LAVA JATO

Precisamos de uma Lava Jato para investigar a Justiça

Márcio Juliboni
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Márcio Juliboni

Já passou da hora de o Brasil descobrir o que os juízes varrem para baixo da toga

Precisamos de uma Lava Jato para investigar a Justiça

(Foto: Gil Ferreira/SCO/STF)

Precisamos, com urgência, de uma Operação Lava Jato que investigue as entranhas da Justiça. Enquanto alguns juízes, como Sérgio Moro, Marcelo Bretas e Vallisney de Souza Oliveira, provocam a ira de empresários, políticos, lobistas e militantes obtusos, ao desmantelarem esquemas bilionários de corrupção, outros magistrados preocupam-se com assuntos muito mais prosaicos: acobertar, com a própria toga, favores corporativistas e relações reprováveis com os outros poderes e com os donos do dinheiro (lícito e ilícito).

O caso mais recente é o de Breno Fernando Solon Borges, filho da presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul, Tânia Garcia Freitas. Como você já deve saber, Borges foi preso preventivamente em uma operação da Polícia Federal em 8 de abril. Ele foi pego com 130 quilos de maconha, junto com sua namorada e um funcionário, além de 270 cartuchos de munição, sendo 199 para fuzis calibre 762 e 71 para pistolas 9 mm. Ambos são de uso restrito no Brasil.

Acrescentem-se dois agravantes. O primeiro: ele era investigado pela PF havia meses. Nesse período, os agentes encontraram indícios de que Borges se associara ao tráfico e transportava regularmente drogas e munição entre Mato Grosso do Sul e o interior de São Paulo. Segundo, por meio de escutas telefônicas autorizadas pela Justiça, a PF descobriu que o filho da desembargadora participou de um plano de fuga de um detento do presídio de Três Lagoas, em Minas.

Tadinho...

Trata-se de uma capivara (ficha corrida, no jargão policial) e tanto. Em situações normais, o sujeito estaria preso, mas, sendo filho de quem é, conseguiu trocar a prisão preventiva pela autorização para se tratar numa clínica particular. O argumento da defesa: ele sofre de transtorno de personalidade borderline – ou seja, não responde por seus atos. Os desembargadores acataram prontamente a justificativa. Mais: decretaram segredo de Justiça. Em bom português: varreram o caso para baixo da toga.

Pergunta simples: Borges tem 37 anos e é filho de uma família rica e influente. Ninguém havia percebido, até agora, que o pobre sujeito precisava de ajuda psiquiátrica? Será ele apenas mais uma vítima de pais ausentes, tentando chamar a atenção para ganhar carinho? Até onde psiquiatras sabem, um borderline manifesta comportamentos bem sintomáticos. Não é algo que ocorre do dia para a noite... ele se cortava? Já havia tentado se matar? Negligenciava a higiene pessoal? Bebia em excesso? Se drogava? Tinha uma vida autodestrutiva? Até onde se sabe, ele era bem integrado: tinha uma serralheria, funcionários, namorada de 18 anos, viajava regularmente, gostava das boas coisas da vida e tirava fotos na beira da piscina. Quisera eu ser borderline assim...

Juiz não é Deus, porque não se rebaixaria a tanto...

A imprensa não se cansa de registrar casos de abuso de juízes, como carteiradas e vendas de decisões. Um exemplo famoso de carteirada ocorreu há alguns anos. Em 2014, a agente de trânsito carioca Luciana Tamburini foi condenada a pagar uma indenização de R$ 5 mil ao juiz João Carlos de Souza Correa. Seu crime? Tê-lo parado em uma blitz da Lei Seca, em 2011, por dirigir um veículo sem placas e estar sem a carteira de motorista. Ao saber “com quem estava falando”, Tamburini não se intimidou: “Juiz não é Deus”. Correa lhe deu voz de prisão por desacato à autoridade e o resto virou notícia.

Um caso muito mais recente é o do procurador da República Ângelo Villela, preso há alguns meses. Ele é acusado de vender, à JBS, informações sobre investigações contra a empresa. E o que dizer dos indícios encontrados pela Polícia Federal de que membros do Tribunal de Contas da União protegeram os esquemas escabrosos da UTC na construção de Angra 3? De graves desvios éticos, como as carteiradas, até a prática de corrupção, alguns juízes são tão condenáveis, quanto os autores dos crimes que julgam. Não é à toa que muitos juízes antiéticos se irritam, quando alguém diz que juiz não é Deus: é verdade, eles não se rebaixariam a tanto! Já passou da hora de termos uma Operação Lava Toga.