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Temer achou uma jabuticaba para chamar de sua: “primeiro-ministro de transição”

Márcio Juliboni
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Márcio Juliboni

Parlamentarismo jabuticabano defendido por presidente gera mais dúvidas e conflitos, do que soluções para desenvolver o Brasil

Temer achou uma jabuticaba para chamar de sua: “primeiro-ministro de transição”

(Foto: Mayke Toscano/Gcom-MT/Fotos Públicas)

O presidente Michel Temer encasquetou mesmo com a ideia de implantar o parlamentarismo no Brasil o quanto antes. Reportagem publicada neste domingo (13) pelo Estadão afirma que Temer negocia com o PMDB e o PSDB uma bela jabuticaba para deixar como legado: uma “cláusula de transição” que lhe permita indicar, no segundo semestre do ano que vem, o primeiro-ministro responsável por inaugurar uma nova era parlamentarista no Brasil. Por se tratar de uma mudança no sistema de governo, deveria ser feita via Proposta de Emenda Constitucional (PEC) – e Temer quer bancar essa briga.

Deixemos de lado o mérito da questão (se o parlamentarismo resolve, ou não, os problemas da nossa política), e nos concentremos apenas nessa ideia de Temer indicar o primeiro-ministro. Há perguntas básicas que o presidente precisa responder, caso queira ser levado a sério. Uma: desde quando é o presidente quem indica o primeiro-ministro no parlamentarismo? Duas: mesmo que arrume uma bela desculpa para fazê-lo (nem precisa ser, assim, tão bela nesse Brasil pobre de senso crítico e de senso do ridículo), que poderes, efetivamente, transferiria para ele? Afinal, o maior chororô de Temer é que não passou de um vice decorativo de Dilma Rousseff. Por que agora de bom grado, aceitaria se tornar um presidente decorativo?

Três: qual seria a relação desse chanceler indicado por Temer com o vencedor (ou vencedora) da corrida presidencial em 2018? O direito do atual ocupante do Planalto de escolher, no mais puro dedaço, o chefe de governo seria exclusividade apenas sua, a título de “transição”, ou seria uma prerrogativa de todos os futuros chefes de Estado?

Problemas reais

Se valer apenas para Temer, obviamente, ele escolherá alguém de sua inteira confiança. O Estadão fala, por exemplo, de Eliseu Padilha, seu chefe da Casa Civil e tão enrolado na Lava Jato, quanto qualquer um da cúpula do PMDB. Mas como Padilha lidaria com o próximo presidente, a ser eleito numa das mais polarizadas disputas desde a redemocratização?

Os candidatos se dividiriam entre os que apoiam o parlamentarismo (como o PSDB), mas não necessariamente apoiam Eliseu Padilha (ou outro nome qualquer indicado por Temer) como primeiro-ministro; e as legendas que não apoiam nem o novo sistema de governo, nem quem está à sua frente.

Vamos supor que vença alguém pró-parlamentarismo, mas contrário ao chanceler deixado por Temer. O novo presidente terá poder para removê-lo do cargo e nomear alguém de seu agrado? E se ocorrer o oposto: o novo inquilino do Planalto se eleger com um discurso de oposição ao parlamentarismo? Terá poder para desfazer tudo: a Emenda Constitucional e remoção do homem deixado por Temer à frente do governo?

Quem sustenta o primeiro-ministro?

Uma última dúvida: historicamente, estamos caindo de saber que as eleições presidenciais são personalistas. Os brasileiros votam em nomes, não em partidos ou ideologias. Isso gera aberrações como conduzir alguém do partido A para a Presidência, enquanto a maioria do Congresso é de outras legendas. Se a jabuticaba que Temer quer plantar em Brasília vingar mesmo, e couber ao chefe de Estado escolher o chefe de governo, como os políticos lidarão com o conflito de interesses? Suponha que, apesar de não possuir maioria no Congresso, o presidente atropele as articulações e escolha um primeiro-ministro de sua confiança, mas sem o apoio dos parlamentares. Como o chefe de governo se manterá? Por meio do velho balcão de compra e venda de votos?

Se o presidente, por outro lado, reconhecer que não tem força política para bancar a nomeação de quem lhe agrade, e escolha um meio termo ou, no limite, alguém que represente apenas a maioria parlamentar, como justificará sua decisão perante os eleitores? Se é verdade que, no parlamentarismo jabuticabano imaginado por Temer, o chefe de Estado tem tal poder, é previsível que prometa durante a campanha escolher alguém capaz de conduzir o país de acordo com o que espera, com seus valores etc. Mesmo que seja apenas uma grande mentira para subir a rampa. E, depois, lavar as mãos.