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Todos contra Janot e Gilmar: duas faces da moeda da Justiça brasileira

Prestes a sair dos holofotes públicos ao deixar a Procuradoria-Geral da República, Rodrigo Janot protagoniza uma queda de braço com Gilmar Mendes, um dos mais poderosos ministros do STF. Saiba como eles são faces diferentes da mesma Justiça falha do Brasil.

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(Foto: José Cruz/EBC/Fotos Públicas)

Um é o rosto do Ministério Público Federal que hoje está desmoralizado. O outro é uma face do Supremo Tribunal que soa amoral, acelerando alguns processos, brecando os que não interessam e arquivando os que vão contra seus interesses.

Gilmar Ferreira Mendes foi advogado do presidente Fernando Collor em seu impeachment e tornou-se ministro do Supremo Tribunal Federal a partir de 2002, por indicação do então presidente Fernando Henrique Cardoso. Rodrigo Janot Monteiro de Barros foi escolhido por Dilma Rousseff para ocupar o lugar de Rodrigo Gurgel na Procuradoria-Geral da República em 2013 e verá seu mandato acabar em 17 de setembro de 2017 para entrar em seu lugar Raquel Dodge, a segunda da lista dos procuradores selecionados, indicada por Michel Temer.

O que ambos têm em comum? Janot e Gilmar são duas faces de uma mesma moeda que é o Poder Judiciário brasileiro com sua reputação destroçada. Em vez de agirem com a autonomia exigida de seus cargos, os dois mostram que MPF e STF atendem a muitos interesses políticos que não estão claros para a população.

Falta-lhes a transparência que o cargo exige.

Escândalo no Mato Grosso e conexão tucana

Embora seja respeitado no meio acadêmico como constitucionalista, Gilmar carrega nas costas um escândalo recente no Mato Grosso, sua terra de origem. O ex-governador Silval Barbosa (PMDB) fez uma confissão de crimes que foi classificada pelo ministro Luiz Fux como "monstruosa".

O depoimento envolve dezenas de esquemas de corrupção envolveu o ministro da Agricultura e ex-governador, Blairo Maggi (PP), o atual governador, Pedro Taques (PSDB), dois dos três senadores locais, deputados e ex-deputados federais, representante do tribunal de contas e todos os deputados estaduais da legislatura anterior, entre eles o atual prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro (PMDB).

Um dos episódios envolvendo o nome de Gilmar lembrado na semana passada foi o da inusitada aquisição por parte do governo Silval de uma faculdade particular criada pelo ministro, uma irmã e outros três sócios no fim dos anos 90. A União de Ensino Superior de Diamantino (Uned) foi montada no pequeno município de Diamantino, região central do Mato Grosso, cidade natal do magistrado e onde seu pai e um irmão já foram prefeitos.

Diamantino é a cidade natal de Gilmar Mendes.

Segundo uma reportagem da Agência Pública de Jornalismo em junho, a estatização da faculdade é alvo de inquérito civil no Ministério Público Estadual, que apura as circunstâncias da operação. Na época da criação, um dos parceiros de Gilmar na empreitada foi o pecuarista Marcos Antônio Tozzatti, ex-assessor e atual sócio do ministro Eliseu Padilha (PMDB) numa fazenda de gado e, junto com ele, alvo de investigação por crime ambiental.

Fora este escândalo local, Gilmar foi flagrado em encontros com José Serra, Aloysio Nunes e Aécio Neves nas circunstâncias do impeachment de Dilma Rousseff. Ele também teria abafado a Operação Satiagraha, dando habeas corpus ao banqueiro Daniel Dantas, e teria concedido liberdade ao estuprador e ex-médico Roger Abdemassih.

A ligação política mais forte de Gilmar na política é com Serra, com quem manteve ligações telefônicas que chegaram a ser reveladas à imprensa. No caso da delação premiada do empresário Joesley Batista na Operação Lava Jato, o ministro é descrito como um "trem" em um dos grampos e é mencionado justamente por sua influência política.

A falsa isenção e a conversa de bar

Do outro lado, da acusação, o procurador-geral Rodrigo Janot tentou manter uma postura de isenção no cargo especialmente durante as apurações da Lava Jato. Mas ele nada fez para impedir o impeachment de Dilma Rousseff mesmo sem um crime de responsabilidade claro, fora as alegações de "pedaladas fiscais" da ex-presidente.

