POLÍTICA

Proíbam minha entrada nesse clube

Roberto Lameirinhas
Author
Roberto Lameirinhas

Por Roberto Lameirinhas

Proíbam minha entrada nesse clube

Vamos falar de Marx - Groucho Marx. Uma das mais conhecidas teses do mais genial dos irmãos comediantes era a de que nenhum clube que o admitisse como sócio deveria ser grande coisa. “Não tenho interesse por um clube que aceitam pessoas como eu como membros”, foi a frase exata.

 Décadas depois do aforismo de Groucho, um jovem advogado tentou estabelecer numa tese acadêmica regras para a admissão em um dos que podem ser considerados mais restritos clubes de magistrados do País, o Supremo Tribunal Federal (STF). Sugeria textualmente o veto à nomeação “daqueles que estiverem no exercício ou tiveram exercido cargo de confiança no Poder Executivo, mandatos eletivos, ou o cargo de procurador-geral da República, durante o mandato do presidente da República em exercício no momento da escolha”. A medida, segundo o defensor da tese, evitaria “demonstração de gratidão política ou compromissos que comprometam (sic) a independência de nossa Corte Constitucional”.

 Diante disso, o autor do texto, estando no exercício de cargo de confiança do Executivo federal rejeitaria prontamente qualquer convite para integrar a principal corte do País, certo? Errado. O hoje jurista Alexandre de Moraes, ministro da Justiça, será nomeado pelo presidente Michel Temer para a vaga do ministro Teori Zavascki - morto em acidente aéreo, em janeiro, no Supremo.

 Até aí, pouca novidade… As argumentações pragmáticas radicais do tipo “esqueçam o que escrevi (ou falei, defendi, sustentei)” são mais ou menos comuns no universo político brasileiro.

 O que talvez possa causar certa estranheza seja exatamente o fato de Moraes ter sido ultimamente um dos mais criticados membros do gabinete de Temer. Sua atuação na crise penitenciária causada pela guerra aberta entre a facção criminosa Primeiro Comando da Capital (PCC) e os rivais dela em presídios principalmente do Norte e Nordeste do País foi considerada vacilante e questionada até mesmo entre os demais aliados do Planalto. Parecia, na verdade, que estava numa frigideira em fogo baixo.

 E Temer tinha dado vários sinais de que o sucessor de Teori no STF seria alguém de trajetória semelhante à do ministro morto, originário do Superior Tribunal de Justiça do RS. Também havia a expectativa de que o novo ministro do Supremo tivesse um perfil técnico, não político. Moraes é filiado ao PSDB, constrói sua carreira à sombra do partido e assumiu a pasta da Justiça na cota tucana da aliança que sustenta o governo.

 Em resumo, Alexandre de Moraes está longe do perfil de magistrado que Temer gostaria de ver no STF e o próprio Moraes não seria aceito no seleto clube se as regras de acesso tivessem sido escritas por ele. Mas… Mas é o que temos para hoje.