Isso é Brasil
1BB34097-F786-44E7-9A1A-E8A05C0914DB
Burger
Isso é Brasil
1BB34097-F786-44E7-9A1A-E8A05C0914DB
Burger
Isso é Brasil
ic-spinner
Todo mundo tem uma história para contar
Encontre as melhores histórias para ler e autores para seguir. Inspire-se e comece a escrever grandes histórias sozinho(a) ou com seus amigos. Compartilhe e deixe o mundo conhecê-las.

Proíbam minha entrada nesse clube

Por Roberto Lameirinhas

Proíbam minha entrada nesse clube
Colaborar com amigos em assuntos que você ama
Pedir coautoria ▸

Vamos falar de Marx - Groucho Marx. Uma das mais conhecidas teses do mais genial dos irmãos comediantes era a de que nenhum clube que o admitisse como sócio deveria ser grande coisa. “Não tenho interesse por um clube que aceitam pessoas como eu como membros”, foi a frase exata.

 Décadas depois do aforismo de Groucho, um jovem advogado tentou estabelecer numa tese acadêmica regras para a admissão em um dos que podem ser considerados mais restritos clubes de magistrados do País, o Supremo Tribunal Federal (STF). Sugeria textualmente o veto à nomeação “daqueles que estiverem no exercício ou tiveram exercido cargo de confiança no Poder Executivo, mandatos eletivos, ou o cargo de procurador-geral da República, durante o mandato do presidente da República em exercício no momento da escolha”. A medida, segundo o defensor da tese, evitaria “demonstração de gratidão política ou compromissos que comprometam (sic) a independência de nossa Corte Constitucional”.

 Diante disso, o autor do texto, estando no exercício de cargo de confiança do Executivo federal rejeitaria prontamente qualquer convite para integrar a principal corte do País, certo? Errado. O hoje jurista Alexandre de Moraes, ministro da Justiça, será nomeado pelo presidente Michel Temer para a vaga do ministro Teori Zavascki - morto em acidente aéreo, em janeiro, no Supremo.

 Até aí, pouca novidade… As argumentações pragmáticas radicais do tipo “esqueçam o que escrevi (ou falei, defendi, sustentei)” são mais ou menos comuns no universo político brasileiro.

 O que talvez possa causar certa estranheza seja exatamente o fato de Moraes ter sido ultimamente um dos mais criticados membros do gabinete de Temer. Sua atuação na crise penitenciária causada pela guerra aberta entre a facção criminosa Primeiro Comando da Capital (PCC) e os rivais dela em presídios principalmente do Norte e Nordeste do País foi considerada vacilante e questionada até mesmo entre os demais aliados do Planalto. Parecia, na verdade, que estava numa frigideira em fogo baixo.

 E Temer tinha dado vários sinais de que o sucessor de Teori no STF seria alguém de trajetória semelhante à do ministro morto, originário do Superior Tribunal de Justiça do RS. Também havia a expectativa de que o novo ministro do Supremo tivesse um perfil técnico, não político. Moraes é filiado ao PSDB, constrói sua carreira à sombra do partido e assumiu a pasta da Justiça na cota tucana da aliança que sustenta o governo.

 Em resumo, Alexandre de Moraes está longe do perfil de magistrado que Temer gostaria de ver no STF e o próprio Moraes não seria aceito no seleto clube se as regras de acesso tivessem sido escritas por ele. Mas… Mas é o que temos para hoje.

   

 

                            

  

Silêncio providencial

Por Roberto Lameirinhas

Silêncio providencial
Colaborar com amigos em assuntos que você ama
Pedir coautoria ▸

Praticamente todas as técnicas de comunicação corporativa defendem, em caso de crise, a divulgação para o público - clientes, fornecedores, acionistas, beneficiários e prejudicados - de todos os detalhes sobre o evento causador da turbulência. O princípio dessa ideia é que a exposição amplia e com total transparência dos fatos, ainda que possam ser constrangedores, ajuda a evitar boatos e especulações que possam causar mais danos à marca ou à empresa.

 No caso das instituições políticas, no entanto, a lógica parece ser inversa. Se foi positivo o fato de a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Carmen Lúcia, ter agido com rapidez para homologar as delações de 77 executivos da construtora Odebrecht no âmbito da Operação Lava Jato, o mundo político respirou aliviado com a decisão seguinte, que determinou o sigilo judicial do conteúdo dos depoimentos.

 Havia um temor generalizado em toda a sociedade de que esses depoimentos ficassem emperrados por um longo período em razão da morte do ministro do STF Teori Zavascki, então relator do processo,  num acidente aéreo do dia 19 de janeiro. A expectativa é a de que os relatos dos negócios escusos entre a empreiteira e agentes públicos impliquem políticos de todos os partidos, incluindo os do agora governante PMDB, do antecessor PT e do majoritariamente opositor, PSDB.

 O sigilo imposto pelo STF deve manter todos os envolvidos em supostas atividades ilícitas no campo das ilações e suposições, sem a confirmação oficial das acusações até que intimações, convocações e eventuais prisões tornem-se públicas.

 Sem a divulgação oficial do conteúdo dos depoimentos, é de se prever também que vazamentos se tornem comuns. O problema, nesses casos, é que os responsáveis por esses vazamentos em geral têm agendas e interesses bastante específicos. E essa seletividade pode pôr em risco a credibilidade de toda a operação, que se pretende a mais importante da história política do País.

 Uma reportagem da Folha de S. Paulo publicada logo após a decisão do STF informou que frequentadores do Palácio do Planalto celebraram o estabelecimento do segredo judicial. Eles temiam que, se o Executivo sofresse pressão popular para demitir funcionários na medida em que fossem citados nos depoimentos, o governo poderia ficar paralisado por um longo período - o que aprofundaria a situação de embaraço político e, consequentemente, a crise econômica.

 O sigilo, acompanhado ou não de eventuais vazamentos, lança todos os eventuais envolvidos numa espécie de limbo acusatório, sem a consistência de confirmações oficiais, ao menos até que a Procuradoria-Geral da República rompa o véu do silêncio e, após a análise das delações, decida o que fazer com os citados.

  

    

  

Você leu a pasta de história
Story cover
escrita por
Writer avatar
tudoexplicado
Política, direitos humanos, feminismo, economia, mundo