Em 2016, Janot entrou em atrito direto por pedir a prisão de Renan Calheiros (PMDB) pelos áudios vazados do ex-presidente da Transpetro, Sérgio Machado, que tramou o processo de impedimento de Dilma com o senador Romero Jucá (PMDB). Renan ignorou a determinação da Justiça e permaneceu em liberdade por uma manobra política.

No mês de maio de 2017, após dar seguimento às delações da Odebrecht, Janot conduziu as acusações do empresário Joesley Batista da J&F/JBS numa delação premiada que atingia mais de 1800 políticos, incluindo o presidente Michel Temer e o senador Aécio Neves. Entretanto, neste mês de setembro, Rodrigo Janot colocou a delação em dúvida ao constatar que Joesley tentou assediar seu ex-procurador Marcelo Miller para obter benefícios volumosos no processo, incluindo a permanência fora da prisão.

Flagrado em Brasília num bar com o advogado de Joesley Batista, Janot pareceu influir diretamente nas decisões do processo. No dia seguinte, 10 de setembro, o empresário se entregou para as autoridades, cumprindo o mandado de prisão expedido pelo ministro Edson Fachin.

Para não sair arranhado do cargo, como se só quisesse atingir Temer, Rodrigo Janot também denunciou Lula e Dilma em diferentes processos, pelo áudio que sugere tentativa de obstrução de Justiça quando o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva quase se tornou ministro-chefe da Casa Civil (o do 'Bessias'), e a gravação que evidencia que o ex-ministro Aloizio Mercadante tentou impedir Delcídio do Amaral de fazer delação premiada.

Os dois tiros do procurador perto de sua saída tentam mostrar que ele não foi "tão leve assim" com o PT.

No entanto, faltou-lhe coragem para admitir que Joesley Batista também tem provas contumazes contra o presidente Temer.

A Justiça nas sombras

As atuações de Gilmar Mendes e Rodrigo Janot suscitaram reportagens e mais reportagens na grande e na pequena mídia criticando suas atuações. Bonecos inflados foram exibidos em protestos de rua. O partidarismo jurídico também foi exposto por grupos adversários.

Mesmo assim, eles permanecem onde estão, blindados nas sombras. Porque é assim que juízes, promotores e procuradores agem na política brasileira.

Acusam quem querem, abafam o que for conveniente e não julgam conforme qualquer equilíbrio jurídico.

"Todos" estão contra eles. Mas se estes "todos" forem do governo Michel Temer e de aliados como o PSDB, eles podem mudar de opinião de acordo com as conveniências do momento.

Por que a prisão de Joesley Batista não deveria comprometer sua delação premiada

O presidente da J&F e gestor da JBS trouxe provas robustas de crimes cometidos pelo presidente da República, Michel Temer. Por que a delação premiada agora está em xeque?

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(Fotos: Rovena Rosa/Agência Brasil/Fotos Públicas)

Em maio de 2017, após o furo do jornal O Globo, feito pelo repórter Lauro Jardim, Joesley Batista se tornou um pivô de um escândalo político que puxou o presidente Temer para um furacão que parecia afetar apenas petistas na Operação Lava Jato.

Por que a prisão de Joesley Batista não deveria comprometer sua delação premiada

O empresário de 44 anos foi preso neste domingo (10) ao se entregar para a Polícia Federal. O pedido de prisão preventiva de Joesley Batista por cinco dias foi expedido pelo ministro Luiz Edson Fachin do STF após solicitação do procurador-geral da República, Rodrigo Janot. Joesley tornou-se foco após fechar uma delação premiada com Janot e a PF em maio de 2017 acusando o presidente da República, Michel Temer, de comprar o silêncio de Lúcio Funaro e Eduardo Cunha, homens do PMDB que poderiam delatar ele na Lava Jato.

O acordo impunha multa de R$ 250 à JBS, gerida por Joesley Batista através da holding J&F, e nenhum pedido de prisão. Delatou o próprio Joesley, seu irmão Wesley e diretores da companhia, considerada a maior de proteína animal do mundo, como Ricardo Saud. A delação também apontou pagamento de R$ 2 milhões para dívidas de campanha do senador Aécio Neves e a compra de mais de 1800 políticos.

