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Encontre as melhores histórias para ler e autores para seguir. Inspire-se e comece a escrever grandes histórias sozinho(a) ou com seus amigos. Compartilhe e deixe o mundo conhecê-las.

Imposto sobre herança

Ricardo Rangel
há 10 meses46 visualizações

Quase todo mundo de esquerda que conheço é de classe média ou rico (mas pensa que é classe média), e quase todos tem apartamento para herdar ou para deixar em herança. Todos são a favor da universidade pública gratuita – que transfere renda dos pobres para eles – e do imposto sobre grandes fortunas – que transferiria renda dos muito ricos para eles. Mas fazem cara de paisagem quando o assunto é imposto sobre herança – que transferiria renda deles para os pobres.

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Suponha que o sujeito trabalhe intensamente por alguns anos e acumule R$ 1 milhão de renda. Paga 27,5% de imposto de renda. Renda alta, imposto alto, tudo certo. Em seguida, o pai do sujeito morre e ele herda um apartamento de R$ 1 milhão. Paga zero de imposto sobre a herança propriamente dita e cerca de 4% (varia de 2% a 8%, dependendo do estado) de imposto sobre a transmissão do bem.

Não faz nenhum sentido que alguém pague 27,5% de imposto sobre uma renda que obteve à custa de muito esforço e 4% sobre um patrimônio que ganhou de mão-beijada, sem nenhum esforço. O imposto irrisório (dos mais baixos do mundo) cobrado no Brasil sobre a renda sem trabalho é injusto, altamente regressivo, concentra a renda e estimula o ócio.

Imposto significativo sobre herança e doação (cujo tratamento no Brasil é virtualmente idêntico) é uma das principais bandeiras das esquerdas do mundo há mais de 200 anos. Mas não no Brasil: aqui, foge-se do assunto como o diabo da cruz.

Em tempo. Há (poucos) países desenvolvidos que não cobram imposto sobre herança. Mas cobram imposto sobre patrimônio, o que dá mais ou menos na mesma. E eles não têm os gravíssimos problemas de distribuição de renda que nós temos.

Imposto sobre grandes fortunas

Ricardo Rangel
há 10 meses74 visualizações

Imposto sobre grandes fortunas é um dos assuntos favoritos da esquerda, que acha que com ele teria conseguido escapar da PEC do teto de gastos. O Congresso que temos nunca aprovaria um imposto desses, e nenhum economista acredita que ele levantaria dinheiro suficiente para fazer diferença nas contas do Brasil, mas, assim mesmo, vão aqui umas considerações.

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Imposto costuma supor um fato gerador, algo que enseje o tributo, normalmente um uma transação econômica ou um benefício que o pagador do imposto aufere. Qual o fato gerador de um imposto sobre fortunas? Nenhum: o rico já era rico antes, o dinheiro não mudou de mãos e ele não está auferindo benefício nenhum. E, como a grande fortuna foi acumulada com dinheiro que o rico ganhou ao longo dos anos, sendo devidamente tributado, e não houve fato gerador, um novo imposto sobre o mesmo dinheiro configuraria bitributação, o que, senão é expressamente vedado pela lei, é esdrúxulo e injusto.

Mas deixemos o princípio de lado, falemos do aspecto prático. O que é uma grande fortuna num país em que quem ganha dois mil reais é considerado classe média? Vamos supor que seja o que passar de R$ 50 milhões, e que a alíquota seja única, de 10%. Suponhamos também que a vítima, digo, o contribuinte, tenha, 100 milhões.

No primeiro ano, o cara toma uma paulada de R$ 5 milhões, fica com 95. No ano seguinte, tomam-lhe mais 4,5 milhões, e assim sucessivamente até lhe restarem somente os tais 50 que configuram a fortuna não-grande. Ou seja, o tal imposto basicamente proíbe que qualquer um tenha mais de 50 milhões. Proibição meio estranha, não? Inconstitucional, claro.

Agora imagine que o dono dos 100 milhões seja você e você leia no jornal que a Câmara aprovou uma lei dessas, que agora só falta a aprovação no Senado e posterior sanção presidencial. O que você faz? Fica parado esperando o governo lhe tomar 50 milhões, ou se muda para o exterior, junto com a família, babá, cachorro, papagaio — e, claro, seus 100 milhões? O que é melhor, mandar os ricos e seus milhões para EUA ou Europa ou deixá-los no Brasil, investindo seus milhões aqui, gerando crescimento e emprego?

A esquerda vive falando de imposto sobre fortuna, mas nunca fala de imposto sobre herança. Por que será?

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