MULHERES

Acusação 'falsa' de estupro pode virar crime hediondo!

Micheli Nunes
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Micheli Nunes
Acusação 'falsa' de estupro pode virar crime hediondo!

Uma sugestão legislativa que propõe que "acusações falsas de estupro" se tornem crime hediondo está aberta para a opinião pública neste momento na página do Senado. A votação está apertada, mas no momento o "sim" está vencendo. Se aprovada, a sugestão vai receber o parecer de uma série de comissões e pode virar um projeto de lei, que a partir daí seria votado em plenário e dependendo da tramitação pode virar de fato lei. Então ainda existe um longo caminho pela frente até que isso seja realmente palpável, mas já temos sérios motivos para preocupação.

A ideia de que essa lei seria necessária sugere que falsas acusações de estupro acontecem o tempo inteiro, e isso é a opinião de 20 mil pessoas - já que é preciso este número de votos para que uma pauta vire uma Sugestão. Mas é uma falácia. A verdade é que, segundo diversos estudos no mundo todo, falsas acusações de estupro são raras. Estima-se que apenas 2-8% dos casos são "infundados", ou seja, não apresentaram provas o suficiente, o que não significa exatamente que sejam falsos. E a prevalência de falsas acusações nesses casos não é maior do que a de qualquer outro crime. Ou seja, não é especialmente relevante.

No Brasil, o Código Penal já pune a denúncia caluniosa de qualquer crime com pena de até oito anos de reclusão (Lei 2.848/1940). A Sugestão solicita que a pena máxima suba para 10 anos quando a acusação falsa envolver o crime de estupro, com o argumento de que os homens que são vítimas da falsa acusação têm suas vidas destruídas, podendo perder o emprego, ser linchados e presos injustamente. Mas  estatisticamente isso também não é verdade. 

Segundo a ONG americana Rainn (Rede Nacional de Assistência a Vítimas de Estupro), apenas 31% dos estupros são reportados e só 5% dos acusados serão de fatos levados para a delegacia para depoimento. E apenas 0.6% dos estupradores de fato vão cumprir pena. É aterrador.

Acusação 'falsa' de estupro pode virar crime hediondo!

Pode-se alegar que mesmo que não vá para a cadeia, o homem que foi acusado pode ter a vida destruída. A verdade é o oposto. Temos uma série de exemplos de homens que foram acusados de assédio sexual ou estupro e estão filmes e fortes sem em suas vidas e carreiras. Casey Affleck foi acusado de assédio duas vezes e ganhou o Oscar no ano passado. Donald Trump também recebeu diversas acusações e até foi pego em uma gravação afirmando que poderia fazer o que quiser com mulheres por ser famoso, inclusive agarrá-las pela vagina. Ele foi eleito presidente dos Estados Unidos.

A vida das mulheres que acusam, no entanto, é quase sempre prejudicada. São ameaçadas, chamadas de loucas, interesseiras, vadias, mentirosas. O passado delas é escrutinado. As pessoas tentam encontrar qualquer motivo para duvidar delas ou, no melhor dos cenários, colocar a culpa nelas. A mulher do Victor, da dupla Victor e Leo, o acusou de agressão e foi ameaçada até retirar a queixa. A violência foi comprovado pela polícia através de imagens de segurança, mas ela continua sendo xingada nas redes sociais e segue reclusa, fugindo da imprensa, enquanto ele responde em liberdade, continua ativo nas redes sociais e teve o privilégio de dizer que escolheu ser afastado do The Voice Kids para "preservar sua imagem".

As coisas de fato estão mudando aos poucos. Alguns acusados chegam a perder alguns privilégios. O jornalista Bill O'Reilly foi acusado de assédio sexual por diversas mulheres nos últimos anos e a Fox, depois de pagar milhões em acordos, o afastou de seu programa diário apenas ontem. José Mayer foi desconsiderado para a próxima novela depois de ter admitido que assediou uma figurinista. Nenhum deles, no entanto, está na cadeia. Imagine os que não apresentam provas o suficiente ou não têm relevância na mídia.

Um agravante é que a maior parte dos estupros não deixa provas consistentes. Mesmo com evidências de violência ou DNA de fluidos corporais, o acusador pode alegar que o sexo, apesar de violento, foi consensual. No fim acaba sendo uma questão de "a palavra dele contra a dela". E já sabemos quem a sociedade vai defender. É por isso que a maioria dos casos não é nem reportado à polícia. Imagina se uma lei que torna acusações "falsas" em crime hediondo é aprovada. O número de denúncias poderia cair drasticamente, e mulheres que sofreram estupro ficariam ainda mais sozinhas, em um sistema que, mesmo do jeito que está, já as deixa na mão.

Se você também não concorda com isso, por favor, entre na página do Senado e vote CONTRA: