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Lula está certo sobre Palocci: três casos de delações controversas na Lava Jato

Pedro Zambarda de Araújo
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Pedro Zambarda de Araújo

O ex-presidente quer evidentemente diminuir os argumentos da acusação da Força-Tarefa da Operação Lava Jato. No entanto, Luiz Inácio Lula da Silva tem um ponto quando questiona a legitimidade da instituição da delação premiada.

Lula está certo sobre Palocci: três casos de delações controversas na Lava Jato

(Foto: Agência Brasil)

No dia 13 de setembro, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva prestou um depoimento diante do juiz Sérgio Fernando Moro. O segundo encontro dos dois aconteceu depois do depoimento de Antonio Palocci no dia 6. Naquela ocasião, Palocci disse que seu ex-chefe recebeu R$ 4 milhões em dinheiro vivo e fez um "pacto de sangue" com Emílio Odebrecht. Ao longo da semana, o ex-ministro da Fazenda afirmou ainda que o ex-presidente recebeu propinas menores, entre R$ 30 mil e R$ 50 mil.

Em Curitiba, Lula fez críticas duras e diretas ao seu ex-aliado Palocci. Chamou-o de "mentiroso, frio e calculista" e disse que ele falou o que falou sobre o ex-presidente para recuperar parte do dinheiro bloqueado por decisões judiciais de Sérgio Moro. Afirmou também que Antonio Palocci quer fazer delação premiada para reduzir parte de sua pena em primeira instância de 12 anos.

E Luiz Inácio Lula da Silva diz o seguinte, em depoimento a Moro, sobre as delações premiadas: "já disse aqui que a desgraça de quem conta a primeira mentira é passar o resto da vida mentindo para justificar a primeira mentira. E aquele Power Point feito [e divulgado por Deltan Dallagnol] chamando o PT de organização criminosa, que o Lula por ser a pessoa mais importante é o chefe e, portanto, que o governo do Lula foi feito para roubar, sabe, mereceria um processo contra quem escreveu aquilo a serviço da opinião pública".

Depois ele critica diretamente o possível delator: "o Palocci veio aqui e o senhor sabe que eu tenho uma profunda amizade com o Palocci, há mais de 30 anos. Não é uma coisa de um dia. O Palocci foi meu ministro da Fazenda e prestou um grande serviço a este país (...). Eu vi atentamente o depoimento do Palocci. Foi uma coisa quase cinematográfica, feita por um roteirista da Globo. Você vai dizer tais coisas, os leads são esses e ele foi dizendo, lendo algumas coisas (...). Nada ali é verdadeiro. A única coisa de verdadeira ali é que ele quer os benefícios da delação [premiada]".

A crítica do ex-presidente se direciona especialmente ao juiz Sérgio Moro, que popularizou as delações a partir do escândalo do Banestado, nos últimos anos do governo FHC, a partir dos depoimentos do doleiro Alberto Youssef. Diminuindo o tempo de cadeia de um criminoso confesso, o juiz de primeira instância criou um sistema muito parecido com o norte-americano para quem um dedure o outro em grandes casos de corrupção, sem haver uma investigação real da Polícia Federal para embasar os depoimentos.

Os métodos de Moro, neste aspecto, são mesmo controversos é há pelo menos três casos problemáticos dentro da Lava Jato. Você pode não concordar com Lula e nem pressupor que ele seja inocente, mas ele estava certo ao criticar o instituto da delação premiada.

Fernando Moura

Em maio de 2016, o lobista e amigo do ex-ministro José Dirceu foi o primeiro acordo de delação premiada da Lava Jato que teve a quebra oficializada pelo juiz Moro Sergio Moro. Ao depor ao juiz Moro, Fernando Moura negou que Dirceu tivesse sido responsável pela indicação de Renato Duque para o cargo de diretor de Serviços da Petrobras e também negou ter dito que o ex-ministro o orientou a deixar o Brasil durante o processo de julgamento do mensalão.

As duas afirmações constavam da delação firmada com o Ministério Público. Porém, diante da ameaça de ter sua colaboração anulada pelo recuo, Moura deu uma nova versão, e voltou a incriminar Dirceu. Ele disse que o ex-petista recebia propina de construtoras proveniente de desvios de recursos de contratos com a Petrobras.

A pressão para entregar quadros petistas fez com que o acordo fosse anulado. Moura estava em prisão domiciliar em Vinhedo e voltou a ser preso. O lobista foi condenado a 16 anos e dois meses de prisão por organização criminosa, corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

Delcídio do Amaral

Considerada uma das delações mais explosivas no final do governo Dilma, o depoimento do ex-senador petista Delcídio do Amaral ficou em xeque no mês de setembro de 2017. O Ministério Público Federal pediu que o ex-congressista perca os benefícios assegurados no acordo de colaboração premiada.

A Procuradoria da República afirma que o ex-parlamentar mentiu sobre fatos que levaram à abertura de ação penal contra sete pessoas. Se o pedido for aceito, em caso de condenação, o ex-senador poderá ter de cumprir integralmente as penas pelos crimes de obstrução à Justiça e patrocínio infiel. Ele foi preso em novembro de 2015 acusado de dificultar a delação de Nestor Cerveró.

Para o procurador e o MP, ao contrário do que afirmou Delcídio do Amaral, tanto na colaboração quanto no depoimento dado à Justiça, o silêncio de Cerveró não foi encomendado ou interessava a Lula, mas sim ao próprio senador. A procuradoria reconstitui a forma como, segundo as provas dos autos, ocorreu o fato que gerou a denúncia: o pagamento de R$ 250 mil para que Cerveró não firmasse acordo de colaboração premiada com o MPF ou que, em o fazendo, protegesse Delcídio do Amaral. A narrativa foi construída a partir das provas reunidas no processo.

Joesley Batista

Apesar da delação da JBS não ter sido cancelada, a proximidade entre o empresário Joesley Batista e o ex-procurador Marcelo Miller, que trabalhou no mesmo grupo do procurador-geral Rodrigo Janot, colocou em dúvida a denúncia contra o presidente Michel Temer. Na acusação, Joesley e diretores da J&F/JBS acusam Temer de tentar comprar o silêncio de Eduardo Cunha e de Lúcio Funaro com uma mesada de R$ 500 mil por 20 anos.

As acusações ainda não perderam validade, mas no dia 10 de setembro Joesley e o diretor Ricardo Saud foram presos preventivamente. O ex-procurador Miller também é investigado. Portanto, mesmo a delação da JBS que é repleta de gravações envolvendo diretamente e indiretamente Temer também está em xeque.

Conflito entre a possível delação de Palocci e a da Odebrecht

Preso por mais um ano, Marcelo Odebrecht entregou uma lista de políticos que se beneficiavam de propinas da empreiteira. Diretores da empresa delataram e seu pai, Emílio Alves Odebrecht, também prestou depoimento. Emílio disse que nunca tratou de valores com Lula.

No depoimento de Antonio Palocci, o ex-ministro diz que o ex-presidente fez um "pacto de sangue" com Emílio Odebrecht. Quem está mentindo? Palocci ou Emílio?

Vamos visualizar a verdade nos próximos capítulos.

Mas considerando os exemplos anteriores, a mentira já foi utilizada para tentativas de redução de pena na Justiça.