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Isenção em dúvida? Qual dúvida?

Roberto Lameirinhas
há 6 meses61.7k visualizações

Por Roberto Lameirinhas

Reportagem publicada no começo da semana pelo site brasileiro da BBC informa que, de acordo com respeitados juristas do País, o vínculo de amizade entre Michel Temer e o ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes põe em dúvida a isenção do julgamento no Tribunal Superior Eleitoral - do qual Mendes é presidente - que, em tese, poderia remover Temer do Palácio do Planalto. Mas quem conhece minimamente os antecedentes de Mendes sabe que não há nenhuma “dúvida” quanto a esse tema.

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Isenção em dúvida? Qual dúvida?

 Exceto por alguma hecatombe política de última hora, o julgamento da chapa Dilma Rousseff-Michel Temer no TSE está fadado a se converter na montanha que deve parir um rato. Em último caso, se transformará num espetáculo midiático que terá Gilmar Mendes como um dos protagonistas e se tornará uma sequência interminável de dilações e ilações - até que 2018 chegue e faça qualquer sentença inócua, na prática.

 Duas ações de caráter eminentemente político deixaram isso muito claro nos últimos dias.

 Na primeira delas, o autor da acusação de abuso de poder econômico na eleição de 2014, o PSDB, indicou qual deve ser a diretriz da denúncia: separar a candidatura de Dilma à presidência da de Temer à vice-presidência. Com essa estratégia, a ideia é conseguir no TSE a declaração de inelegibilidade da primeira e a absolvição do segundo. O argumento é de que Dilma tinha consciência das doações milionárias feitas à sua campanha por empreiteiras investigadas na operação Lava-Jato, mas Temer, não.

 A segunda ação indicadora da “operação abafa” emergiu nas declarações do próprio Gilmar Mendes e de caciques do PSDB como o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso sobre os efeitos negativos para a estabilidade política e econômica do País de uma nova mudança de poder - causada por uma eventual cassação de Temer.

 Defensor e avalista do processo que levou Dilma ao impeachment em 2016, Mendes agora tem declarado que os efeitos do julgamento no TSE sobre a governabilidade do País serão levados em conta na sentença do tribunal. Ou seja, Temer pode dormir tranquilo.

Lição de moral - até - da CBF

Por Roberto Lameirinhas

Lição de moral - até - da CBF
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Usar falcatruas e patacoadas perpetradas por dirigentes de clubes de futebol para exemplificar a crise ética e moral do País como um todo chega a ser chover no molhado. O paralelismo não tem precisão e, menos ainda, novidade. Mas quando o grau da falcatrua chega ao ponto de expor seu autor ao passa-moleque dos probos representantes da CBF, o sinal de alerta deve ser acionado imediatamente.

 E foi o que ocorreu com o gigantesco Sport Club Internacional - campeão mundial, bi-campeão da Libertadores e tri-campeão brasileiro - na tentativa desesperada de seus cartolas para evitar a segunda divisão. A ópera-bufa colorada começou no fim do ano passado, enquanto o pesadelo do rebaixamento se convertia, jogo a jogo, em realidade inevitável. A esperança de tapetão tomou forma com a tentativa de tirar pontos do Esporte Clube Vitória, sob a alegação de irregularidade na documentação do zagueiro Victor Ramos.

 A situação, no entanto, se agravou para o Inter após a constatação de que o clube gaúcho adulterou e-mails enviados ao Superior Tribunal de Justiça Desportiva como suposta comprovação de irregularidade por parte do Vitória.  Mas na quarta-feira (29\3) peritos comprovaram a falsificação dos documentos, com alterações primárias de “forma e conteúdo, subtração de palavras, textos, nomes e frases, além de inserção indevida de palavras, letras e assinaturas, modificações essas de conteúdo capazes de descaracterizar o seu sentido original”, de acordo com o site Globoesporte.com.

 Como consequência, a CBF ameaça processar o ex-presidente Vitorio Piffero e o responsável pelo Departamento Jurídico do Inter, Gustavo Juchem, por estelionato e falsificação - crimes previstos pelo Código Penal. No âmbito esportivo, o STJD pode impor ainda sanções adicionais ao clube, que podem até mesmo levá-lo à Série C.

 Além do inferno astral no campo e da confusão jurídica, já tinha pegado mal para o Inter o estranho movimento de seus jogadores que tinham defendido, antes da última rodada do campeonato brasileiro do ano passado, a pura e simples suspensão da competição sob o argumento de “falta de clima” diante da tragédia com o time da Chapecoense - o que abriria brechas para evitar ou contestar o rebaixamento.

 Difícil imaginar como os dirigentes do rival Grêmio poderiam prejudicar mais o clube do Beira-Rio.  

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