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Dos papéis da direita e da esquerda (ou Mercado X Estado)

Ricardo Rangel
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Ricardo Rangel

Falei da importância de uma esquerda inteligente e sensata para o funcionamento da democracia, e mencionando, en passant, que só o Estado distribui renda. Alguns discordaram, afirmando que o que distribui renda é o próprio mercado e que o Estado é inútil, ou quase inútil. Dada a lamentável gestão da coisa pública feita pelo PT nos últimos 13 anos, essa visão não chega a surpreender, mas está equivocada.

No mercado absolutamente livre, as empresas menos eficientes desaparecerão ou serão absorvidas pelas mais eficientes, num processo de consolidação que gerará empresas cada vez maiores e em número cada vez menor, até criar um monopólio ou um oligopólio cartelizado. O monopólio (ou o oligopólio cartelizado, que dá na mesma) usará seu um enorme poder para inviabilizar a concorrência, reduzir salários e manipular demandas e preços de forma a maximizar lucros. É o que antigamente se denominava capitalismo selvagem. Não estou fazendo juízo de valor e não se trata de uma questão moral: é assim que a coisa acontece. Así es. Não mate o mensageiro.

Não se convenceu? Continua levando fé na capacidade do mercado de socializar (epa, que verbo fui escolher) a riqueza? Então considere qualquer empresa bem sucedida: depois de dez anos sem nenhuma interferência do Estado, você acredita que a diferença de renda entre os proprietários da empresa e seus empregados terá crescido ou diminuído?

O esforço civilizatório não cabe à economia, que é amoral, mas à sociedade, que se pretende moral e que se organiza politicamente no Estado. Cabe ao Estado a criação de leis, regras e normas que impeçam ou moderem o fenômeno descrito no parágrafo anterior, e garantam que haja paz e justiça social. Parte desse esforço é criar condições igualitárias de competição: saneamento, saúde e educação para todos; leis de defesa da concorrência; agências de regulação e fiscalização independentes. Mesmo assim, se houver um mínimo de liberdade, não haverá igualdade, pois os seres humanos não são iguais: dependendo do grau de desigualdade, serão necessárias políticas de distribuição de renda (no Brasil de hoje, em que a desigualdade é brutal, elas com certeza o são).

A esquerda, que não confia nas grandes empresas, tentará criar regras e normas em excesso; a direita, que não confia no Estado, tentará se livrar ao máximo de regras e normas. Ambas têm razão: nenhum organismo suficientemente grande ou poderoso, seja privado ou público, merece confiança: seja quem for, mais cedo ou mais tarde avançará sobre os direitos dos indivíduos. O desafio é encontrar o ponto ótimo entre o mercado, de um lado, produzindo, e o Estado, do outro, fazendo somente o que lhe é próprio e impedindo abusos. E é por isso que é importante termos as duas forças, direita e esquerda, em equilíbrio. Será melhor se tanto direita como esquerda forem inteligentes e sensatas, a primeira sabendo que justiça social é importante para a sobrevivência de todos, a segunda sabendo que só o mercado cria riqueza.

Outro comentário mais ou menos frequente que li é que a esquerda é invariavelmente estúpida, que essa esquerda de que falei — inteligente, sensata, honesta — nunca vai existir no Brasil. Bem, considerando-se a performance passada e presente da esquerda brasileira, fica mesmo difícil de acreditar (mas o track record da direita não é muito melhor).