Coluna do Pedro Zambarda
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E se a Lava Jato terminar livrando Eduardo Cunha da prisão para entregar Lula?

Vale a pena absolver os crimes de Cunha se isso levar a uma punição do ex-presidente petista?

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(Foto: Filipe Araújo/Marcelo Camargo/Agência Brasil/Fotos Públicas)

Numa entrevista controversa à revista Época, ocasião em que o editor-chefe Diego Escosteguy não soube explicar com clareza se o ex-presidente da Câmara falou na prisão ou de fora dela, o presidente Michel Temer foi poupado e o PT voltou a ser alvo. Vale a pena atenuar seus crimes por mais acusações sem fundo real?

Eduardo Cunha começou a traçar sua delação premiada segundo a revista Época da Editora Globo. Na entrevista, poupou Temer, disse que Janot quis derrubar o presidente baseado em delações mentirosas, afirmou que Sérgio Moro recriou a "Operação Mãos Limpas" italiana no Brasil com a Lava Jato e fez acusações ao PT.

"O Joesley fez uma delação seletiva, para atender aos interesses dele e do Janot. Há omissões graves na delação dele. O Joesley poupou muito o PT. Escondeu que nos reunimos, eu e Joesley, quatro horas com o Lula, na véspera do impeachment. O Lula estava tentando me convencer a parar o impeachment. Isso é só um pequeno exemplo. Eu traria muitos fatos que tornariam inviável a delação da JBS. Tenho conhecimento de omissões graves. Essa é uma das razões pelas quais minha delação não poderia sair com o Janot", disse o delator à Época.

Entregar Luiz Inácio Lula da Silva numa delação premiada faz valer a absolvição de Eduardo Cunha ou uma pena menor por seus crimes?

Preso preventivamente

Eduardo Cosentino da Cunha foi preso em 19 de outubro de 2016 preventivamente. Foi cassado um mês antes de ser detido, por 450 votos a favor, 10 contrários e 9 abstenções, em virtude de quebra de decoro parlamentar. Para a Câmara, o ex-deputado teria mentido à CPI da Petrobras ao negar, durante depoimento em março de 2015, ser titular de contas bancárias no exterior.

Ele é acusado de ter contas na Suíça e em Nova York. O Ministério Público suíço denunciou Cunha e a conta nos Estados Unidos foi apontada por seu operador, Lúcio Funaro. O ex-deputado teria recebido sozinho R$ 56,9 milhões de propina depois do início da Lava Jato, mas sua atuação nos bastidores organizando pagamentos ocorrem desde quando era presidente da Telerj no governo Fernando Collor durante a década de 90. Os repasses foram tanto para ele quanto para correligionários. Há denúncias de que Eduardo Cunha teria comprado sozinho 25 deputados na votação do impeachment de Dilma Rousseff, que ele coordenou como presidente da Câmara.

As ações, segundo Funaro, teriam ocorrido com anuência do hoje presidente Temer.  No dia 30 de março deste ano, Eduardo Cunha foi condenado pelo juiz Sérgio Moro a 15 anos e quatro meses de reclusão pelos crimes de corrupção passiva, lavagem de dinheiro e evasão de divisas.

Vale soltar um lado para prender outro?

Cunha diz que Lula articulou para evitar o impeachment de Dilma e conversou diretamente com ele. "O MP e o Moro queriam ter um troféu político dos dois lados. Como Janot já era meu inimigo, todos da Lava Jato estavam atrás de mim", diz o delator.

Mas vale inocentar Eduardo Cunha ou colocar uma tornozeleira mecânica nele para que Lula seja preso e impedido de concorrer às eleições? A lógica das delações premiadas, de soltar um peixe pequeno para pegar um grande, vale para Moro e Lula? 

Se vale, por que foram encontradas contas no exterior de Cunha e não no caso de Lula? Por que existem provas extensivas da corrupção estrutural do PMDB financiado por Eduardo Cunha, enquanto a Lava Jato tem dificuldades de provar a culpa do ex-presidente.

O presente de Eduardo Cunha para a Operação Lava jato parece mesmo presente de grego. Mas, para se livrar da cadeia, o ex-deputado está disposto a tudo. Inclusive a proteger o presidente da República que sentou no lugar de Dilma e nada fez para evitar o seu encarceramento.

