LAVA JATO

Como Lula, ex-presidente mais popular da história, pode ir preso aos 72 anos?

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Como Lula, ex-presidente mais popular da história, pode ir preso aos 72 anos?

(Foto: Juca Varella/Agência Brasil/Fotos Públicas)

A condenação de Sérgio Moro e do TRF-4, aliadas a mudanças de jurisdição no Supremo Tribunal Federal, não são apenas uma punição ao ex-presidente réu. É um tiro no símbolo que ele representa e representou para as esquerdas, para a política nacional e para o Brasil.

Luiz Inácio Lula da Silva foi condenado no dia 24 de janeiro de 2018 a 12 anos e um mês de pena pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro no processo do tríplex do Guarujá. O ex-presidente responde ainda seis processos, incluindo o do sítio de Atibaia e o de suas palestras no Instituto Lula. Ele também é pré-candidato às eleições presidenciais deste ano com pelo menos 35% das intenções de voto segundo os institutos Datafolha, DataPoder360, Ibope e outros.

Líder de centro-esquerda mais popular da história, Lula deixou a cadeira da Presidência com 83% de aprovação, a melhor segundo o Datafolha. Criou os programas Bolsa Família e ProUni, além de ter feito sua sucessora Dilma Rousseff, que desenvolveu o Ciências Sem Fronteiras. Com a crise econômica que se agravou a partir de 2014 e se aprofundou em 2016, seu partido, o PT, deixou o governo federal em um processo de impeachment controverso.

Lula tem 72 anos e ele é o principal alvo da Operação Lava Jato neste momento. 

Mesmo com as delações premiadas que incriminam Michel Temer e Aécio Neves, é a liderança petista que recebe todos os holofotes. Por isso, após a condenação por nove anos e seis meses nas mãos do juiz Sérgio Moro e penas maiores no Tribunal Regional Federal da Quarta Região, Luiz Inácio Lula da Silva insiste na candidatura presidencial.

Ele pode ser preso, com a mudança de jurisdição que a Lava Jato empurrou no STF, e sua candidatura pode ser impugnada pela Lei Ficha Limpa no TSE.

O tiro num símbolo

Não há nenhum caso de ex-presidente condenado criminalmente por delitos de corrupção na história brasileira. Getúlio Vargas cometeu suicídio antes de ser acionado judicialmente, enquanto Juscelino Kubitschek foi perseguido e depois morto na ditadura militar. Derrubado também em um processo de impeachment, Fernando Collor de Mello foi absolvido no Supremo Tribunal Federal.

Lula ainda poderia ser absolvido ou ter penas brandas no STF, mas as condenações em duas instâncias garantem que pelo menos ele passe um sexto da pena em regime pesado - ou seja, cerca de dois anos.

A previsão de encarceramento pode ser de um até dois meses. O ex-presidente pode ser preso no começo de fevereiro ou, no mais tardar, em março.

O futuro de Lula

Lula pode recorrer no STJ e no STF. Os três desembargadores que o julgaram em segunda instância - João Pedro Gebran Neto, Leandro Paulsen (o líder da turma) e Victor Laus - estabeleceram que o encarceramento ocorre esgotados recursos nesta etapa. Os advogados do ex-presidente podem entrar com embargos declaratórios e poderiam impetrar os infringentes se houvessem divergências de pena.

De um lado, é estranho que desembargadores tenham fechado acordo na condenação de 12 anos, uma vez que há diferentes dosimetrias nesta instância e isso prolongaria o trâmite. As estranhas coincidências alimentam a teoria de "lawfare" (guerra jurídica) sustentada por Cristiano Zanin Martins, o defensor de Lula.

No entanto, a urgência do pedido de prisão pode destravar a situação do PT nas eleições, com Luiz Inácio Lula da Silva transferindo seu capital político para um nome diferente na legenda. Fernando Haddad e Jacques Wagner lideram a banda de apostas.

Os petistas também ventilam uma aliança entre partidos de esquerda para o partido indicar um vice numa candidatura. Nesta situação, segundo análise da jornalista Helena Chagas no site Divergentes, favoreceria a candidatura Ciro Gomes pelo PDT.

Independentemente dos próximos capítulos, é de se estranhar que o líder mais popular da história do país segundo pesquisas de imprensa, responsável por projetos de inclusão social e um substancioso crescimento econômico impulsionado pelo cenário internacional, seja condenado ou preso de maneira tão célere.

As comemorações de parte da imprensa e de camadas sociais que se incomodam desde sempre com seu governo tornam as sentenças jurídicas controversas. Para se dizer o mínimo.