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Imposto sobre grandes fortunas

Ricardo Rangel
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Ricardo Rangel

Imposto sobre grandes fortunas é um dos assuntos favoritos da esquerda, que acha que com ele teria conseguido escapar da PEC do teto de gastos. O Congresso que temos nunca aprovaria um imposto desses, e nenhum economista acredita que ele levantaria dinheiro suficiente para fazer diferença nas contas do Brasil, mas, assim mesmo, vão aqui umas considerações.

Imposto costuma supor um fato gerador, algo que enseje o tributo, normalmente um uma transação econômica ou um benefício que o pagador do imposto aufere. Qual o fato gerador de um imposto sobre fortunas? Nenhum: o rico já era rico antes, o dinheiro não mudou de mãos e ele não está auferindo benefício nenhum. E, como a grande fortuna foi acumulada com dinheiro que o rico ganhou ao longo dos anos, sendo devidamente tributado, e não houve fato gerador, um novo imposto sobre o mesmo dinheiro configuraria bitributação, o que, senão é expressamente vedado pela lei, é esdrúxulo e injusto.

Mas deixemos o princípio de lado, falemos do aspecto prático. O que é uma grande fortuna num país em que quem ganha dois mil reais é considerado classe média? Vamos supor que seja o que passar de R$ 50 milhões, e que a alíquota seja única, de 10%. Suponhamos também que a vítima, digo, o contribuinte, tenha, 100 milhões.

No primeiro ano, o cara toma uma paulada de R$ 5 milhões, fica com 95. No ano seguinte, tomam-lhe mais 4,5 milhões, e assim sucessivamente até lhe restarem somente os tais 50 que configuram a fortuna não-grande. Ou seja, o tal imposto basicamente proíbe que qualquer um tenha mais de 50 milhões. Proibição meio estranha, não? Inconstitucional, claro.

Agora imagine que o dono dos 100 milhões seja você e você leia no jornal que a Câmara aprovou uma lei dessas, que agora só falta a aprovação no Senado e posterior sanção presidencial. O que você faz? Fica parado esperando o governo lhe tomar 50 milhões, ou se muda para o exterior, junto com a família, babá, cachorro, papagaio — e, claro, seus 100 milhões? O que é melhor, mandar os ricos e seus milhões para EUA ou Europa ou deixá-los no Brasil, investindo seus milhões aqui, gerando crescimento e emprego?

A esquerda vive falando de imposto sobre fortuna, mas nunca fala de imposto sobre herança. Por que será?