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Quem é Raquel Dodge, a sucessora de Rodrigo Janot na PGR

A Procuradoria-Geral passará por uma mudança num período que a Operação Lava Jato está em dúvida. O que esperar da procuradora que vai substituir o homem que colocou Michel Temer na berlinda?

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Em maio de 2017 o Estadão apurou que a Lava Jato teve um corte de um terço das verbas para manter policiais investigando políticos e empresários no escândalo da Petrobras. Na ocasião, a Superintendência da Polícia Federal do Paraná informou que Ministério da Justiça destinou R$ 20,5 milhões – R$ 3,4 milhões para os gastos extras da operação – ante os R$ 29,1 milhões de 2016 – dos quais R$ 4,1 milhões especificamente para a Lava Jato –, uma queda de 29,5%. O aperto financeiro é ainda maior, pois, além da redução, houve contingenciamento de 44% da verba destinada originalmente.

No meio deste impasse, o presidente Michel Temer indicou o nome de Raquel Elias Ferreira Dodge, goiana de Morrinhos, para a Procuradoria-Geral da República que conduz os processos no Supremo Tribunal Federal da Operação Lava Jato. Diferente de outros procuradores, indicados pelo PT, Raquel era a segunda indicada na lista tríplice e seu nome apareceu no dia 28 de junho de 2017. A aprovação dela no Senado Federal se deu por 74 votos a um no dia 12 de julho.

Ela tomará posse em 17 de setembro de 2017. Janot já deixou claro que encaminhará as denúncias envolvendo o presidente Temer na PGR, o que pode gerar sua cassação em agosto deste ano. Se algo acontecer com o processo, Raquel Dodge pode paralisá-lo - se ela for mesma favorável ao governante acusado de praticar corrupção passiva e lavagem de dinheiro por Joesley Batista da J&F/JBS.

No dia 18 de julho, já escolhida, Raquel Dodge questionou Janot sobre a verba reduzida da Lava Jato, o que ele negou. O procurador, então, triplicou a verba da operação em Curitiba no dia 25 de julho. O valor da verba do Ministério Público para policiais e oficiais vai passar de R$ 522 mil para R$ 1,65 milhão na capital do Paraná. O conselho ainda incluiu no orçamento um reajuste de 16,7% para todos os procuradores do MP.

É neste contexto que a procuradora assume as funções de Rodrigo Janot. Mas quem é, de fato, Raquel Dodge?

Pró-direitos humanos, casada com americano e próxima do Mensalão

Raquel nasceu em 26 de julho de 1961, tem 55 anos e é casada com Bradley Dodge, cidadão americano residente no Brasil como professor da Escola das Nações, instituição de ensino para filhos de integrantes do corpo diplomático de Brasília. Dentro do MP, ela atuou em processos envolvendo a defesa dos direitos humanos, principalmente casos sobre trabalhadores em situação análoga à escravidão e violações aos direitos indígenas.

A nova procuradora integrou a operação que investigou o esquadrão da morte comandado pelo ex-coronel e ex-deputado federal Hildebrando Pascoal, na década de 1990, no Acre. No ano de 2009, convidada pelo então procurador-geral Roberto Gurgel, seu amigo, coordenou a força-tarefa da Operação Caixa de Pandora, da Polícia Federal, responsável por investigar um esquema de corrupção que tinha, entre seus integrantes, o então governador do Distrito Federal, José Roberto Arruda, do PR. Gurgel comemora sua nomeação e era o procurador do processo do Mensalão, que condenou os petistas José Dirceu e José Genoino.

Ela foi coordenadora da Câmara Criminal do MPF, membro da 6ª Câmara, Procuradora Federal dos Direitos do Cidadão Adjunta. Raquel Dodge também atuou na equipe que redigiu o 1.º Plano Nacional para Erradicação do Trabalho Escravo no Brasil, e na 1.ª e 2.ª Comissão para adaptar o Código Penal Brasileiro ao Estatuto de Roma. Hoje ela integra a 3ª Câmara de Coordenação e Revisão, que trata de assuntos relacionados ao Consumidor e à Ordem Econômica. 

E trocará o cargo pelo posto de Janot, um dos mais criticados na Lava Jato por cuidar dos processos de políticos com foro privilegiado, o que gerou as prisões preventivas de políticos como Eduardo Cunha e Sérgio Cabral, bem como ampliou as delações premiadas.

Renan Calheiros foi um dos poucos senadores que reclamou da nomeação de Raquel Dodge, segundo a revista Época. Segundo o ex-procurador-geral da República, Cláudio Fonteles, que assumiu o posto em 2003 após indicação do então presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a seleção de Raquel desprestigia a tradição do Ministério Público de escolher o primeiro da lista. A informação consta numa entrevista feita à Carta Capital.

