ECONOMIA

Imposto não é roubo! Sonegação e corrupção é que são

Márcio Juliboni
Author
Márcio Juliboni

Pare de chororô: cidadania é cobrar a correta aplicação do nosso dinheiro, sem fazer birra dizendo que não vai pagar imposto

Imposto não é roubo! Sonegação e corrupção é que são

(Foto: José Cruz/ Agência Brasil)

Apenas para manter as aparências, a Fiesp publicou, nesta sexta-feira (21), um protesto de página inteira nos jornais contra o aumento do PIS/Cofins sobre os combustíveis. Também para alimentar o faz-de-conta, inflou seu famoso pato amarelo na avenida Paulista. Ao mesmo tempo, as redes sociais fervem contra Michel Temer. Desde os tempos pré-impeachment de Dilma Rousseff, ganha corpo um movimento contra a cobrança de impostos. Seus apaixonados defensores afirmam que qualquer tributo é um roubo e, portanto, ninguém deve pagá-los. Se você é um deles, por favor: apenas pare!

Se você realmente acredita que pagar imposto é um assalto e que seu dinheiro ficaria muito melhor no seu bolso, para que você faça com ele o que quiser, quando quiser e se quiser, seja coerente: da próxima vez que a lâmpada no poste em frente à sua casa queimar, vá a uma loja de materiais de construção, compre outra, pegue uma escada, suba lá e a troque. Da mesma forma, quando você passar por um (ou vários) buracos entre sua residência e seu trabalho, liste-os, contrate uma construtora para tapá-los e pague-a.

Falta segurança pública? Não tem problema: contrate seus próprios guardas. Precisa de um passaporte? Ora! Crie o seu próprio modelo, imprima-o, carimbe-o e convença a alfândega do país para onde quer viajar a aceitá-lo! É suave! Sua operadora de celular está fazendo cobranças indevidas? Seu plano de saúde não quer cobrir uma despesa urgente? Não se faça de rogado: contrate o advogado, vá até um tribunal privado e peça justiça. Pague, depois, os honorários de quem o defendeu e os dos juízes, escrivães, ajudantes de ordens, auxiliares administrativos. E, se você perdeu, logicamente, pague as custas do advogado da empresa.

Raciocínio medieval

Estes são apenas alguns exemplos que costumo dar aos meus alunos da Graduação de Jornalismo na Universidade Presbiteriana Mackenzie, quando pregam a desobediência tributária. É verdade que os brasileiros pagam muitos impostos, proporcionalmente, à péssima qualidade dos serviços públicos que recebem. É verdade que desanima (e muito), quando vemos que parte do nosso suado dinheiro é desviado por ladrões com foro privilegiado. É claro que estamos sendo roubados. Mas vamos aos fatos: o imposto, em si, não é um roubo. Desviá-lo ou sonegá-lo é que é.

O raciocínio de que o imposto é roubo remonta aos tempos em que o povo era governado por reis que, arbitrariamente, confiscavam parte de sua renda, fosse ela a colheita ou o dinheiro ganho. Naquela época, a desculpa era de que o produto recolhido pertencia ao rei, já que ele era proprietário das terras e de tudo o mais. Sim, era revoltante. Um homem livre que trabalhasse nos campos de um senhor, na Roma Antiga, por exemplo, lhe entregava cinco sextos (cerca de 80%) de sua produção. Era o sextanário. O mesmo princípio foi aplicado na Idade Média, com a talha, pela qual metade da produção ficava com o senhor feudal.

Caloteiro de condomínio

Mas, quando se trata de uma república, o que fazer? Por princípio, numa república, o poder emana do povo. Elegemos um “síndico” para tomar conta de nossos bens, que são representados por toda a infraestrutura e todos os equipamentos públicos (escolas, hospitais, delegacias, museus, centros de pesquisa etc). Isso ocorre, simplesmente, porque nós, os “donos” desses bens, não temos tempo para tocar a nossa vida e cuidar disso tudo.

Como todo síndico, o governo precisa de dinheiro para manter esses serviços – salários de funcionários, papelaria, instalações, contas etc. A “taxa de condomínio” que pagamos são os impostos. Sem eles, esse síndico não nos entregaria nada.

Sim, é verdade: ele nos entrega muito pouco. E o que entrega é uma porcaria. Mas o primeiro erro é se recusar a pagar o “condomínio”. O segundo é abrir mão de nossa cidadania e de nosso dever de fiscalizar, sem tréguas, quanto entra no caixa do governo, quanto gasta, no quê e por quê. Sonegar impostos é um ato tão criminoso, quanto desviar dinheiro público para enriquecimento ilícito ou para bancar caixa dois de campanha. O resto é chororô de militante de sofá, repassador de meme de Facebook, caloteiro de condomínio e bobo que enche o pato da Fiesp.