Coluna do Pedro Zambarda
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Parlamentarismo ou morte: como Temer quer nos empurrar isso?

Com reprovação em 94%, o governo Michel Temer lança novas aventuras para se manter no poder.

Parlamentarismo ou morte: como Temer quer nos empurrar isso?
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Mergulhado em reformas que batem na trave das votações no Congresso e atingido em cheio nos grampos feitos pelo empresário Joesley Batista, o presidente Michel Temer está enfiado numa sinuca de dar gosto. Sua crise combina aumento de reprovação popular segundo os institutos de pesquisa e péssimos indicadores econômicos.

Ele naufraga ao invés de entregar a recuperação do Brasil após Dilma Rousseff. E isso se espelha numa aventura política que voltou à tona neste mês.

De acordo com uma reportagem publicada na Folha de S.Paulo no dia 18 de julho por Thais Bilenky, o senador José Serra conversou com o presidente do Senado, Eunício Oliveira, sobre a instalação de uma nova comissão especial sobre sistema de governo. A ideia de Serra é colocar em tramitação um projeto de Aloysio Nunes Ferreira, senador licenciado e hoje ministro de Relações Exteriores de Temer, para implementar o parlamentarismo a partir de 2022. 

Segundo Eunício, o presidente da Casa, a comissão será instalada em agosto. O Brasil, como os Estados Unidos e diversas nações do mundo, é presidencialista, sistema no qual o presidente é chefe de Estado e de governo. No parlamentarismo, adotado em países como Reino Unido, Portugal e Itália, o governo é comandado por um primeiro-ministro escolhido pelo Poder Legislativo. O premiê pode ser trocado em qualquer etapa do processo, especialmente se ele não tiver maioria parlamentar. 

Mas o assunto não ficou restrito na boca dos senadores. O ministro do STF, Gilmar Mendes, tratou do tema com o presidente Michel Temer e os dois ficaram de retomá-lo em breve. O Judiciário, portanto, estaria por trás desta movimentação para dar maiores poderes a deputados e senadores quando centenas deles foram acusados de corrupção por Joesley/JBS.

Controvérsias

No dia 23 deste mês, o colunista de política Elio Gaspari publicou um texto chamado "No Brasil, parlamentarismo já passou por dois plebiscitos e nunca bateu os 25%". Na coluna, Elio aponta que "uma boa parte do tucanato voltou a namorar a ideia da instituição de um regime parlamentarista". A sedução ocorre quando Temer tem uma grande chance de cair e Rodrigo Maia do DEM pode assumir a cadeira presidencial, numa crise sem fim que tira um presidente por ano.

O colunista do Globo e da Folha aponta de maneira correta que o sistema parlamentarista foi a plebiscito popular em 1963 e 1993, sem nunca passar do percentual de 25%. Já o jornalista Bernardo Mello Franco pode ser um novo "golpe" de aliados no Temer para se manter no poder sem votos. Bernardo cita a opinião do historiador Luiz Felipe de Alencastro, professor emérito da Universidade Paris-Sorbonne e sua fonte na reportagem.

E por que pode ser enquadrado como golpe?

O golpe branco e o impeachment

Com acusações na Operação Lava Jato que depois resultaram na sua prisão, Eduardo Cunha foi o grande mentor do impeachment de Dilma Rousseff para colocar Michel Temer e o PMDB no poder. Dentro de um rito democrático regular, Cunha deu seguimento a uma acusação de crime de responsabilidade envolvendo créditos suplementares de Dilma, as tais "pedaladas fiscais".

O discurso colou. A mídia repercutiu e a classe política se uniu contra o PT. Por este motivo, cientistas políticos enquadram o procedimento como um "golpe branco", ou seja, uma rasteira nas eleições de 2014 feita dentro dos trâmites legais.

Agora, com Serra no lugar de Cunha, a classe política novamente se movimenta para empurrar um projeto neoliberal de poder mudando a regra do jogo. Se eles correm o risco de tomar um cartão vermelho, nossos deputados e senadores preferem mudar a regra da falta a perderem jogadores.

O nobre conhecido pelo nome Dom Pedro I teria dito na Independência do Brasil: "independência ou morte!".

Temer e seus asseclas bradam, sem gritarem: "parlamentarismo ou morte!".

Fernando Haddad é um candidato bom no lugar de Lula?

Breves considerações sobre o ex-prefeito que foi eleito na época do julgamento do Mensalão e perdeu para João Doria Jr.

