POLÍTICA

Por que Temer não puniu o general Mourão por seu discurso pró-golpe militar?

Pedro Zambarda de Araújo
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Pedro Zambarda de Araújo

Um militar defende abertamente um golpe de Estado e um presidente da República não faz nada a respeito. Incompetência ou concordância?

Por que Temer não puniu o general Mourão por seu discurso pró-golpe militar?

(Foto: Divulgação/Exército Brasileiro)

O perigo de um golpe militar parece não assustar o presidente Michel Temer. Será que os movimentos militaristas estão, novamente, associando a corrupção com a esquerda? Nos mesmos moldes de 1964?

O general Antonio Hamilton Martins Mourão disse que o Exército vai "impor uma solução" se a crise política brasileira não acabar. A fala ocorreu numa loja maçônica em Brasília no dia 15 de setembro de 2017 e viralizou na internet.

Rapidamente, grupos pró-Bolsonaro e pró-golpe militar endossaram o militar no Facebook e em outras redes sociais. Convocado para uma entrevista no programa do jornalista Pedro Bial na TV Globo, o comandante das Forças Armadas, Eduardo Villas Bôas, minimizou as declarações do colega. O presidente Michel Temer não chegou a comentar sobre o assunto.

Gaúcho e na ativa dentro do Exército desde 1972, o general foi exonerado do Comando Militar do Sul, em Porto Alegre, e transferido para Brasília, em tese para um cargo burocrático sem comando sobre tropas armadas após fazer críticas ao governo de Dilma Rousseff. Um oficial sob seu comando também fez na época uma homenagem póstuma ao coronel Brilhante Ustra, acusado de inúmeros crimes de tortura e assassinatos na ditadura militar. A movimentação ocorreu em em outubro de 2015.

No seu discurso pró-impeachment de Dilma Rousseff, Jair Bolsonaro dedicou seu voto pelo impedimento ao mesmo coronel Ustra.

A anarquia dos quartéis

Na sua coluna no jornal Folha de S.Paulo, o jornalista Elio Gaspari relembra da "anarquia dos quartéis" que ocorreram na ditadura depois do golpe de 1964. Ele fala mais especificamente do "grupo dos porões" que promoveram torturas e que só começaram a ser impedidos o ex-ditador Ernesto Geisel exonerou o ex-ministro do Exército Sylvio Frota, restituindo a autoridade da Presidência da República e iniciando a abertura "lenta e gradual" do regime militar a partir de 1977.

Gaspari alega que Michel Temer, ao contrário de Geisel, "piscou" ao ver sinais de anarquia militar. E a ex-presidente Dilma Rousseff tentou corrigir os abusos políticos do grupo de Mourão.

Já o jornalista Kiko Nogueira, do DCM, pontuou que a saudade da ditadura militar é normal num país "que nunca puniu torturadores ou estabeleceu um limite civilizatório". Kiko compara a anistia da ditadura brasileira com a Argentina, que puniu seus torturadores, e o Uruguai, que hoje julga os abusos do seu regime autoritário.

Com o país convulsionando em escândalos de corrupção à esquerda e à direita, o Exército Brasileiro permite que um general defenda abertamente um golpe militar com intuitos morais controversos. 

E o que diz a Constituição?

Muitos dos apoiadores de um novo golpe militar alegam que ele pode acontecer constitucionalmente por causa do texto do artigo 142. Na Constituição, o aritgo afirma que "as Forças Armadas, constituídas pela Marinha, pelo Exército e pela Aeronáutica, são instituições nacionais permanentes e regulares, organizadas com base na hierarquia e na disciplina, sob a autoridade suprema do Presidente da República, e destinam-se à defesa da Pátria, à garantia dos poderes constitucionais e, por iniciativa de qualquer destes, da lei e da ordem".

Os militaristas acham que o Exército deve se voltar contra o governo se ele for corrupto pelo "bem da população". No entanto, o mesmo artigo afirma que existe a "autoridade suprema do Presidente da República".

Onde está Temer para comentar os recentes delírios golpistas de um de seus generais? E, se ele sabe disso, por que não puniu o general Mourão?

A pergunta permanece aberta.