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Michel Temer X Gilmar Mendes: quem é o maior Papai Noel da Lava Jato?

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Temer presentou os condenados com um belo indulto; Gilmar preferiu olhar caso a caso. Mas, ambos mostraram que o bom velhinho também alegra os malcriados

Michel Temer X Gilmar Mendes: quem é o maior Papai Noel da Lava Jato?

"Então, é Natal...": da Papuda a Curitiba, Temer foi um fofo, sqn  (Foto: Carolina Antunes/PR)

Bem, meus amigos, estamos diante de um páreo duríssimo. O presidente Michel Temer e o ministro Gilmar Mendes, do STF, disputam ombro a ombro o nada honroso título de maior Papai Noel da Lava Jato. Tomada pelo mais puro espírito natalino, a dupla distribuiu presentaços para os pegos no maior esquema de corrupção da história brasileira. É claro que cada um tem um estilo próprio. Gilmar Mendes recorreu à regularidade de um relógio suíço: com uma série de decisões, libertou ou livrou da força-tarefa um punhado de peixes grandes. Já Michel Temer apostou no atacado: com uma canetada só, conseguiu agradar instantaneamente condenados de todo o leque político, para desespero do procurador Deltan Dallagnol, um dos principais líderes da Lava Jato.

Quem levará o caneco de maior Papai Noel de 2017? É difícil dizer. Por isso, convido os leitores a opinar. O que você acha? Veja, a seguir, o que saiu do saco de bondades de Temer e Gilmar.

Michel Temer

Com o Decreto Nº 9.246, assinado nesta sexta-feira (22), o presidente provou que Papai Noel existe (pelo menos, em Brasília) e também presenteia as crianças malcriadas. O texto muda as regras para o indulto de Natal – o perdão a criminosos condenados. Pelas regras antigas, a extinção da pena seria concedida apenas a quem fosse sentenciado a até 12 anos de prisão, sem antecedentes, e já tivesse cumprido pelo menos um quarto da pena. Com o decreto de Temer, agora qualquer preso pode ser perdoado. Basta que tenha cumprido um quinto de sua pena, independentemente do total de anos a que foi condenado. Para os reincidentes, basta um terço da pena.

Pegou tão mal, que o ministro da Justiça, Torquato Jardim, tergiversou para defender seu chefe, afirmando que Temer tem uma visão "mais liberal" do Direito e que era o momento "político" de colocar tal mentalidade em prática. Visto como um texto escrito sob medida para libertar condenados graúdos da Lava Jato, o decreto mereceu um comentário cáustico de Dallagnol pelas redes sociais. Para o promotor, Temer apenas preparou uma saída para si mesmo, se for condenado. Como se sabe, a Câmara livrou Temer de duas acusações apresentadas pelo então procurador-geral da República Rodrigo Janot. Mas a expectativa é de que, uma vez fora do Planalto, o peemedebista não escape de ser investigado e, eventualmente, punido.

Gilmar Mendes

Eis o que o ministro do STF e presidente do TSE guardou embaixo de sua árvore de Natal para os enrolados com a Justiça:

- Determinou a retirada da tornozeleira eletrônica de Rosinha Garotinho, ex-governadora do Rio de Janeiro e mulher de Anthony. Gilmar considerou a medida “desproporcional” aos crimes de que ela é acusada.

- Permitiu que Adriana Ancelmo, mulher de Sérgio Cabral, trocasse a Cadeia Pública José Frederico Marques pela prisão domiciliar. Gilmar afirmou que a advogada é mãe de dois meninos (um de 11 e outro de 14 anos) e, portanto, não pode ser privada de seu convívio.

- Proibiu a condução coercitiva de investigados para interrogatório, em resposta a uma ação do PT e da OAB. Segundo o ministro, a medida só é cabível, se o citado for comunicado previamente e se recusar a comparecer. Sua decisão atinge um dos pilares da Lava Jato. Os investigadores e promotores afirmam que a condução sem aviso prévio é essencial para que investigados não destruam provas, nem combinem versões entre si.

- Rejeitou a abertura de investigação contra os deputados Arthur Lira (PP-AL), Eduardo da Fonte (PP-PE), José Guimarães (PT-CE), e do senador Benedito Lira (PP-AL e pai de Arthur). Justiça seja feita (??!!??), Gilmar não decidiu sozinho sobre o caso. Formou maioria com Dias Toffoli na segunda turma do STF e isolou Edson Fachin, relator da Lava Jato no Supremo.

- Suspendeu o processo contra o governador do Paraná, Beto Richa, que tramita no Superior Tribunal de Justiça (STJ). Richa é acusado de corrupção passiva, lavagem de dinheiro e falsidade ideológica. A suspensão foi determinada por liminar.

- Libertou o empresário Marco Antônio de Luca, conhecido como o “empresário das quentinhas”. Luca foi preso numa das fases da Lava Jato, acusado de pagar propina ao ex-governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, em troca de contratos com o Estado.

- Libertou, pela terceira vez, o empresário Jacob Barata Filho. Preso num dos desdobramentos da Lava Jato, ele também é acusado de pagar propinas a Sérgio Cabral em troca de contratos com o governo fluminense.

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Então, caro leitor, quem é o maior Papai Noel da Lava Jato: Michel Temer ou Gilmar Mendes? Você pode até não acreditar mais no bom velhinho, mas quem teme a Justiça voltou a acreditar. Feliz Natal (do jeito que der)!