POLÍTICA

Todos contra Janot e Gilmar: duas faces da moeda da Justiça brasileira

Pedro Zambarda de Araújo
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Pedro Zambarda de Araújo

Prestes a sair dos holofotes públicos ao deixar a Procuradoria-Geral da República, Rodrigo Janot protagoniza uma queda de braço com Gilmar Mendes, um dos mais poderosos ministros do STF. Saiba como eles são faces diferentes da mesma Justiça falha do Brasil.

Todos contra Janot e Gilmar: duas faces da moeda da Justiça brasileira

(Foto: José Cruz/EBC/Fotos Públicas)

Um é o rosto do Ministério Público Federal que hoje está desmoralizado. O outro é uma face do Supremo Tribunal que soa amoral, acelerando alguns processos, brecando os que não interessam e arquivando os que vão contra seus interesses.

Gilmar Ferreira Mendes foi advogado do presidente Fernando Collor em seu impeachment e tornou-se ministro do Supremo Tribunal Federal a partir de 2002, por indicação do então presidente Fernando Henrique Cardoso. Rodrigo Janot Monteiro de Barros foi escolhido por Dilma Rousseff para ocupar o lugar de Rodrigo Gurgel na Procuradoria-Geral da República em 2013 e verá seu mandato acabar em 17 de setembro de 2017 para entrar em seu lugar Raquel Dodge, a segunda da lista dos procuradores selecionados, indicada por Michel Temer.

O que ambos têm em comum? Janot e Gilmar são duas faces de uma mesma moeda que é o Poder Judiciário brasileiro com sua reputação destroçada. Em vez de agirem com a autonomia exigida de seus cargos, os dois mostram que MPF e STF atendem a muitos interesses políticos que não estão claros para a população.

Falta-lhes a transparência que o cargo exige.

Escândalo no Mato Grosso e conexão tucana

Embora seja respeitado no meio acadêmico como constitucionalista, Gilmar carrega nas costas um escândalo recente no Mato Grosso, sua terra de origem. O ex-governador Silval Barbosa (PMDB) fez uma confissão de crimes que foi classificada pelo ministro Luiz Fux como "monstruosa".

O depoimento envolve dezenas de esquemas de corrupção envolveu o ministro da Agricultura e ex-governador, Blairo Maggi (PP), o atual governador, Pedro Taques (PSDB), dois dos três senadores locais, deputados e ex-deputados federais, representante do tribunal de contas e todos os deputados estaduais da legislatura anterior, entre eles o atual prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro (PMDB).

Um dos episódios envolvendo o nome de Gilmar lembrado na semana passada foi o da inusitada aquisição por parte do governo Silval de uma faculdade particular criada pelo ministro, uma irmã e outros três sócios no fim dos anos 90. A União de Ensino Superior de Diamantino (Uned) foi montada no pequeno município de Diamantino, região central do Mato Grosso, cidade natal do magistrado e onde seu pai e um irmão já foram prefeitos.

Diamantino é a cidade natal de Gilmar Mendes.

Segundo uma reportagem da Agência Pública de Jornalismo em junho, a estatização da faculdade é alvo de inquérito civil no Ministério Público Estadual, que apura as circunstâncias da operação. Na época da criação, um dos parceiros de Gilmar na empreitada foi o pecuarista Marcos Antônio Tozzatti, ex-assessor e atual sócio do ministro Eliseu Padilha (PMDB) numa fazenda de gado e, junto com ele, alvo de investigação por crime ambiental.

Fora este escândalo local, Gilmar foi flagrado em encontros com José Serra, Aloysio Nunes e Aécio Neves nas circunstâncias do impeachment de Dilma Rousseff. Ele também teria abafado a Operação Satiagraha, dando habeas corpus ao banqueiro Daniel Dantas, e teria concedido liberdade ao estuprador e ex-médico Roger Abdemassih.

A ligação política mais forte de Gilmar na política é com Serra, com quem manteve ligações telefônicas que chegaram a ser reveladas à imprensa. No caso da delação premiada do empresário Joesley Batista na Operação Lava Jato, o ministro é descrito como um "trem" em um dos grampos e é mencionado justamente por sua influência política.

A falsa isenção e a conversa de bar

Do outro lado, da acusação, o procurador-geral Rodrigo Janot tentou manter uma postura de isenção no cargo especialmente durante as apurações da Lava Jato. Mas ele nada fez para impedir o impeachment de Dilma Rousseff mesmo sem um crime de responsabilidade claro, fora as alegações de "pedaladas fiscais" da ex-presidente.

Em 2016, Janot entrou em atrito direto por pedir a prisão de Renan Calheiros (PMDB) pelos áudios vazados do ex-presidente da Transpetro, Sérgio Machado, que tramou o processo de impedimento de Dilma com o senador Romero Jucá (PMDB). Renan ignorou a determinação da Justiça e permaneceu em liberdade por uma manobra política.

No mês de maio de 2017, após dar seguimento às delações da Odebrecht, Janot conduziu as acusações do empresário Joesley Batista da J&F/JBS numa delação premiada que atingia mais de 1800 políticos, incluindo o presidente Michel Temer e o senador Aécio Neves. Entretanto, neste mês de setembro, Rodrigo Janot colocou a delação em dúvida ao constatar que Joesley tentou assediar seu ex-procurador Marcelo Miller para obter benefícios volumosos no processo, incluindo a permanência fora da prisão.

Flagrado em Brasília num bar com o advogado de Joesley Batista, Janot pareceu influir diretamente nas decisões do processo. No dia seguinte, 10 de setembro, o empresário se entregou para as autoridades, cumprindo o mandado de prisão expedido pelo ministro Edson Fachin.

Para não sair arranhado do cargo, como se só quisesse atingir Temer, Rodrigo Janot também denunciou Lula e Dilma em diferentes processos, pelo áudio que sugere tentativa de obstrução de Justiça quando o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva quase se tornou ministro-chefe da Casa Civil (o do 'Bessias'), e a gravação que evidencia que o ex-ministro Aloizio Mercadante tentou impedir Delcídio do Amaral de fazer delação premiada.

Os dois tiros do procurador perto de sua saída tentam mostrar que ele não foi "tão leve assim" com o PT.

No entanto, faltou-lhe coragem para admitir que Joesley Batista também tem provas contumazes contra o presidente Temer.

A Justiça nas sombras

As atuações de Gilmar Mendes e Rodrigo Janot suscitaram reportagens e mais reportagens na grande e na pequena mídia criticando suas atuações. Bonecos inflados foram exibidos em protestos de rua. O partidarismo jurídico também foi exposto por grupos adversários.

Mesmo assim, eles permanecem onde estão, blindados nas sombras. Porque é assim que juízes, promotores e procuradores agem na política brasileira.

Acusam quem querem, abafam o que for conveniente e não julgam conforme qualquer equilíbrio jurídico.

"Todos" estão contra eles. Mas se estes "todos" forem do governo Michel Temer e de aliados como o PSDB, eles podem mudar de opinião de acordo com as conveniências do momento.