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Mente brasileira; mente lindamente brasileira

Roberto Lameirinhas
há 5 meses2.7k visualizações

Concessão de Temer ao parcelar dívidas dos municípios com o INSS confirma tese de que protelar pagamentos quase sempre é vantajoso

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Atribuía-se a um folclórico empresário do setor varejista de São Paulo um velho mandamento do comerciante malandro: “Dívida antiga não se paga; dívida nova, deixa-se envelhecer”. Desculpas, recursos, choradeiras, queixas, questionamentos, justificativas, todo tipo de argumentação, enfim, deveria ser empregado para postergar a quitação do débito até que, pelo cansaço ou conveniência do credor, ele acabasse perdoado ou minimizado. E não são poucos os casos em que a regrinha “cola”.

 No fim de abril, por meio do Carf - uma espécie de “departamento de envelhecimento de dívidas da Receita Federal” -, o governo de Michel Temer isentou o banco Itaú de pagar R$ 25 bilhões de impostos decorrentes da operação que resultou na sua fusão com o Unibanco. Os recursos no Carf são julgados por comissões formadas por juristas especializados em direito tributário, certo?

 Errado. Eles são avaliados por um colegiado integrado, na proporção de 50%-50%, por auditores fiscais e representantes das empresas. É isso: metade do “júri” é de representantes dos réus. Surpreende alguém o fato de que a maior parte dos recursos seja deferida? Só para registro, o déficit fiscal do governo central em 2016 foi de R$ 154 bilhões e o lucro líquido do Itaú no mesmo ano foi de R$ 21,6 bilhões - “preocupantemente” abaixo dos R$ 23,3 bilhões apurados no ano anterior.

 Na terça-feira (16), em outro exemplo claro de que deixar dívidas no esquecimento é um grande negócio, Temer enviou ao Congresso uma Medida Provisória na qual autoriza cerca de 4.000 prefeituras a parcelar em 200 vezes - 200 vezes, quase 17 anos - a dívida atual global de R$ 75 bilhões com o INSS. A razão aí é bem mais rasteira em termos políticos: o Planalto está totalmente empenhado em convencer deputados e senadores a aprovar uma reforma da previdência absolutamente impopular. Para isso, tem aberto os cofres também para liberar verbas e fazer concessões políticas de todo o tipo - para deputados e senadores representantes dos lobbies ruralistas e da indústria de armas, por exemplo - em troca de apoio.

 A repactuação da dívida dos municípios, claro, vem acompanhada de generosos descontos, de até 80%, nos encargos. O que se pode pressupor é que, se ainda assim alguma prefeitura decidir que não pode cumprir com o acordo, sempre será possível negociar um novo pacto. Quem poderia duvidar de que faz todo sentido tentar fechar o rombo da previdência perdoando dívidas das quais ela é credora?

(O título deste texto é um verso da canção “Brasileiramente linda”, do cantor e compositor Belchior, que morreu em 30 de abril)

O inimigo eu já conheço

Roberto Lameirinhas
há 5 meses5.5k visualizações

Sergio Moro vem a público para rejeitar o papel de oponente no primeiro depoimento de Lula em Curitiba

Ainda que com algum atraso, o juiz Sergio Moro decidiu vir a público nesta terça-feira (9) para esclarecer que não deve ser considerado um “oponente” do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na audiência marcada para o dia seguinte em Curitiba. Faz bem em deixar as coisas claras. Até então, parecia confortável no papel de antagonista de Lula ao qual foi alçado principalmente por uma parte da mídia. E juiz que se contrapõe previamente ao réu abre mão de seu papel de magistrado e compromete o processo.

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O inimigo eu já conheço

 “Usando aquelas metáforas futebolísticas: é melhor que seja jogo de torcida única". "Digo isso com tranquilidade porque não sou um dos times em campo, sou um juiz", afirmou numa palestra em Curitiba. Dias antes, tinha pedido a apoiadores da Operação Lava Jato para que não fizessem manifestações no dia do depoimento de Lula para evitar confrontos com militantes petistas. Soou como o pedido de um líder a seus seguidores antes do embate apocalíptico do bem contra o mal propalado nas páginas de jornais e revistas.

 Questionamentos sobre uma suposta parcialidade de Moro são justificáveis. Há vazamentos, decisões de encaminhamento e conduções de interrogatórios que indicam, ao menos, uma certa má vontade com a defesa do petista. Mas as declarações de Moro rejeitando ser parte do processo garantem um mínimo de decoro formal ao julgamento.

 Outro aspecto importante a ser considerado é que este primeiro depoimento de Lula se refere ao caso do tríplex do Guarujá, talvez a acusação mais frágil dos procuradores da Lava Jato contra o ex-presidente. Deve haver, enfim, o já tradicional espetáculo proporcionado pelo vazamento da audiência e - dado o número de manifestantes dispostos a demonstrar seu apoio a Lula - casos de distúrbios da ordem pública e confrontos com a polícia. Como sugerem as declarações do próprio Moro, pouco ou nada além disso.

(“O inimigo eu já conheço” é um verso da canção “Não leve flores”, de Belchior, cantor e compositor que morreu em 30 de abril) 

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