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O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi condenado no dia 12 de julho de 2017 a uma pena em primeira instância de nove anos e seis meses. Embora não admita em público (não temos plano B, disse em coletiva de imprensa o presidente estadual paulista Luiz Marinho), o PT articula nos bastidores um candidato à presidência para 2018 reserva. E eis que surgiu o nome do ex-prefeito de São Paulo, Fernando Haddad.

Logo que foi ventilado, no mesmo mês, Haddad deu entrevista à jornalista Daniela Lima, titular da coluna Painel na Folha de S.Paulo, e ao jornalista Mario Sergio Conti, na GloboNews. Em junho, um mês antes, ele fez um longo artigo publicado na revista Piauí retratando o golpe parlamentar transformado em impeachment contra Dilma, a derrocada do PT em 2016, a volta do neoliberalismo e o futuro das eleições de 2018 com o ex-presidente petista. Lula, para Haddad, é figura central da política brasileira desde 1970, com a quebra progressiva da ditadura militar.

Mesmo não admitindo que é claramente um presidenciável para o ano que vem, Fernando Haddad tem indiscutivelmente algumas vantagens que não existem no candidato Luiz Inácio Lula da Silva e algumas óbvias fraquezas.

Vamos enumerar algumas delas.

Uma visão intelectual mais "fresca" da esquerda

Haddad deu aulas de ciência política na USP e, hoje licenciado da Universidade de São Paulo, ministra aulas de administração no Insper. Sua pós-graduação é em filosofia. Ao assumir o ministério da Educação entre 2005 e 2012, durante o segundo governo Lula, ele foi responsável pela modernização do Enem e por programas de financiamento universitário, como o Fies. Na era Fernando Haddad no MEC, 18 universidades federais foram criadas.

Frente à prefeitura de São Paulo, Fernando Haddad construiu ciclovias, montou ciclofaixas, criou o programa Braços Abertos na região da cracolândia, novo Plano Diretor urbano e trouxe uma ideologia de esquerda para a maior metrópole brasileira baseada numa visão mais ecológica e inclusiva da sociedade.

A vitória municipal de Haddad se deu em 2012 em pleno julgamento do escândalo do Mensalão, quando o ministro Joaquim Barbosa condenou José Dirceu, José Genoino e grandes nomes do PT. Ele praticamente correu por fora do espectro das notícias prejudiciais ao partido e se tornou uma nova liderança numa cidade estrategicamente importante aos petistas com 3,3 milhão de votos.

A sua decadência como liderança ocorreria em 2016 ao perder para o tucano João Doria Jr., que teve três milhões de votos e venceu em primeiro turno.

Aliança com Maluf e controvérsias

Para vencer José Serra em 2012, Haddad fez uma aliança com Paulo Maluf do PP articulada pelo ex-presidente Lula que lhe custou a vice-prefeitura de Luiza Erundina (PSOL). Fora isso, o ex-prefeito não soube lidar bem com a pressão da oposição contra seu programa de combate ao tráfico de drogas na Cracolândia dando verba aos viciados.

As contas públicas de São Paulo também foram postas em xeque com o superfaturamento de ciclovias na casa de um milhão. A grande mídia, especialmente revista Veja (Editora Abril) e Rádio Jovem Pan, promoveram uma verdadeira campanha de diminuição dos seus feitos.

Diante dos protestos do Movimento Passe Livre (MPL), Fernando Haddad também se colocou favorável às medidas de Geraldo Alckmin na contenção dos manifestantes e na manutenção do preço das passagens. Ele não apoiou abertamente o governador tucano, mas não se opôs diante das Jornadas de Junho no começo do seu governo.

Problemas como candidato, e uma vantagem

A derrota para Doria coloca dúvidas numa possível candidatura de Fernando Haddad à presidência. No entanto, sua boa reputação o transforma num político maleável para futuras articulações do PT.

Ele pode ter uma candidatura solo e pode ser vice de um dos candidatos vigentes. Caso não seja preso, Haddad formaria um bom par com o ex-presidente, que o vê como o futuro do Partido dos Trabalhadores. Caso Sérgio Moro cumpra a sua perseguição às esquerdas, Fernando Haddad poderia articular com Ciro Gomes do PDT uma nova frente esquerdista, atuando como vice-presidente.

As especulações estão abertas. E o ex-prefeito "gato" de São Paulo está na pista.

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pedrozambarda
Escreve desde os 8 anos. É editor do Geração Gamer e Drops de Jogos, além de ser repórter do Diário do Centro do Mundo.