Brasil: manual de instruções
1BB34097-F786-44E7-9A1A-E8A05C0914DB
Burger
Brasil: manual de instruções
1BB34097-F786-44E7-9A1A-E8A05C0914DB
Burger
Brasil: manual de instruções
ic-spinner
Todo mundo tem uma história para contar
Encontre as melhores histórias para ler e autores para seguir. Inspire-se e comece a escrever grandes histórias sozinho(a) ou com seus amigos. Compartilhe e deixe o mundo conhecê-las.

Temer achou uma jabuticaba para chamar de sua: “primeiro-ministro de transição”

Márcio Juliboni
há 2 meses3.1k visualizações

Parlamentarismo jabuticabano defendido por presidente gera mais dúvidas e conflitos, do que soluções para desenvolver o Brasil

Temer achou uma jabuticaba para chamar de sua: “primeiro-ministro de transição”
Colaborar com amigos em assuntos que você ama
Pedir coautoria ▸

(Foto: Mayke Toscano/Gcom-MT/Fotos Públicas)

O presidente Michel Temer encasquetou mesmo com a ideia de implantar o parlamentarismo no Brasil o quanto antes. Reportagem publicada neste domingo (13) pelo Estadão afirma que Temer negocia com o PMDB e o PSDB uma bela jabuticaba para deixar como legado: uma “cláusula de transição” que lhe permita indicar, no segundo semestre do ano que vem, o primeiro-ministro responsável por inaugurar uma nova era parlamentarista no Brasil. Por se tratar de uma mudança no sistema de governo, deveria ser feita via Proposta de Emenda Constitucional (PEC) – e Temer quer bancar essa briga.

Deixemos de lado o mérito da questão (se o parlamentarismo resolve, ou não, os problemas da nossa política), e nos concentremos apenas nessa ideia de Temer indicar o primeiro-ministro. Há perguntas básicas que o presidente precisa responder, caso queira ser levado a sério. Uma: desde quando é o presidente quem indica o primeiro-ministro no parlamentarismo? Duas: mesmo que arrume uma bela desculpa para fazê-lo (nem precisa ser, assim, tão bela nesse Brasil pobre de senso crítico e de senso do ridículo), que poderes, efetivamente, transferiria para ele? Afinal, o maior chororô de Temer é que não passou de um vice decorativo de Dilma Rousseff. Por que agora de bom grado, aceitaria se tornar um presidente decorativo?

Três: qual seria a relação desse chanceler indicado por Temer com o vencedor (ou vencedora) da corrida presidencial em 2018? O direito do atual ocupante do Planalto de escolher, no mais puro dedaço, o chefe de governo seria exclusividade apenas sua, a título de “transição”, ou seria uma prerrogativa de todos os futuros chefes de Estado?

Problemas reais

Se valer apenas para Temer, obviamente, ele escolherá alguém de sua inteira confiança. O Estadão fala, por exemplo, de Eliseu Padilha, seu chefe da Casa Civil e tão enrolado na Lava Jato, quanto qualquer um da cúpula do PMDB. Mas como Padilha lidaria com o próximo presidente, a ser eleito numa das mais polarizadas disputas desde a redemocratização?

Os candidatos se dividiriam entre os que apoiam o parlamentarismo (como o PSDB), mas não necessariamente apoiam Eliseu Padilha (ou outro nome qualquer indicado por Temer) como primeiro-ministro; e as legendas que não apoiam nem o novo sistema de governo, nem quem está à sua frente.

Vamos supor que vença alguém pró-parlamentarismo, mas contrário ao chanceler deixado por Temer. O novo presidente terá poder para removê-lo do cargo e nomear alguém de seu agrado? E se ocorrer o oposto: o novo inquilino do Planalto se eleger com um discurso de oposição ao parlamentarismo? Terá poder para desfazer tudo: a Emenda Constitucional e remoção do homem deixado por Temer à frente do governo?

Quem sustenta o primeiro-ministro?

Uma última dúvida: historicamente, estamos caindo de saber que as eleições presidenciais são personalistas. Os brasileiros votam em nomes, não em partidos ou ideologias. Isso gera aberrações como conduzir alguém do partido A para a Presidência, enquanto a maioria do Congresso é de outras legendas. Se a jabuticaba que Temer quer plantar em Brasília vingar mesmo, e couber ao chefe de Estado escolher o chefe de governo, como os políticos lidarão com o conflito de interesses? Suponha que, apesar de não possuir maioria no Congresso, o presidente atropele as articulações e escolha um primeiro-ministro de sua confiança, mas sem o apoio dos parlamentares. Como o chefe de governo se manterá? Por meio do velho balcão de compra e venda de votos?

Se o presidente, por outro lado, reconhecer que não tem força política para bancar a nomeação de quem lhe agrade, e escolha um meio termo ou, no limite, alguém que represente apenas a maioria parlamentar, como justificará sua decisão perante os eleitores? Se é verdade que, no parlamentarismo jabuticabano imaginado por Temer, o chefe de Estado tem tal poder, é previsível que prometa durante a campanha escolher alguém capaz de conduzir o país de acordo com o que espera, com seus valores etc. Mesmo que seja apenas uma grande mentira para subir a rampa. E, depois, lavar as mãos. 