Por que Temer não puniu o general Mourão por seu discurso pró-golpe militar?

Um militar defende abertamente um golpe de Estado e um presidente da República não faz nada a respeito. Incompetência ou concordância?

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(Foto: Divulgação/Exército Brasileiro)

O perigo de um golpe militar parece não assustar o presidente Michel Temer. Será que os movimentos militaristas estão, novamente, associando a corrupção com a esquerda? Nos mesmos moldes de 1964?

O general Antonio Hamilton Martins Mourão disse que o Exército vai "impor uma solução" se a crise política brasileira não acabar. A fala ocorreu numa loja maçônica em Brasília no dia 15 de setembro de 2017 e viralizou na internet.

Rapidamente, grupos pró-Bolsonaro e pró-golpe militar endossaram o militar no Facebook e em outras redes sociais. Convocado para uma entrevista no programa do jornalista Pedro Bial na TV Globo, o comandante das Forças Armadas, Eduardo Villas Bôas, minimizou as declarações do colega. O presidente Michel Temer não chegou a comentar sobre o assunto.

Gaúcho e na ativa dentro do Exército desde 1972, o general foi exonerado do Comando Militar do Sul, em Porto Alegre, e transferido para Brasília, em tese para um cargo burocrático sem comando sobre tropas armadas após fazer críticas ao governo de Dilma Rousseff. Um oficial sob seu comando também fez na época uma homenagem póstuma ao coronel Brilhante Ustra, acusado de inúmeros crimes de tortura e assassinatos na ditadura militar. A movimentação ocorreu em em outubro de 2015.

No seu discurso pró-impeachment de Dilma Rousseff, Jair Bolsonaro dedicou seu voto pelo impedimento ao mesmo coronel Ustra.

A anarquia dos quartéis

Na sua coluna no jornal Folha de S.Paulo, o jornalista Elio Gaspari relembra da "anarquia dos quartéis" que ocorreram na ditadura depois do golpe de 1964. Ele fala mais especificamente do "grupo dos porões" que promoveram torturas e que só começaram a ser impedidos o ex-ditador Ernesto Geisel exonerou o ex-ministro do Exército Sylvio Frota, restituindo a autoridade da Presidência da República e iniciando a abertura "lenta e gradual" do regime militar a partir de 1977.

Gaspari alega que Michel Temer, ao contrário de Geisel, "piscou" ao ver sinais de anarquia militar. E a ex-presidente Dilma Rousseff tentou corrigir os abusos políticos do grupo de Mourão.

Já o jornalista Kiko Nogueira, do DCM, pontuou que a saudade da ditadura militar é normal num país "que nunca puniu torturadores ou estabeleceu um limite civilizatório". Kiko compara a anistia da ditadura brasileira com a Argentina, que puniu seus torturadores, e o Uruguai, que hoje julga os abusos do seu regime autoritário.

Com o país convulsionando em escândalos de corrupção à esquerda e à direita, o Exército Brasileiro permite que um general defenda abertamente um golpe militar com intuitos morais controversos. 

E o que diz a Constituição?

Muitos dos apoiadores de um novo golpe militar alegam que ele pode acontecer constitucionalmente por causa do texto do artigo 142. Na Constituição, o aritgo afirma que "as Forças Armadas, constituídas pela Marinha, pelo Exército e pela Aeronáutica, são instituições nacionais permanentes e regulares, organizadas com base na hierarquia e na disciplina, sob a autoridade suprema do Presidente da República, e destinam-se à defesa da Pátria, à garantia dos poderes constitucionais e, por iniciativa de qualquer destes, da lei e da ordem".

Os militaristas acham que o Exército deve se voltar contra o governo se ele for corrupto pelo "bem da população". No entanto, o mesmo artigo afirma que existe a "autoridade suprema do Presidente da República".

Onde está Temer para comentar os recentes delírios golpistas de um de seus generais? E, se ele sabe disso, por que não puniu o general Mourão?

A pergunta permanece aberta.

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pedrozambarda
Escreve desde os 8 anos. É editor do Geração Gamer e Drops de Jogos, além de ser repórter do Diário do Centro do Mundo.