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Deve ter algo errado

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Por Roberto Lameirinhas

Sei lá, não sou especialista em nada, mas deve ter alguma coisa errada quando um ministro do Supremo Tribunal Federal oferece um jantarzinho para celebrar o aniversário de um político suspeito de ter recebido milhões em doações irregulares de empresa investigada por pagar bilhões em propinas e subornos. E deve ter algo de errado quando esse mesmo ministro passa a defender a tese de que alguns crimes - como o de operar caixa 2, por exemplo - não são, assim, “criiiimes”, mas só “delitozinhos”, coisa de nada.

 E acho que deve ter alguma coisa errada no fato deste mesmo ministro, que acumula a presidência do Tribunal Superior Eleitoral, é recebido e depois recebe - tudo na base da “camaradagem” - um presidente da República que pode se tornar réu de crime eleitoral. Não sei por que, mas nada me tira da cabeça que dessa promiscuidade entre réus, acusados, acusadores e juízes pode sair algum conchavo que “livre a cara” dos amigos e faça com que a mão da Justiça pese mais forte contra os inimigos.

  Não sei por que, coisa minha, meio purista, mas acho que esse negócio de juiz “com lado” cheira mal. Pior ainda quando juiz “costura” com acusados acordos que levem a reformas políticas que permitam mudar a Constituição e favorecer um grupo partidário. Deve ter algo errado.

 Deve ter algo errado em decisões que impõem tarjas para ocultar alguns nomes em processos judiciais. Deve ter algo errado quando tentam mudar as regras do jogo no meio do jogo.

 Quando um candidato a ministro do Supremo se fecha em um barco no meio de um lago com um punhado de réus em potencial, acredito que deva ter alguma coisa errada. Não consigo imaginar um juiz da Suprema Corte dos EUA, por exemplo, fazendo algo parecido. Relações tão estreitas entre réus e juízes, investigadores e investigados, eram comuns na Chicago dos anos 30, na Sicília da Cosa Nostra e na Nova York de Vito Corleone. Mas é possível que seja só impressão minha.

 

   

A rua reage

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Por Roberto Lameirinhas

São incontáveis os argumentos que pesam contra as reformas trabalhista e previdenciária propostas pelo Executivo de Michel Temer. Enquanto a primeira se pretende realizar sob um ambiente de desemprego que fragiliza a posição dos trabalhadores, a segunda é vendida como a panaceia para os males não apenas da seguridade social, mas para todo o sistema macroeconômico do País. Em comum, ambas começam a ser vistas pela sociedade como o que verdadeiramente são: um esforço de supressão de direitos da camada que forma a base da pirâmide social em benefício de interesses econômicos privados.

 Não surpreende, portanto, que protestos contra essas iniciativas estejam ganhando força em todos os Estados.

 É quase consenso entre analistas econômicos que algumas medidas precisam ser adotadas para assegurar a solvência do sistema previdenciário em médio prazo, mas, para a população, fica cada vez mais clara a impressão de que Temer e seus partidários foram com muita sede ao pote ao propor uma reforma que estabelece a idade mínima de 65 anos, contribuição de ao menos 25 anos e reduções nos valores relativos dos benefícios a serem concedidos.

 O projeto, como está, tende a empurrar contribuintes da previdência oficial para planos oferecidos por instituições particulares e ampliar o estoque de mão de obra, ampliando as taxas de desocupação formal e reduzindo salários. O plano de Temer mantém privilégios do funcionalismo público, de militares e de políticos e não prevê cobrança de débitos bilionários de empresas e massas falidas. Além disso, de acordo com sindicatos e associações de classe, o projeto manipula dados de expectativa de vida, fiscais e atuariais e foi imposto pelo Executivo sem que tivesse sido submetido à mínima discussão com a população.

 Ignorando as manifestações dos protestos da quarta-feira contra as reformas, porém, Temer declara estar “certo de que a população entendeu a necessidade das reformas”, sob a alegação de que se o projeto não for adotado agora “cortes maiores terão de ser feitos daqui a quatro ou cinco anos”. Mas, ao mesmo tempo, deixou aberta a possibilidade de “algumas adaptações”.

 É difícil assumir, no entanto, que o Planalto não admita que grande parcela da sociedade - e dos eleitores, portanto - veja suas ações com desconfiança. O avanço das investigações da Operação Lava-Jato acrescenta ainda outro complicador para os planos de Temer. Com um Congresso cada vez mais interessado em manter seus cargos e foros privilegiados, a capacidade de o Executivo convencer deputados e senadores a aprovar medidas tão impopulares se reduz significativamente.

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