De qualquer forma, tudo indica que Raquel Dodge tende a dar continuidade ao trabalho do "doutor Rodrigo Janot", que é criticado por valorizar delações e publicizar grampos sem crimes - alguém lembra do caso entre Reinaldo Azevedo e Andrea Neves?

Mas uma dúvida não existe: Temer e políticos como Renan Calheiros vão aproveitar a troca de cadeiras para se blindarem. 

Parlamentarismo ou morte: como Temer quer nos empurrar isso?

Com reprovação em 94%, o governo Michel Temer lança novas aventuras para se manter no poder.

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Mergulhado em reformas que batem na trave das votações no Congresso e atingido em cheio nos grampos feitos pelo empresário Joesley Batista, o presidente Michel Temer está enfiado numa sinuca de dar gosto. Sua crise combina aumento de reprovação popular segundo os institutos de pesquisa e péssimos indicadores econômicos.

Ele naufraga ao invés de entregar a recuperação do Brasil após Dilma Rousseff. E isso se espelha numa aventura política que voltou à tona neste mês.

De acordo com uma reportagem publicada na Folha de S.Paulo no dia 18 de julho por Thais Bilenky, o senador José Serra conversou com o presidente do Senado, Eunício Oliveira, sobre a instalação de uma nova comissão especial sobre sistema de governo. A ideia de Serra é colocar em tramitação um projeto de Aloysio Nunes Ferreira, senador licenciado e hoje ministro de Relações Exteriores de Temer, para implementar o parlamentarismo a partir de 2022. 

Segundo Eunício, o presidente da Casa, a comissão será instalada em agosto. O Brasil, como os Estados Unidos e diversas nações do mundo, é presidencialista, sistema no qual o presidente é chefe de Estado e de governo. No parlamentarismo, adotado em países como Reino Unido, Portugal e Itália, o governo é comandado por um primeiro-ministro escolhido pelo Poder Legislativo. O premiê pode ser trocado em qualquer etapa do processo, especialmente se ele não tiver maioria parlamentar. 

Mas o assunto não ficou restrito na boca dos senadores. O ministro do STF, Gilmar Mendes, tratou do tema com o presidente Michel Temer e os dois ficaram de retomá-lo em breve. O Judiciário, portanto, estaria por trás desta movimentação para dar maiores poderes a deputados e senadores quando centenas deles foram acusados de corrupção por Joesley/JBS.

Controvérsias

No dia 23 deste mês, o colunista de política Elio Gaspari publicou um texto chamado "No Brasil, parlamentarismo já passou por dois plebiscitos e nunca bateu os 25%". Na coluna, Elio aponta que "uma boa parte do tucanato voltou a namorar a ideia da instituição de um regime parlamentarista". A sedução ocorre quando Temer tem uma grande chance de cair e Rodrigo Maia do DEM pode assumir a cadeira presidencial, numa crise sem fim que tira um presidente por ano.

O colunista do Globo e da Folha aponta de maneira correta que o sistema parlamentarista foi a plebiscito popular em 1963 e 1993, sem nunca passar do percentual de 25%. Já o jornalista Bernardo Mello Franco pode ser um novo "golpe" de aliados no Temer para se manter no poder sem votos. Bernardo cita a opinião do historiador Luiz Felipe de Alencastro, professor emérito da Universidade Paris-Sorbonne e sua fonte na reportagem.

E por que pode ser enquadrado como golpe?

O golpe branco e o impeachment

Com acusações na Operação Lava Jato que depois resultaram na sua prisão, Eduardo Cunha foi o grande mentor do impeachment de Dilma Rousseff para colocar Michel Temer e o PMDB no poder. Dentro de um rito democrático regular, Cunha deu seguimento a uma acusação de crime de responsabilidade envolvendo créditos suplementares de Dilma, as tais "pedaladas fiscais".

O discurso colou. A mídia repercutiu e a classe política se uniu contra o PT. Por este motivo, cientistas políticos enquadram o procedimento como um "golpe branco", ou seja, uma rasteira nas eleições de 2014 feita dentro dos trâmites legais.

Agora, com Serra no lugar de Cunha, a classe política novamente se movimenta para empurrar um projeto neoliberal de poder mudando a regra do jogo. Se eles correm o risco de tomar um cartão vermelho, nossos deputados e senadores preferem mudar a regra da falta a perderem jogadores.

O nobre conhecido pelo nome Dom Pedro I teria dito na Independência do Brasil: "independência ou morte!".

Temer e seus asseclas bradam, sem gritarem: "parlamentarismo ou morte!".

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pedrozambarda
Escreve desde os 8 anos. É editor do Geração Gamer e Drops de Jogos, além de ser repórter do Diário do Centro do Mundo.