POLÍTICA

Parlamentarismo ou morte: como Temer quer nos empurrar isso?

Pedro Zambarda de Araújo
Yazar
Pedro Zambarda de Araújo

Com reprovação em 94%, o governo Michel Temer lança novas aventuras para se manter no poder.

Parlamentarismo ou morte: como Temer quer nos empurrar isso?

Mergulhado em reformas que batem na trave das votações no Congresso e atingido em cheio nos grampos feitos pelo empresário Joesley Batista, o presidente Michel Temer está enfiado numa sinuca de dar gosto. Sua crise combina aumento de reprovação popular segundo os institutos de pesquisa e péssimos indicadores econômicos.

Ele naufraga ao invés de entregar a recuperação do Brasil após Dilma Rousseff. E isso se espelha numa aventura política que voltou à tona neste mês.

De acordo com uma reportagem publicada na Folha de S.Paulo no dia 18 de julho por Thais Bilenky, o senador José Serra conversou com o presidente do Senado, Eunício Oliveira, sobre a instalação de uma nova comissão especial sobre sistema de governo. A ideia de Serra é colocar em tramitação um projeto de Aloysio Nunes Ferreira, senador licenciado e hoje ministro de Relações Exteriores de Temer, para implementar o parlamentarismo a partir de 2022. 

Segundo Eunício, o presidente da Casa, a comissão será instalada em agosto. O Brasil, como os Estados Unidos e diversas nações do mundo, é presidencialista, sistema no qual o presidente é chefe de Estado e de governo. No parlamentarismo, adotado em países como Reino Unido, Portugal e Itália, o governo é comandado por um primeiro-ministro escolhido pelo Poder Legislativo. O premiê pode ser trocado em qualquer etapa do processo, especialmente se ele não tiver maioria parlamentar. 

Mas o assunto não ficou restrito na boca dos senadores. O ministro do STF, Gilmar Mendes, tratou do tema com o presidente Michel Temer e os dois ficaram de retomá-lo em breve. O Judiciário, portanto, estaria por trás desta movimentação para dar maiores poderes a deputados e senadores quando centenas deles foram acusados de corrupção por Joesley/JBS.

Controvérsias

No dia 23 deste mês, o colunista de política Elio Gaspari publicou um texto chamado "No Brasil, parlamentarismo já passou por dois plebiscitos e nunca bateu os 25%". Na coluna, Elio aponta que "uma boa parte do tucanato voltou a namorar a ideia da instituição de um regime parlamentarista". A sedução ocorre quando Temer tem uma grande chance de cair e Rodrigo Maia do DEM pode assumir a cadeira presidencial, numa crise sem fim que tira um presidente por ano.

O colunista do Globo e da Folha aponta de maneira correta que o sistema parlamentarista foi a plebiscito popular em 1963 e 1993, sem nunca passar do percentual de 25%. Já o jornalista Bernardo Mello Franco pode ser um novo "golpe" de aliados no Temer para se manter no poder sem votos. Bernardo cita a opinião do historiador Luiz Felipe de Alencastro, professor emérito da Universidade Paris-Sorbonne e sua fonte na reportagem.

E por que pode ser enquadrado como golpe?

O golpe branco e o impeachment

Com acusações na Operação Lava Jato que depois resultaram na sua prisão, Eduardo Cunha foi o grande mentor do impeachment de Dilma Rousseff para colocar Michel Temer e o PMDB no poder. Dentro de um rito democrático regular, Cunha deu seguimento a uma acusação de crime de responsabilidade envolvendo créditos suplementares de Dilma, as tais "pedaladas fiscais".

O discurso colou. A mídia repercutiu e a classe política se uniu contra o PT. Por este motivo, cientistas políticos enquadram o procedimento como um "golpe branco", ou seja, uma rasteira nas eleições de 2014 feita dentro dos trâmites legais.

Agora, com Serra no lugar de Cunha, a classe política novamente se movimenta para empurrar um projeto neoliberal de poder mudando a regra do jogo. Se eles correm o risco de tomar um cartão vermelho, nossos deputados e senadores preferem mudar a regra da falta a perderem jogadores.

O nobre conhecido pelo nome Dom Pedro I teria dito na Independência do Brasil: "independência ou morte!".

Temer e seus asseclas bradam, sem gritarem: "parlamentarismo ou morte!".