POLÍTICA

Como os políticos querem censurar indivíduos e a mídia durante as eleições

Pedro Zambarda de Araújo
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Pedro Zambarda de Araújo

Na surdina da madrugada, um projeto tenta censurar conteúdo na internet no período eleitoral de 2018. Delírios autoritaristas dos nossos congressistas?

Como os políticos querem censurar indivíduos e a mídia durante as eleições

(Foto: Wikimedia Commons)

Não bastasse a crise econômica que fragiliza a sociedade brasileira, os deputados e os senadores quase deram um profundo golpe na população neste mês de outubro. E fizeram isso sem que a maioria das pessoas se dessem conta da gravidade da mendida.

Na madrugada entre os dias 4 e 5 de outubro, uma emenda foi inserida para votação de uma reforma política na Câmara e no Senado. O texto é de autoria do deputado Aureo, do Solidariedade, e permite a qualquer usuário obter a remoção de conteúdo “de discurso de ódio, disseminação de informações falsas ou ofensa em desfavor de partido ou candidato” sem a necessidade de ordem judicial durante o período eleitoral de 2018.

De acordo com o projeto, plataformas como Google, Facebook ou Twitter serão obrigadas a derrubar o conteúdo com base numa simples notificação. As empresas ainda serão obrigadas a fazer a “identificação pessoal do usuário que a publicou”. Diz a emenda: “A denúncia de discurso de ódio, disseminação de informações falsas, ou ofensa em desfavor de partido, coligação, candidato ou de habilitado conforme o art. 5 c, feita pelo usuário de aplicativo ou rede social na intenet, por meio do canal disponibilizado para esse fim no próprio provedor, implicará suspensão, em no máximo 24 horas, da publicação denunciada até que o provedor certifique-se da identificação pessoal do usuário que a publicou, sem fornecimento de qualquer dado do denunciado ao denunciante, salvo por ordem judicial”.

Depois da madrugada, o projeto foi aprovada na tarde do dia 5 no Senado e foi para sanção presidencial, na mesa de Michel Temer. No dia 6 de outubro, o deputado Aureo recuou na proposta e pediu para o presidente da República vetar a emenda para discuti-la em outro momento.

Na prática, a reforma política aprova a ampla censura na internet, afetando o jornalismo que for criticar os candidatos e até cidadãos comuns e tirando do ar conteúdos antes mesmo das apelações. Votaram contra a proposta somente PSOL, Rede e PCdoB. 

Vergonhosamente, o PT aprovou essa proposta de censura midiática, desonrando as bandeiras de esquerda. E o PSDB e o PMDB fizeram seu serviço para proteger os congressistas apelando para a censura.

O caso Helicoca

Em agosto de 2017, o senador Zezé Perrella pediu que o site Diário do Centro do Mundo tirasse do ar artigos e reportagens que associassem seu nome e o de Aécio Neves ao escândalo do Helicoca. A decisão foi criticada por sites que cobrem a imprensa, como o Comunique-se, e entidades como a Abraji.

Se os nossos deputados e senadores aprovarem isso durante o período eleitoral, o jornalismo sério e engajado em causas que apuram casos criminosos na política se tornará alvo. Dai passa a valer apenas as "fake news" que a classe política quer que os cidadãos acreditem.

Quando a comunicação é calada diante de autoridades e governos, sabemos que nome dar a um regime desses. E não é democracia.

São alguns passos para uma ditadura, mesmo que tenha feições democráticas.