À beira do abismo da ditadura
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A insólita justiça à brasileira

Carlos Motta
há 4 meses2 visualizações

A justiça praticada no Brasil seria cômica se não fosse trágica.

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Não há quem não saiba que ela é demorada, cara, e tenha lado, o dos mais poderosos, é claro - um leão com os ratinhos; um ratinho com os leões.

Exercida desde sempre pela turma que ocupa o topo da pirâmide social, enxerga os dos andares de baixo como inferiores, exatamente da mesma maneira que seus companheiros de estamento.

Nossos "doutores" vivem em casas luxuosas, andam em carros luxuosos, vestem roupas luxuosas (compradas em Miami, segundo o atual secretário de Educação paulista, desembargador aposentado), vivem, enfim, no luxo reservado a 1% da população brasileira.

Intocáveis, consideram-se seres especiais, e exigem ser tratados como tais.

O Judiciário e o Ministério Público brasileiros são a maior caixa preta que existe.

Seus próprios integrantes se encarregam de fiscalizá-los - de protegê-los, na prática.

E de tempos para cá, resolveram assumir um protagonismo na vida nacional absolutamente incompatível com suas funções.

Falando português claro, querem mandar no país.

Se intrometem em tudo, desde a definição da velocidade do trânsito de veículos em vias públicas até o estabelecimento de uma cruzada destinada a erradicar a corrupção.

Nesse último caso, resolveram até mesmo ir além dos textos legais e criaram uma legislação própria.

Segundo esses novos cânones, o acusado tem de provar que é inocente, quando, no mundo todo, a norma é justamente o oposto - o ônus da prova cabe a quem acusa.

Fora isso, boatos, rumores ou fofocas são aceitas como verdades, desde que elas digam o que os acusadores querem, e prisões preventivas ou temporárias duram meses e anos, como forma de torturar os acusados.

E - acredite quem quiser! - juízes não só julgam, como são parte preponderante da acusação.

Na semana passada um dos mais claros exemplos dessa nova e inusitadaJustiça à brasileira veio a público - a peça acusatória de um dos processos contra o ex-presidente Lula, mais de 300 páginas sem nada de concreto que sustente a tese de que ele é o maior corrupto do universo.

O texto, por si só, é a mais eloquente defesa do ex-presidente, tal a sua inconsistência e banalidade.

O mais interessante, porém, é constatar que a acusação de que Lula é o dono oculto de um apartamento triplex no Guarujá, parte da propina que teria recebido de uma empreiteira, tem a assinatura de um quase imberbe procurador da República que não acha nada demais ter comprado dois apartamentos subsidiados pelo programa Minha Casa, Minha Vida, como investimento - os dois, se vendidos, proporcionam lucro superior a 60%.

A justiça no Brasil, como se vê, não é apenas caolha: ela é também canalha. 

A insólita justiça à brasileira

Uma nação dividida, quase uma ditadura

Carlos Motta
há 5 meses35.3k visualizações
Uma nação dividida, quase uma ditadura
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O colunista da revista semanal, que se vangloria de ter criado o termo "petralha" e até outro dia se refestelava com o uso do substantivo "apedeuta" em seus textos, escreve que a decisão do juiz que mandou fechar o Instituto Lula representa um "impressionante rasgo de autoritarismo" e "agressão" à ordem legal.

O Estadão, uma das vozes mais estridentes do conservadorismo nacional, diz em editorial que "é perniciosa a tentativa de transformar a Lava Jato na grande panaceia nacional; além de não tirar o país da crise, esse modo de conduzi-la, como se tudo estivesse podre – como se os poderes constituídos já não tivessem legitimidade para construir soluções –, inviabiliza a saída da crise."

As duas recentes manifestações, que se somam a várias outras nas últimas semanas, poderiam ser consideradas meras opiniões isoladas nesta imensa crise social e política que o golpe que afastou Dilma Rousseff da presidência da República provocou, não fosse o fato de que elas se dão em meio a uma escalada rápida e violenta da supressão do Estado de direito no país - a impressão que se tem é que o aparato jurídico-policial-midiático corresponsável, com políticos corruptos e oligarcas, pelo ataque à democracia, está perdendo o controle de suas ações e atingiu um ponto no qual não há mais retorno.

A comparação com o malfadado AI-5 de 1968, que marcou o endurecimento da ditadura militar, é bem plausível.

O golpe, é quase unanimidade entre os analistas, teve por finalidade permitir a volta do ideário neoliberal ao centro das decisões do Executivo central, a destruição do PT e das esquerdas em geral do cenário político-partidário, tornando inviável a candidatura de sua principal liderança, o ex-presidente Lula, em 2018, e a entrega despudorada das principais riquezas do país ao capital internacional.

O que não estava no radar dos golpistas, talvez, tenha sido a dificuldade para levar adiante a extinção do campo progressista.

O núcleo jurídico do golpe bem que tem feito a sua parte.

A atuação do juiz paranaense e seu grupo de procuradores, promotores e agentes de polícia, tem sido digna dos melhores - piores - momentos históricos do nazi-fascismo.

O ex-presidente, alvo prioritário da operação, porém, tem se mostrado duro na queda.

Já conseguiu, até mesmo em âmbito internacional, demonstrar que é vítima do processo denominado de "lawfare", no qual o aparato legal é utilizado como arma de guerra, com o claro objetivo de impedir a sua atuação política-partidária.

Essa resistência quase desesperada de Lula contra os sucessivos golpes do aparato jurídico-policial teve o efeito de melhorar sua posição na preferência do eleitorado para a disputa de 2018 e insuflar ânimo na luta contra o golpe não só nos militantes do seu partido, mas em milhares de cidadãos que não se conformam com a perda da democracia.

Emparedados, os criadores do caos se mostram quase sem alternativas: recuar agora seria mostrar uma fraqueza que poderia estimular ainda mais seus adversários; aumentar a pressão, como estão fazendo, embute o risco de jogar o país numa ditadura escancarada, com todas as consequências nefastas de tal ação.

A reação contra o endurecimento das medidas dos golpistas, por parte de setores conservadores e até ontem favoráveis a este "Brasil Novo", resume o momento da nação: cada vez mais se agrava a divisão entre os que almejam, para si e seus sucessores, viver numa democracia, mesmo que imperfeita, e os que só se sentem bem num mundo de injustiças, desigualdade, opressão, ódio, preconceito e violência. (Carlos Motta) 

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Jornalista aposentado, editor do blog Segundo Clichê.