Parlamentarismo no Brasil: a armadilha que tornaria o sistema um inferno

Márcio Juliboni
há 2 meses2.3k visualizações

Mande o primeiro-ministro executar! Não cumpriu a ordem dos deputados? Derruba e coloca outro mais submisso

Parlamentarismo no Brasil: a armadilha que tornaria o sistema um inferno
Colaborar com amigos em assuntos que você ama
Pedir coautoria ▸

(Foto: Jonas Pereira/Agência Senado)

Nesta sexta (11), escrevi sobre o provável conflito de interesses entre o presidente e o primeiro-ministro, caso o Brasil adote o sistema parlamentarista de governo, considerando-se o perfil de quem costumamos eleger para o Planalto e para o Congresso. Hoje, minha preocupação é outra: quanto a péssima qualidade e a conduta mequetrefe dos deputados atrapalharia, na prática, um parlamentarismo brazuca. Não se trata apenas de uma birra minha baseada no senso comum. Há motivos teóricos para se ter cuidado. Paulo Bonavides, no livro Ciência Política (Malheiros Editores), destaca dois aspectos. Primeiro: o parlamentarismo pode descambar para uma fusão efetiva dos poderes legislativo e executivo. Segundo: pode virar um assembleísmo rasteiro.

Primeiro ponto

Vejamos o primeiro ponto. Historicamente, o parlamentarismo surgiu na Inglaterra para se contrapor às aspirações absolutistas da monarquia. Entre os séculos XVII e XIX (portanto, uma maturação de 200 anos), o Parlamento evoluiu de um mero corpo de conselheiros do rei para uma casa de representantes do povo, ainda que dividida entre a Casa dos Comuns (o equivalente à Câmara brasileira), e a Casa dos Lordes (que agrega a aristocracia).

À medida que se fortalecia, o Parlamento contestou a prerrogativa do rei de nomear os ministros. Aos poucos, esse direito foi transferido para os parlamentares, até chegar ao ponto em que o próprio chefe de governo era indicado por eles. Essa é a essência do parlamentarismo: um sistema de governo ditado pelos representantes do povo. Tecnicamente, segundo Bonavides, esse tipo de parlamentarismo é chamado de clássico ou dualista, porque opera a intermediação de poder entre dois polos: monarquia-aristocracia ou aristocracia-burguesia. É dessa época a famosa frase: “o rei reina, mas não governa.”

Segundo ponto

A popularização do regime republicano, em que os interesses do país são representados por um presidente e não por um monarca, levou a uma nova forma de parlamentarismo no século XX, chamado de monista. Nele, as funções da Presidência são reduzidas ao mínimo possível, limitando-se à chefia do Estado. Em bom português, um relações públicas de luxo representando o país em eventos oficiais. O poder concentra-se nas mãos do primeiro-ministro e surge o chamado governo de gabinete, no qual o ministério é escolhido pelo próprio parlamento e fica, portanto, a ele subordinado. Para Bonavides, trata-se, na prática, da fusão entre os poderes executivo e legislativo.

Não é difícil imaginar que, em determinados momentos, esse tipo de parlamentarismo, baseado em governos de gabinete, possa descambar para um assembleísmo rasteiro. Traduzindo: o primeiro-ministro e seus auxiliares se transformam em meros cumpridores de ordens do Parlamento. Sua autonomia para governar, tomar decisões administrativas, propor leis e vetar projetos que possam ferir o interesse público é reduzida a pó. Nesse ponto, apenas os parlamentares mandam: eles decidem, vetam, nomeiam, derrubam e mandam o primeiro-ministro e sua equipe obedecer.

O inferno é o limite

Também não é difícil de imaginar o quanto o Congresso brasileiro, com todos os seus vícios, desvios, interesses mesquinhos e desqualificação técnica, poderia entrar feliz da vida seguindo esse caminho. De um lado, reduziria o presidente da República a uma figura decorativa. De outro, restringiria o primeiro-ministro e seu gabinete ao papel de meros despachantes engravatados, ajudantes de ordens bem pagos. No centro, reinariam os deputados e senadores, conforme seus caprichos e seus humores.

Liberação de emendas impositivas? Aprovada! Mande o chefe de governo executar! Não cumpriu nossa ordem? Derruba e coloca outro mais submisso. Aumento dos salários do Legislativo? Dos benefícios para deputados e senadores? Aprovado! Diga para o primeiro-ministro obedecer. Fortalecimento do foro privilegiado? Mordaças na Lava Jato? Mudanças na prisão em caso de condenação na segunda instância? Redução de recursos para investigações na Polícia Federal? Retirada de direitos? Aumento de impostos para bancar a farra toda? Fácil! O céu será o limite para um assembleísmo travestido de parlamentarismo. Ou, no nosso caso, seria mais justo dizer que o inferno não teria limites.

Você leu a pasta de história
Story cover
escrita por
Writer avatar
m.juliboni
Escreve sobre política e economia desde 2000. E ainda se espanta com isso!!!