Isso é Brasil
1BB34097-F786-44E7-9A1A-E8A05C0914DB
Burger
Isso é Brasil
1BB34097-F786-44E7-9A1A-E8A05C0914DB
Burger
Isso é Brasil
ic-spinner
Todo mundo tem uma história para contar
Encontre as melhores histórias para ler e autores para seguir. Inspire-se e comece a escrever grandes histórias sozinho(a) ou com seus amigos. Compartilhe e deixe o mundo conhecê-las.

O ‘grande acordo nacional’

Por Roberto Lameirinhas

Difícil não interpretar que o “grande acordo nacional” para estancar a sangria e delimitar tudo onde está - como sugeriram as gravações do diálogo divulgadas em maio de 2016 entre o ex-presidente da Transpetro Sérgio Machado e o senador Romero Jucá (PMDB-RR) sobre o futuro da Operação Lava Jato - segue seu curso após a escolha de Alexandre de Moraes para o Supremo Tribunal Federal (STF).

Colaborar com amigos em assuntos que você ama
Pedir coautoria ▸
O ‘grande acordo nacional’

Reunião de líderes do Senado, onde Moraes será sabatinado 

A indicação de Moraes ocorre no momento em que cresce a desconfiança de que Michel Temer teria sido beneficiário de doações da construtora Norberto Odebrecht e no ponto em que o STF analisa a homologação da delação premiada de mais de 70 executivos da empreiteira. Ocorre ainda num período em que análises conjunturais começam a ver a Lava Jato como um elemento de bloqueio à lenta recuperação econômica e boa parte do establishment político estima que a investigação já cumpriu seu papel de desgastar a popularidade do Partido dos Trabalhadores e de seus principais líderes.

 Além disso, Alexandre de Moraes já deu sinais de que seria contrário à execução penal provisória em segunda instância - posição inversa à do ministro do STF a quem deve substituir, Teori Zavascki, morto em acidente aéreo, em janeiro. Na prática, a revisão desta medida no Supremo seria suficiente para evitar prisões antes de sentença definitiva, o que favoreceria prescrições e desestimularia delações e devoluções de valores obtidos por meios ilícitos, como ressaltou em artigo um dos principais promotores da Lava Jato, o procurador Deltan Dellagnol.

 Temer teria dezenas de opções para a nomeação do substituto de Teori. Pelo aspecto puramente técnico, Moraes era a pior delas. Trata-se de personagem que vinha sendo alvo de pesadas críticas por seu desempenho à frente do Ministério da Justiça em razão não só de vazamentos de operações da Polícia Federal justamente no âmbito da Lava Jato como também de sua atuação ante a série de rebeliões carcerárias principalmente em prisões do Norte e Nordeste no início do ano. Filiado e militante do PSDB, Moraes defendeu como advogado interesses de uma cooperativa de transportes em São Paulo que supostamente está vinculada à facção Primeiro Comando da Capital, o PCC, pivô da crise prisional que se espalha pelo País.

 Como político veterano, Temer tem plena consciência do desgaste que a nomeação de um ministro do STF tão vinculado ao Poder Executivo provoca. Mesmo assim, optou por pagar o alto preço para instalar o aliado-chave no Supremo, onde tramitarão processos que levantam suspeitas sobre o presidente da República. É descabido imaginar que por tal desgaste se espere alguma contrapartida?

Proíbam minha entrada nesse clube

Por Roberto Lameirinhas

Proíbam minha entrada nesse clube
Colaborar com amigos em assuntos que você ama
Pedir coautoria ▸

Vamos falar de Marx - Groucho Marx. Uma das mais conhecidas teses do mais genial dos irmãos comediantes era a de que nenhum clube que o admitisse como sócio deveria ser grande coisa. “Não tenho interesse por um clube que aceitam pessoas como eu como membros”, foi a frase exata.

 Décadas depois do aforismo de Groucho, um jovem advogado tentou estabelecer numa tese acadêmica regras para a admissão em um dos que podem ser considerados mais restritos clubes de magistrados do País, o Supremo Tribunal Federal (STF). Sugeria textualmente o veto à nomeação “daqueles que estiverem no exercício ou tiveram exercido cargo de confiança no Poder Executivo, mandatos eletivos, ou o cargo de procurador-geral da República, durante o mandato do presidente da República em exercício no momento da escolha”. A medida, segundo o defensor da tese, evitaria “demonstração de gratidão política ou compromissos que comprometam (sic) a independência de nossa Corte Constitucional”.

 Diante disso, o autor do texto, estando no exercício de cargo de confiança do Executivo federal rejeitaria prontamente qualquer convite para integrar a principal corte do País, certo? Errado. O hoje jurista Alexandre de Moraes, ministro da Justiça, será nomeado pelo presidente Michel Temer para a vaga do ministro Teori Zavascki - morto em acidente aéreo, em janeiro, no Supremo.

 Até aí, pouca novidade… As argumentações pragmáticas radicais do tipo “esqueçam o que escrevi (ou falei, defendi, sustentei)” são mais ou menos comuns no universo político brasileiro.

 O que talvez possa causar certa estranheza seja exatamente o fato de Moraes ter sido ultimamente um dos mais criticados membros do gabinete de Temer. Sua atuação na crise penitenciária causada pela guerra aberta entre a facção criminosa Primeiro Comando da Capital (PCC) e os rivais dela em presídios principalmente do Norte e Nordeste do País foi considerada vacilante e questionada até mesmo entre os demais aliados do Planalto. Parecia, na verdade, que estava numa frigideira em fogo baixo.

 E Temer tinha dado vários sinais de que o sucessor de Teori no STF seria alguém de trajetória semelhante à do ministro morto, originário do Superior Tribunal de Justiça do RS. Também havia a expectativa de que o novo ministro do Supremo tivesse um perfil técnico, não político. Moraes é filiado ao PSDB, constrói sua carreira à sombra do partido e assumiu a pasta da Justiça na cota tucana da aliança que sustenta o governo.

 Em resumo, Alexandre de Moraes está longe do perfil de magistrado que Temer gostaria de ver no STF e o próprio Moraes não seria aceito no seleto clube se as regras de acesso tivessem sido escritas por ele. Mas… Mas é o que temos para hoje.

   

 

                            

  

Você leu a pasta de história
Story cover
escrita por
Writer avatar
tudoexplicado
Política, direitos humanos, feminismo, economia, mundo