O problema é que surgiu uma pressão popular e midiática para que os órgãos judiciários não cumprissem sua parte do acordo. Criminoso confesso, Joesley ficou exposto a estes assédios. E, neste momento, surgiram novos grampos.

Adultério e proximidade perigosa com o braço direito de Janot

Por que a prisão de Joesley Batista não deveria comprometer sua delação premiada

Com o axé de Ivete Sangalo de fundo, novos áudios de Joesley Batista foram revelados em 5 de setembro. Claramente alcoolizados, Joesley conversa com Saud sobre a Operação Carne Fraca e fala em se aproximar de Janot para obter benefícios da Justiça contando o que sabem.

Falam em conversas vagas também em transar com duas "idosas" de 50 anos e de fornecerem um dos funcionários em troca de favores sexuais. “A realidade é: Nós não ‘vai’ ser preso. Vamos fazer tudo, mas nós não vai ser preso”, diz o empresário.

E ele fala de uma aproximação perigosa com Marcelo Miller, procurador que atuou junto com Rodrigo Janot nas investigações da Lava Jato. Ele foi um dos responsáveis por colher depoimentos de delação premiada considerados chave na investigação conduzida pela Procuradoria-Geral da República, como os acordos do senador cassado Delcídio Amaral e do ex-presidente da Transpetro Sérgio Machado. 

Os dois também falam de uma "suruba" entre Dilma Rousseff, Carmen Lúcia e o ex-ministro José Eduardo Cardozo. Insinuaram que o jurista Cardozo poderia comprar apoio do Supremo Tribunal Federal. Carmén Lúcia, a presidente do STF, repudiou as declarações.

Os novos áudios colocaram a credibilidade de Joesley em xeque. Até o último momento ele achou que não teria sua prisão provisória decretada e chorou quando se entregou à PF, de acordo com a repórter Renata Agostini no Estadão.

Janot desmoralizado

Rodrigo Janot e o advogado Pierpaolo Bottini, que defende Joesley Batista, se encontraram num boteco de Brasília no sábado, 9 de setembro. Uma testemunha diz que ambos conversaram por mais de 20 minutos. Para não chamar atenção, escolheram uma mesa de canto, ao lado de uma pilha de caixas de cerveja das marcas Brahma e Heineken. 

O procurador-geral Janot não tirou os óculos escuros.

Naquele mesmo dia, Fachin pediu a prisão de Joesley Batista. Rodrigo Janot não comentou o encontro, mas o advogado alegou que foi uma conversa "casual".

Fachin então pediu a prisão de Joesley e Saud, mas não determinou a prisão de Marcelo Miller, poupando a PGR.

Mesmo assim, o procurador saiu manchado na história.

Que fim terá a delação?

A esta altura do campeonato, ninguém mais lembra o que Joesley disse sobre Temer. Sites de extrema-direita como o Antagonista desmoralizam Janot e chamam o dono da J&F/JBS de açougueiro.

A coluna reproduz a conversa entre o empresário e o presidente fora da agenda, numa madrugada, dentro do Palácio do Jaburu:

"Joesley Batista: Isso, isso. O negócio dos vazamentos, o telefone lá do [...] com o Geddel, volta e meia citava alguma coisa meio tangenciando a nós, eu tô lá me defendendo.

O que eu mais ou menos dei conta de fazer até agora?

Tô de bem com o Eduardo.

Michel Temer: Tem que manter isso, viu.

Joesley Batista: Todo mês também. Eu tô segurando as pontas, tô indo. [...]. Eu tô meio enrolado aqui no processo assim".

Pode-se criticar a qualidade do áudio, ou mesmo detalhes do que é dito ali. Mas ele é um indício importante para iniciar uma investigação profunda sobre o presidente da República. Não pode ser descartado.

No entanto, Temer aproveitará o que puder da desmoralização de Janot, Joesley e das autoridades jurídicas. Ao chegar na presidência a partir de uma articulação nos bastidores, Michel Temer não abandonará o cargo com tanta facilidade.

Por isso a autenticidade da delação de Joesley precisa ser defendida. Mesmo com sua prisão.

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pedrozambarda
Escreve desde os 8 anos. É editor do Geração Gamer e Drops de Jogos, além de ser repórter do Diário do Centro do Mundo.