POLÍTICA

O ‘grande acordo nacional’

Roberto Lameirinhas
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Roberto Lameirinhas

Por Roberto Lameirinhas

Difícil não interpretar que o “grande acordo nacional” para estancar a sangria e delimitar tudo onde está - como sugeriram as gravações do diálogo divulgadas em maio de 2016 entre o ex-presidente da Transpetro Sérgio Machado e o senador Romero Jucá (PMDB-RR) sobre o futuro da Operação Lava Jato - segue seu curso após a escolha de Alexandre de Moraes para o Supremo Tribunal Federal (STF).

O ‘grande acordo nacional’

Reunião de líderes do Senado, onde Moraes será sabatinado 

A indicação de Moraes ocorre no momento em que cresce a desconfiança de que Michel Temer teria sido beneficiário de doações da construtora Norberto Odebrecht e no ponto em que o STF analisa a homologação da delação premiada de mais de 70 executivos da empreiteira. Ocorre ainda num período em que análises conjunturais começam a ver a Lava Jato como um elemento de bloqueio à lenta recuperação econômica e boa parte do establishment político estima que a investigação já cumpriu seu papel de desgastar a popularidade do Partido dos Trabalhadores e de seus principais líderes.

 Além disso, Alexandre de Moraes já deu sinais de que seria contrário à execução penal provisória em segunda instância - posição inversa à do ministro do STF a quem deve substituir, Teori Zavascki, morto em acidente aéreo, em janeiro. Na prática, a revisão desta medida no Supremo seria suficiente para evitar prisões antes de sentença definitiva, o que favoreceria prescrições e desestimularia delações e devoluções de valores obtidos por meios ilícitos, como ressaltou em artigo um dos principais promotores da Lava Jato, o procurador Deltan Dellagnol.

 Temer teria dezenas de opções para a nomeação do substituto de Teori. Pelo aspecto puramente técnico, Moraes era a pior delas. Trata-se de personagem que vinha sendo alvo de pesadas críticas por seu desempenho à frente do Ministério da Justiça em razão não só de vazamentos de operações da Polícia Federal justamente no âmbito da Lava Jato como também de sua atuação ante a série de rebeliões carcerárias principalmente em prisões do Norte e Nordeste no início do ano. Filiado e militante do PSDB, Moraes defendeu como advogado interesses de uma cooperativa de transportes em São Paulo que supostamente está vinculada à facção Primeiro Comando da Capital, o PCC, pivô da crise prisional que se espalha pelo País.

 Como político veterano, Temer tem plena consciência do desgaste que a nomeação de um ministro do STF tão vinculado ao Poder Executivo provoca. Mesmo assim, optou por pagar o alto preço para instalar o aliado-chave no Supremo, onde tramitarão processos que levantam suspeitas sobre o presidente da República. É descabido imaginar que por tal desgaste se espere alguma contrapartida?