LAVA JATO

Os 5 piores momentos do STF em 2017

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Supremo garantiu seu lugar no pódio, na categoria “como irritar os brasileiros”, apesar do páreo duro com Temer e o Congresso

Os 5 piores momentos do STF em 2017

Dupla dinâmica: Gilmar (esq.) e Moraes (centro) foram imbatíveis (Arte: Márcio Juliboni/Foto: Lula Marques/AGPT)

Visto como uma espécie de Liga da Justiça de carne e osso nos tempos do mensalão, quando condenou por corrupção os primeiros políticos graúdos do PT e de seus partidos aliados, o Supremo Tribunal Federal (STF) encerra 2017 com uma façanha: foi um dos destaques na categoria “como irritar os brasileiros”. E olha que o governo de Michel Temer, a economia e o Congresso foram rivais duríssimos nessa disputa. Mas a lentidão digna de enlouquecer Matusalém para julgar os processos da Lava Jato, a proteção a políticos e empresários poderosos e mais algumas gracinhas garantiram ao STF um lugar no pódio. Confira, a seguir, os piores momentos do Supremo neste ano:

1) O Libertador-Geral da República

Mais do que ninguém, Gilmar Mendes tornou-se o símbolo, para a maioria dos brasileiros, das arbitrariedades do STF. O ministro foi uma máquina de habeas corpus neste ano. Somente para o empresário Jacob Barata Filho, concedeu três. Mas também foi benevolente com outras figuras polêmicas, como a ex-governadora do Rio, Rosinha Garotinho, e seu marido, Anthony. Suas decisões irritaram colegas da corte e os cidadãos em geral. Em agosto, Gilmar era reprovado por 67% da população, segundo a pesquisa Estadão-Ipsos.

2) “Mentiroso” X “Advogado de bandidos”

Outro momento constrangedor da corte, neste ano, foi o bate-boca entre Gilmar Mendes e Luís Roberto Barroso. Em outubro, durante o julgamento da extinção do Tribunal de Contas de Municípios do Ceará, Gilmar provocou Barroso ao lembrar de um caso que os colocou em polos opostos. Barroso, então, o acusou de “não trabalhar com a verdade” – o que, numa sessão plenária do Supremo, é o mesmo que chamá-lo em alto e bom som de “mentiroso”. Gilmar revidou, dizendo que o colega era “advogado de bandidos internacionais”. A partir daí, o ríspido entrevero inflamou-se, culminando na ruborização da aturdida plateia. Ou, em bom português: o bicho pegou e deu até vergonha alheia.

3) O “líder do governo” no STF

Em fevereiro, o presidente Michel Temer fez sua primeira indicação para uma vaga na corte, aberta com a trágica morte de Teori Zavascki, então relator da Lava Jato. O sortudo foi Alexandre de Moraes, seu ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança Pública do governador paulista Geraldo Alckmin. Os protestos não tardaram, já que Moraes foi visto como o fiador da impunidade de peemedebistas e tucanos na Lava Jato. O novato do STF mostrou que aprende rápido. Uma de suas manobras foi pedir vistas no processo sobre a restrição do foro privilegiado. Demorou mais de 40 dias para devolvê-lo – o prazo legal é de apenas 14.

4) O “líder da oposição” no STF

Se há algo que a Lava Jato conseguiu foi unir governo e oposição. Depois de Moraes liberar a tramitação do processo sobre o fim do foro privilegiado, seu colega Dias Toffoli imitou seu gesto e pediu vistas. Ligado historicamente ao PT e indicado por Luiz Inácio Lula da Silva para o cargo em 2009, o novo pedido é outra manobra para retardar a decisão do Supremo, embora sete dos 11 ministros já tenham votado a favor de aplicar o foro apenas a crimes de responsabilidade cometidos durante o exercício do mandato no Executivo ou no Legislativo. A expectativa é que Toffoli só devolva o processo em meados de 2018.

5) Emenda Pôncio Pilatos

Outro momento vergonhoso foi a decisão do STF de transferir para o Congresso a palavra final sobre punições a parlamentares determinadas pelo... próprio STF. Em outubro, por 6 votos a 5, o plenário da corte concluiu que o Supremo pode aplicar qualquer medida cautelar contra deputados e senadores. Entretanto, se ela restringir o exercício do mandato, caberá aos parlamentares autorizá-la. Embora a decisão tenha sido provocada por uma ADIN apresentada em maio de 2016 pelo PP, PSC e Solidariedade, o julgamento causou enorme repercussão por se aplicar, imediatamente, ao tucano Aécio Neves. Na época, o senador estava afastado do mandato e cumprindo recolhimento noturno por decisão do ministro Luís Roberto Barroso. Além de garantir o retorno de Aécio ao Senado, o julgamento animou assembleias estaduais a desrespeitar determinações judiciais contra seus membros, com base na jurisprudência criada pelo STF.

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Pois é, meus amigos, a Justiça foi implacável neste ano, quando o assunto foi testar nossa paciência. Melhor sorte para todos nós em 2018!