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Quer evitar um golpe militar? Reze para o STF punir os corruptos

Márcio Juliboni
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Márcio Juliboni

Dá para ficar calmo, quando um general diz que o que nos separa de uma intervenção é Gilmar Mendes e companhia?

Quer evitar um golpe militar? Reze para o STF punir os corruptos

(Foto: Nelson Jr./SCO/STF)

Já perdeu a graça. Depois de Antonio Hamilton Martins Mourão, outro general defendeu publicamente uma intervenção militar para arrumar o Brasil. Trata-se de Luiz Eduardo Rocha Paiva, general da reserva, que publicou um extenso artigo no Estadão desta quinta-feira (5). Segundo Paiva, mesmo que a Constituição subordine as Forças Armadas ao presidente da República e não permita que atuem sem sua expressa permissão, elas teriam o direito de intervir para defender a Pátria, caso os poderes constituídos destruam-se numa luta fratricida que empurre o país para uma convulsão social.

Nas palavras de Paiva, “a intervenção militar será legítima e justificável, mesmo sem amparo legal, caso o agravamento da crise política, econômica, social e moral resulte na falência dos Poderes da União, seguida de grave instabilidade institucional com risco de guerra civil, ruptura da unidade política, quebra do regime democrático e perda de soberania pelo Estado.”

Mesmo que seja inacreditável que, em pleno século XXI, e após mais de 20 anos de ditadura, voltemos a nos preocupar com o fantasma de coturnos marchando pelas ruas, o general prossegue tranquilamente seu raciocínio: “em tal quadro de anomia, as Forças Armadas tomarão a iniciativa para recuperar a estabilidade no País, neutralizando forças adversas, pacificando a sociedade, assegurando a sobrevivência da Nação, preservando a democracia e restabelecendo a autoridade do Estado após livrá-lo das lideranças deletérias. São ações inerentes às missões constitucionais de defesa da Pátria, não restrita aos conflitos externos, e de garantia dos Poderes constitucionais, da lei e da ordem.”

Fatality

Para deleite de uns e preocupação de outros, Paiva não se faz de rogado e usa termos fortes para apontar a missão dos militares nesse caso: “neutralizar forças adversas”, seja lá o que isso signifique (e, não sejamos ingênuos, após os Anos de Chumbo, sabemos bem o que ele quer dizer); “livrar o Brasil de lideranças deletérias” (como? Prendendo? Deportando? Matando? Jogando corpos no mar?).

O texto deixa claro que Paiva não acredita mais nos políticos, engrossando o coro dos intervencionistas (ou, talvez, regendo-o). Segundo ele, “o Executivo e o Legislativo, profundamente desacreditados pelo envolvimento de altos escalões em inimagináveis escândalos de corrupção, perderam a credibilidade para governar e legislar. Embora moralmente desgastadas, as lideranças políticas têm força para tentar deter a Lava Jato e outras operações congêneres, escapar da Justiça e manter seu ilegítimo status de poder.”

Sem moral

Repare como o general considera que a atual classe política busca apenas um “ilegítimo status de poder”. Esse adjetivo não é apenas um adorno retórico. Em ciência política, alguém só ocupa cargos de poder se for legitimado para isso. Essa legitimação vem, nas democracias, das urnas. Elas, teoricamente, espelham a vontade popular, única fonte de poder aceitável. Para Paiva, ao se preocuparem mais em roubar o povo que em representá-lo, os políticos simplesmente perderam o direito de estar onde estão – no Executivo e no Legislativo.

Isso significa que caminhamos, inexoravelmente, para um novo golpe militar? Não. Isto porque o próprio general deposita sua esperança na Justiça. Ele é claro ao afirmar que, atualmente, apenas o Supremo Tribunal Federal (STF) possui legitimidade para comandar a faxina moral e criminal de que o país necessita. Em suas próprias palavras, “pela credibilidade da presidente do STF e da maioria dos ministros, a Alta Corte tem autoridade moral tanto para dissuadir essas manobras insidiosas [de quem tenta abafar a Lava Jato] quanto para encontrar caminhos legais e legítimos que permitam acelerar os processos das operações de limpeza moral, como a citada Lava Jato (...) Na verdade, só o STF e a sociedade conseguirão deter o agravamento da crise atual, que, em médio prazo, poderá levar as Forças Armadas a tomarem atitudes indesejadas, mas pleiteadas por significativa parcela da população.”

O Brasil e o futuro de Aécio

É preocupante que a única coisa que nos separe de uma intervenção militar seja o STF, com todas as suas idiossincrasias e rachas internos. Além disso, não devemos nos esquecer de que, neste exato momento, o Senado e o STF travam uma batalha feroz em torno do futuro do senador tucano Aécio Neves. De um lado, os senadores se recusam a aceitar que um dos seus seja punido pelos ministros do Supremo. Seu argumento é que cabe apenas a eles mesmos decidirem se um colega pode ser repreendido. De outro, os ministros afirmam que ninguém está acima da lei e apenas aplicaram o Código Penal. Na dúvida, Cármen Lúcia, presidente do STF, e Eunício Oliveira, que comanda o Senado, conversam para encontrar uma saída para o impasse.

Mas, cá entre nós: dá para ficar tranquilo, sabendo que o futuro da democracia repousa nas mãos de Gilmar Mendes, Marco Aurélio Mello e seus colegas?