato. Tudo indica que encontraram a solução. Na madrugada de quarta (09) para quinta (10), a comissão especial da reforma política aprovou, entre outras propostas, a criação do distritão – o sistema pelo qual apenas os deputados mais votados em cada Estado assumem vagas no Congresso. As (merecidas) pedradas não tardaram. Do jeito como foi aprovado, o distritão nada mais é do que o sistema do “salve-se quem puder”.

Atualmente, o método de eleição de deputados federais é o proporcional. Cada partido elege um número de parlamentares equivalente à porcentagem de votos que recebeu no pleito. O lado ruim (muito ruim, aliás), é que o sistema proporcional foi profundamente pervertido. Cada legenda investe em puxadores de votos, como ex-BBBs, jogadores de futebol e Tiriricas da vida, capazes de, sozinhos, atraírem milhares de votos.

Com isso, distorcem a proporção de votos em cada partido e ajudam a eleger pessoas desqualificadas e cheias de más intenções. O lado bom é aquilo que os cientistas políticos apontam como aproveitamento máximo dos votos. Com isso, não apenas nomes bem votados chegam ao Congresso, como também os partidos conseguem um número de cadeiras mais fiel à proporção de eleitores que votaram neles.

A maioria não importa

Já o distritão é um tipo diferente de sistema. Sai o método proporcional, e entra o majoritário. Por ele, cada Estado elegerá apenas os candidatos mais votados. O Estado de São Paulo, por exemplo, tem direito a 70 cadeiras na Câmara. Isso significa que, pelo distritão, apenas os 70 nomes mais votados em todo o Estado se elegeriam, pouco importa de qual partido fossem. Parece simples e parece que sempre foi assim, mas trata-se de uma falsa impressão.

Imagine a seguinte situação: São Paulo é o maior colégio eleitoral do país, com 32 milhões de eleitores, segundo o TSE. Suponha que os 70 candidatos mais votados sejam todos do partido A, com um total de 5 milhões de votos, o que dá uma média de 71 mil para cada um. Isso significa apenas 16% do total de votantes. Pense, também, que os 84% restantes, ou 27 milhões de pessoas, votaram todos no partido B, mas, ainda assim, o candidato mais votado dessa legenda recebeu 68 mil votos, ficando abaixo dos 71 mil obtidos por cada rival do partido A. Assim, embora a esmagadora maioria dos paulistas (84%) tenha apoiado candidatos da legenda B, o Estado será representado por 70 eleitos por 16% dos votantes.

Já pelo sistema proporcional, atualmente em vigor, 58 vagas (84% do total) ficariam com o partido B, e 12 vagas (16% do total) iriam para o A - um resultado diametralmente oposto ao gerado pelo distritão.

É isto que os cientistas políticos criticam no distritão: há um desperdício enorme de votos e uma distorção muito grande da representação no parlamento. Segundo Jairo Nicolau, num livro fundamental para este momento (Representantes de quem? Editora Zahar), esse modelo só tem ibope, porque atende “aos interesses de parte da elite parlamentar.” Interessados em se reeleger para manter o foro privilegiado e não ficarem expostos a Sérgio Moro na Lava Jato, muitos caciques políticos querem o distritão em 2018. Isto porque, apostam que sua fama e sua base eleitoral já consolidada garantiriam sua reeleição. Novatos no jogo partidário perderiam espaço e não representariam ameaça.

 A maior prova de que se trata de uma manobra casuística, destinada apenas à autopreservação, é que, em troca, admitem adotar o sistema distrital misto em 2022. Ou seja, o distritão seria um modelo de uma eleição só – aquela que eles não podem, de jeito nenhum, perder.

Segundo round

Nicolau lembra ainda, em seu livro, que o distritão estreou no debate político brasileiro em 2015, quando a nova legislatura assumiu junto com o segundo mandato de Dilma Rousseff e era defendido entusiasticamente pelo então vice decorativo Michel Temer, pelo então presidente da Câmara Eduardo Cunha, e pelo então relator do projeto Rodrigo Maia. Em maio daquele ano, quando a proposta foi votada pelo plenário da Casa, recebeu 267 votos contra e 210 a favor. Para emplacar, eram precisos 308.

Tratou-se de uma grande derrota, suficiente para enterrar de vez o assunto? Nem tanto. Nicolau observa que o distritão, com seus 210 votos, foi a proposta de mudança eleitoral com maior apoio desde 1945, quando o Congresso implantou o sistema proporcional. Não é bom adotar a preguiçosa atitude de que ele será derrotado num passe de mágica nesta nova tentativa. Os corruptos que querem apenas se proteger por trás de um mandato agradecem a desmobilização e a indolência dos brasileiros.

Hikayeyi okudun
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tarafından yazıldı
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m.juliboni
Escreve sobre política e economia desde 2000. E ainda se espanta com isso!!!