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Breve radiografia da promiscuidade entre empresas e políticos

1) Contribuição para a campanha (caixa 1)

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A empresa faz uma contribuição normal, recebe o bônus, lança na contabilidade, o candidato declara ao TSE, tudo certo. Até recentemente era perfeitamente legal, e todos os políticos brasileiros praticaram; hoje é proibido e impossível.

Se a contribuição for muito alta, pode causar dependência e um compromisso por parte do candidato em relação à empresa — mas a declaração permite que a sociedade enxergue o compromisso. Num mundo ideal, deveria haver um teto, e a empresa deveria poder contribuir para um só partido, mas o STF foi além e simplesmente proibiu.

2) Caixa 2

É como uma contribuição “normal”, mas nenhum das partes declara. É ilegal, mas não é crime; pode, com um certo contorcionismo, ser enquadrado como falsidade ideológica; está sendo transformado em crime neste momento. Virtualmente todos os políticos brasileiros, desde sempre, fizeram.

Não necessariamente é corrupção, mas é grave, porque pode ocultar crime de sonegação fiscal do lado da empresa (mas não do lado do candidato) e oculta o compromisso entre candidato e empresa.

3) Corrupção

O político ou o partido recebe o dinheiro em troca de favores; pode ser travestido de contribuição para a campanha, para dificultar a punição. É crime gravíssimo, pois privatiza as decisões governamentais. Esta é a corrupção no sentido estrito.

4) Aparelhamento das estatais com o objetivo de corrupção

O governo aparelha empresas estatais com o objetivo deliberado de fazer conluios com empresas privadas e, através delas, delas desviar recursos das estatais, que são usados para corromper políticos ou para enriquecer membros do partido e diretores de estatais.

É de uma gravidade insuperável: não só a corrupção tende a sair do controle, podendo até quebrar uma empresa do tamanho da Petrobrás, como é um atentado inimaginável à democracia, pois rompe a independência entre os poderes ao pôr o Legislativo na folha de pagamento do Executivo. É o que o governo Lula fez no mensalão e no petrolão. 

Breve radiografia da promiscuidade entre empresas e políticos
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